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Nossa Cidade

Procon de Hortolândia fiscaliza venda de botijão de gás de cozinha de 13kg na cidade

Portal Hortolândia

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A Prefeitura de Hortolândia se mantém vigilante para evitar a prática do aumento injustificado ou abusivo do preço de diversos tipos de produtos, em razão da pandemia da COVID-19. Nesta semana, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, fiscaliza estabelecimentos da cidade que comercializam botijão de gás de cozinha. 

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que a ação segue a recomendação feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão do governo federal, que estabelece que o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg não pode ultrapassar o valor de R$ 70. “Vale destacar que o preço do produto pode ser até R$ 70, sem incluir o valor da entrega. Se o consumidor desejar que o produto seja entregue em casa, o estabelecimento pode cobrar o valor de R$ 70 mais o valor da entrega, que pode variar de acordo com a região onde o consumidor estiver”, salienta Ana Paula.

A diretora ainda ressalta que, segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), não há justificativa para o aumento do preço por parte dos estabelecimentos. “Não há previsão de desabastecimento do produto no mercado, conforme noticiado pela ANP”, alerta Ana Paula. Em razão disso, a diretora orienta que os consumidores não devem estocar o produto em casa.  

Durante a ação, os fiscais orientam os estabelecimentos sobre a recomendação. Até o momento, o órgão fiscalizou 17 estabelecimentos da cidade, sendo que nenhum foi notificado ou multado. A diretora ainda alerta que os estabelecimentos devem afixar a recomendação sobre o preço do botijão de gás em lugar visível e de fácil acesso para o consumidor nas dependências do próprio estabelecimento.

Denúncias podem ser feitas por meio do telefone (19) 99635-4208. O consumidor deve enviar imagem do produto e do preço, nome e endereço do estabelecimento. Para que a denúncia tenha validade, o consumidor deve se identificar. O órgão garante o sigilo da denúncia. O telefone é somente para receber denúncias via aplicativo WhatsApp.    

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Novas permissões e novos horários de funcionamento de algumas atividades em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Confira as novas permissões e novos horários de funcionamento de algumas atividades, de acordo com o Decreto Municipal n˚ 4.461, de 5 de junho de 2020.

Art. 1º As pessoas jurídicas cujo objeto social tenha como código de atividade principal a panificação, e que produzam predominantemente massas alimentícias do gênero de confeitaria e produtos alimentícios complementares, estão contempladas pelas regras de funcionamento aplicadas às padarias.

Art. 2º Os estabelecimentos que se enquadram neste entendimento são conhecidos como:
I- Confeitarias;
II- Docerias
III- Pão de queijarias; e
IV- Casas de bolos.

Parágrafo único. As atividades de comercialização de doces industrializados prontos para consumo, como bombonieres e chocolaterias, não estão contempladas neste entendimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (05/06/2020).

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Nossa Cidade

Centro de Hortolândia registra aglomeração neste Sábado(6)

Redação

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Quem passou pelo centro de Hortolândia neste sábado(6) pode ver as calçadas lotadas e filas enormes para entrar nas lojas. Cena muito diferente dos sábados anterior à medida de flexibilização.

A pesar da maioria das pessoas seguir a recomendação de usar máscara de proteção, foi possível notar nas enormes filas a falta do distanciamento entre as pessoas, que pelo decreto municipal é de no mínimo 2 metros.

Ainda de acordo com o Decreto, o comércio tem responsabilidade sobre a organização das filas, assim como o controle de entradas de pessoas limitadas ao estabelecimento. O descumprimento das ordem podem acarretar em multa.

Desde segunda-feira(1) a maioria dos comércios puderam abrir suas portas para receber os cliente, entre o horário das 10h às 14h.

TAXA DE ISOLAMENTO SOCIAL

A taxa de isolamento social em Hortolândia vem caindo com a medida de flexibilização. De acordo com o Sistema de Monitoramento de Isolamento Social do Governo do Estado, a média desta semana ficou em 43% na cidade, muito a baixo do recomendado.

O Prefeito Ângelo Perugini falou em Live na última quarta-feira para a população ter consciência que apesar da reabertura gradual do comércio, a melhor opção para o combate contra o coronavírus é ficar em casa.

CORONAVÍRUS EM HORTOLÂNDIA

Neste sábado foi registrado mais uma morte por Covid-19 em Hortolândia, chegando a um total de 19 óbitos. O número de casos confirmados chegou a 181, sendo que 144 pessoas já foram curadas.

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Hortolândia registra o 19ᵒ óbito por Covid-19

Redação

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A Secretaria de Saúde de Hortolândia confirmou no começo da tarde deste sábado(6) mais um óbito por covid-19 na cidade, somando um total de 19 mortes.

A paciente era uma mulher de 88 anos, que foi internada na Unidade Respiratória Nova Hortolândia no dia 28/05, mesma data que foi colhido o exame para detectar o Coronavírus.

A paciente foi transferida para o Ambulatório Médico de Especialidade(AME) em Campinas (SP) no dia 02/06.

O falecimento ocorreu no dia 03/06 e o resultado do exame atestando positivo para Covid-19 foi recebido nesta sexta-feira(5). A paciente tinha outras comorbidades.

CORONAVÍRUS EM HORTOLÂNDIA

Em menos de uma semana foram registrados 5 mortes por covid-19 em Hortolândia. A cidade já tem 181 casos confirmados da doença e 144 curados.

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