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Procon de Hortolândia orienta consumidores para compras do Dia das Mães

Prefeitura

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Além de pesquisar previamente os valores dos produtos, consumidor deve sempre desconfiar dos locais que oferecem mercadorias com preço abaixo do mercado 

O Dia das Mães está chegando (12/05) e tão importante quanto acertar no presente, é sair às compras já ciente do que se vai comprar. Para evitar que o momento se torne aborrecimento, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Hortolândia orienta o consumidor para que esteja atento às compras.

A primeira recomendação do órgão é que o consumidor observe  as informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre o produto. “Informações como características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores devem estar descritos de maneira clara e precisa conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, orienta a diretora do Procon, Ana Paula Portugal Ferreira.

A diretora destaca que todo produto durável, como por exemplo os produtos eletrônicos, tem garantia de 90 dias. Já as mercadorias não duráveis como roupas, alimentos, dentre outros, o prazo é de 30 dias. “É a chamada garantia legal (determinada por lei)”, informa Ana Paula, que acrescenta que o fornecedor também pode oferecer outra garantia com prazo e condições que ele determinar. “Essa é a garantia contratual, complementar à legal, e deve ser conferida mediante termo escrito”, esclarece Ana Paula.

Existe ainda a garantia estendida, que se trata na verdade de uma espécie de seguro. “O consumidor que receber esta oferta não pode esquecer de se informar sobre o que ela cobre, preço, vantagens e ler atentamente a proposta de seguro antes de decidir pela contratação ou não da garantia”,  previne a diretora do Procon.

Para quem optar por comprar o presente pela internet, o Procon de Hortolândia orienta o consumidor investigar se o vendedor ou o site têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço físico e telefone de contato. A diretora do órgão também salienta que é importante checar a idoneidade e a reputação do site. Para isso, a recomendação é consultar o ranking de reclamação no site da Fundação Procon (http://www.procon.sp.gov.br/) ou o site www.consumidor.gov.br, vinculado ao Ministério da Justiça.

A diretora do Procon ressalta que para assegurar os direitos do consumidor, é primordial que ele não não deixe de exigir a nota ou cupom fiscal da sua compra.

Direito de Arrependimento

Em caso de arrependimento, vale ressaltar, que o comerciante não é obrigado a desfazer o negócio. Só é possível cancelar uma compra por arrependimento quando ela for realizada fora do estabelecimento comercial, como por exemplo, por telefone, internet, caixa postal, na porta de casa, no local de trabalho, em feiras, e entre outros. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O cancelamento deve ser formalizado por escrito, com a devolução do produto ou serviços adquiridos.

Caso tenha problemas com a compra de produtos e serviços, o órgão orienta o consumidor a entrar em contato com o fornecedor para solucionar a questão. Caso não consiga, recorra ao Procon.

O Procon de Hortolândia fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Novo horário de funcionamento Shopping Hortolândia

Portal Hortolândia

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Diante das determinações dos órgãos competentes, foram oficializadas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia novas medidas e novas orientações de funcionamento do segmento Shopping Center.
Segue abaixo direcionamento das regras de funcionamento do Shopping Hortolândia válidas a partir de 26/02/20:

✔Lojas e quiosques:
Segunda a Sábado – 10h às 21h
Domingos e Feriados – 14h às 20h – (*Âncoras e megalojas – 12h às 20h)

✔Praça de alimentação: Todos os dias – 10h às 21h

✔ DELIVERY / DRIVE THRU: Todos os dias – 10h às 21h (confira lojas participantes)

✔ Tenda Atacado: de segunda a sábado, das 7h00 às 21h00.
Domingos – das 8h às 20h.

✔Lotérica: de segunda a sábado, das 9h00 às 18h00.

✔Clínica Bild Diagnósticos: de segunda a sábado, das 08h00 às 22h00.

✔Cinema: todos os dias, sessões finalizam até́ as 21h. Operando com 40% da capacidade.

✔Espaços de recreação e atrações infantis (brinquedos individuais): todos os dias, das 10h às 21h. (Operando com 40% da capacidade.)

✔Academia Smartfit: segunda a sexta – das 06h às 12h e das 16h às 21h, Sábados das 09h às 18h e Domingos das 10h às 16h.

Respeitando as orientações das autoridades públicas, o consumo de alimentos estará liberado somente na praça de alimentação, que manterá a operação com 40% de sua capacidade máxima.

As determinações podem ser reavaliadas e suspensas a qualquer tempo, por orientação das autoridades sanitárias, em virtude da situação epidemiológica do município em relação aos casos de COVID-19.

É importante reforçar que a adoção de tais medidas é obrigatória, e serão acompanhadas pelo empreendimento com o objetivo de garantir o compromisso com a saúde e bem-estar de nossos clientes, lojistas e colaboradores.

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Processo Seletivo Rede Escolar SESI-SP 2021 – Vagas Remanescentes

Portal Hortolândia

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De 24 de fevereiro a 02 de março de 2021, a rede escolar SESI-SP abre nova chamada de inscrições para vagas remanescentes em diversas cidades.

As vagas abertas serão prioritariamente preenchidas por filhos de trabalhadores da indústria. Demais públicos serão contemplados após atendimento à categoria, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, as vagas serão preenchidas por meio de sorteio.

Devido às restrições para a realização de eventos presenciais, as vagas para o 4º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio serão preenchidas por meio de sorteio e análise de rendimentos (histórico escolar), referente ao ano letivo de 2019, substituindo a etapa composta por prova.

Clique aqui para ter mais detalhes sobre o processo

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Restrição de circulação passa a valer em Hortolândia a partir desta sexta-feira (26/02) até dia 10 de março

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia continua as iniciativas para a proteção da vida da população e evitar a disseminação do Coronavírus na cidade. Por meio do Decreto Municipal 4.732 de 25 de fevereiro de 2021, fica proibido o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e a circulação de pessoas, no horário entre 21h e 5h, a partir de sexta-feira (26/02) até o dia 10 de março. Apenas hospitais, drogarias, além de casas de saúde, clínicas, laboratórios, prontos socorros e ambulatórios poderão realizar atendimentos presenciais.

No período das 5h às 21h valem as regras da fase amarela: o horário de funcionamento de todas as atividades não-essenciais será de no máximo 12 horas diárias, contínuas ou alternadas, a critério do estabelecimento, com limite de funcionamento até as 21h, exceto bares e estabelecimentos semelhantes; e cultos de qualquer natureza que devem ser encerrados até as 20h.  Hortolândia segue a orientação do Governo do Estado para a definição de restrições previstas no Plano São Paulo de Retomada Consciente.

Durante o horário da restrição de circulação, das 21h às 5h, os estabelecimentos podem oferecer os serviços por delivery (entrega). Já os serviços de “drive-thru” (retirada por veículo) e “walk-thru” (retirada presencial, a pé) estão restritos. A circulação de pessoas entre 21h e 5h só é permitida para empregados que estejam retornando do trabalho; trabalhadores dos serviços de delivery e usuários dos serviços de saúde.

O descumprimento do decreto implicará em penas previstas no artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, e inclui a possibilidade de multa ou advertência aos munícipes, e de interdição de estabelecimentos entre outras penalidades.

Para denunciar irregularidades

Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 0800-111-580.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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