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Nossa Cidade

Procon de Hortolândia orienta consumidores para compras do Dia das Mães

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Além de pesquisar previamente os valores dos produtos, consumidor deve sempre desconfiar dos locais que oferecem mercadorias com preço abaixo do mercado 

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O Dia das Mães está chegando (12/05) e tão importante quanto acertar no presente, é sair às compras já ciente do que se vai comprar. Para evitar que o momento se torne aborrecimento, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Hortolândia orienta o consumidor para que esteja atento às compras.

A primeira recomendação do órgão é que o consumidor observe  as informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre o produto. “Informações como características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores devem estar descritos de maneira clara e precisa conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, orienta a diretora do Procon, Ana Paula Portugal Ferreira.

A diretora destaca que todo produto durável, como por exemplo os produtos eletrônicos, tem garantia de 90 dias. Já as mercadorias não duráveis como roupas, alimentos, dentre outros, o prazo é de 30 dias. “É a chamada garantia legal (determinada por lei)”, informa Ana Paula, que acrescenta que o fornecedor também pode oferecer outra garantia com prazo e condições que ele determinar. “Essa é a garantia contratual, complementar à legal, e deve ser conferida mediante termo escrito”, esclarece Ana Paula.

Existe ainda a garantia estendida, que se trata na verdade de uma espécie de seguro. “O consumidor que receber esta oferta não pode esquecer de se informar sobre o que ela cobre, preço, vantagens e ler atentamente a proposta de seguro antes de decidir pela contratação ou não da garantia”,  previne a diretora do Procon.

Para quem optar por comprar o presente pela internet, o Procon de Hortolândia orienta o consumidor investigar se o vendedor ou o site têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço físico e telefone de contato. A diretora do órgão também salienta que é importante checar a idoneidade e a reputação do site. Para isso, a recomendação é consultar o ranking de reclamação no site da Fundação Procon (http://www.procon.sp.gov.br/) ou o site www.consumidor.gov.br, vinculado ao Ministério da Justiça.

A diretora do Procon ressalta que para assegurar os direitos do consumidor, é primordial que ele não não deixe de exigir a nota ou cupom fiscal da sua compra.

Direito de Arrependimento

Em caso de arrependimento, vale ressaltar, que o comerciante não é obrigado a desfazer o negócio. Só é possível cancelar uma compra por arrependimento quando ela for realizada fora do estabelecimento comercial, como por exemplo, por telefone, internet, caixa postal, na porta de casa, no local de trabalho, em feiras, e entre outros. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O cancelamento deve ser formalizado por escrito, com a devolução do produto ou serviços adquiridos.

Caso tenha problemas com a compra de produtos e serviços, o órgão orienta o consumidor a entrar em contato com o fornecedor para solucionar a questão. Caso não consiga, recorra ao Procon.

O Procon de Hortolândia fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

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Hortolândia registra saldo positivo de 424 empregos em outubro

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Hortolândia mostra que está conseguindo retomar a atividade econômica em meio à pandemia do Coronavírus. Uma prova disso é que o município registrou, em outubro, o saldo positivo de 424 empregos. Este é o melhor saldo do ano. No período, foram feitas 1.463 admissões e 1.039 demissões. Os dados foram divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia.    

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Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet o saldo positivo registrado no período é resultado do trabalho de retomada econômica consciente e responsável que a Prefeitura tem adotado durante a pandemia. 

Outra medida que contribuiu para o município alcançar este desempenho expressivo foi a intensificação do trabalho de busca de novas vagas empregos que a Prefeitura tem realizado junto a empresas instaladas na cidade com o objetivo de atenuar os efeitos negativos que a pandemia provocou na economia local.

“Desde o início da pandemia da COVID-19, a Prefeitura tem trabalhado para a retomada econômica da cidade. O saldo positivo do CAGED em outubro, o melhor do ano, comprova esta recuperação. A Prefeitura dialoga constantemente com todos os setores produtivos da cidade (comércio, indústria e serviços) para refletir e planejar cada ação em prol de novos investimentos e consequentemente geração de novos empregos. Assim, esperamos qua a cada mês os saldos reflitam os esforços de todos para esta retomada”, destaca Monique.

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Hortolândia agora emite Carteirinha de Identificação do Autista

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Em Hortolândia, a partir de agora, pais e responsáveis por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) já podem solicitar à Prefeitura a CIA (Carteira de Identificação do Autista). O documento pode ser solicitado, gratuitamente, ao Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres, órgão da Secretaria de Governo. Basta ir ao HORTOFÁCIL, central de serviços municipais, localizada na Rua Argolino de Moraes, 405, na Vila São Francisco, às terças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h. Confira abaixo, os documentos necessários para a solicitação.

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O início da prestação do serviço coincide com uma data importante para o segmento: o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que acontece nesta quinta-feira (03/12). O Departamento de Direitos Humanos pretende realizar um dignóstico para saber o total de PCDs, dentre eles autistas, existente no município. Os números mais atuais são do Setor de Educação Especial e Inclusiva, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Na rede municipal de ensino de Hortolândia, há 710 alunos com deficiência, sendo que destes 145 tem Transtornos do Espectro do Autismo.

Como solicitar a carteirinha

O formulário de solicitação da CIA está disponível no Departamento de Direitos Humanos e, em breve, também no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br). Podem solicitar a carteirinha o próprio titular, seu procurador ou responsável legal, mediante apresentação da documentação pessoal ou Protocolo. O documento será entregue em até 15 dias úteis.

Uma das primeiras a solicitar a carteirinha foi Priscila Silvana de Paula Silva, mãe de Pietro, de 12 anos, e presidente da AMAAH-SP (Associação de Mães e Amigos do Autista de Hortolândia). Para ela, a emissão do documento representa um avanço e uma conquista, que contribuirá para melhorar a aceitação e a convivência social, dificuldades frequentes para quem se encontra nesta condição, que pode se manifestar em pessoas de todas as classes sociais.

“Não é fácil reconhecer o autismo. Não é algo que dê para ver no rosto. Com a carteirinha é mais fácil para a pessoa autista comprovar sua condição. Não será mais preciso sair por aí, carregando o laudo médico. É muito comum haver problema na fila, devido à pouca tolerância que o autista tem à espera, em ambiente diferente, principalmente se tiver como comorbidade o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Como ele fica agitado, as pessoas leigas acham que é birra ou falta de educação da criança, e não é”, explica Priscila.

Para quem tem dúvidas e está em busca de auxílio e orientação, Priscila disponibiliza a familiares de autistas o contato da AMAAH-SP: (19)99346-5761. 

  

Confira abaixo os documentos necessários para solicitar a CIA:

• Formulário de requerimento da CIA (Carteira de Identificação do Autista) 

• Atestado Médico emitido por especialista em psiquiatria ou neurologia, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), confirmando o diagnóstico;

• Certidão de Nascimento; 

• Carteira de Identidade RG (do usuário, bem como dos pais ou representante legal); 

• CPF (do usuário, bem como dos pais ou representante legal);

• Comprovante de endereço (cópia), sendo necessário residir em Hortolândia;

• 02 Fotos 3×4; 

• A pessoa estrangeira portadora de Transtorno do Espectro Autista – TEA, naturalizada e domiciliada no Brasil, deve identificar-se mediante apresentação do título declaratório de nacionalidade brasileira ou passaporte.

 

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APL do pão de queijo realiza reunião de balanço do ano nesta quinta-feira (03/12)

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Com a proximidade do fim do ano, é hora de fazer um balanço geral. É com este objetivo que o APL (Arranjo Produtivo Local) do pão de queijo promove a última reunião de 2020, nesta quinta-feira (03/12), às 9h. O encontro será no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação (CFPE) “Paulo Freire”, órgão da Prefeitura, localizado no Remanso Campineiro. 

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Em razão da pandemia, a reunião seguirá as normas sanitárias com distanciamento entre os participantes e uso obrigatório de máscara. O APL é uma iniciativa da Prefeitura, que reúne 11 empresas, para fortalecer o setor produtivo da cidade. Na pauta, o APL fará um balanço das ações realizadas em 2020 e o planejamento para o próximo ano. 

Apesar da pandemia, o APL conseguiu dar andamento em algumas ações significativas. Uma delas foi a criação de uma associação das empresas participantes, por meio de uma assembleia realizada em agosto deste ano. Atualmente, a criação da entidade está em processo de formalização. 

APL DO PÃO DE QUEIJO

A Prefeitura criou, em 2019, o APL do pão de queijo com o objetivo de fortalecer o setor produtivo da cidade. Uma das ações definidas pelas empresas do APL foi a criação de um selo de qualidade. Em outubro do ano passado, a Prefeitura fez o lançamento oficial do selo de qualidade, durante o evento “Inova Campinas Trade Show 2019”. Participam do APL 11 empresas da cidade: Alimentos Bertin, Cynbom, Dona Anália, Freskimassas, Pão de Queijo Fiel, Massa Boa, Massas Chef, Pancremo, Pozelli, Sabor Du Bom e Sabor Paulista.

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