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Procon de Hortolândia orienta consumidores sobre desconto de mensalidade e transporte de escolas particulares
Com a suspensão das aulas nas escolas para conter a disseminação do Coronavírus, os consumidores têm discutido com as instituições de ensino a possibilidade de obter desconto nas mensalidades. Em razão disso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, orienta o consumidor sobre como proceder nesta questão.
A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que algumas instituições de ensino optaram por ministrar as atividades por meio de plataformas online. Em razão disso, estas escolas não forneceram descontos nas mensalidades, uma vez que a economia obtida com despesas fixas, tais como fornecimento de água, energia elétrica e materiais de higiene, foram gastas em contratação e criação de plataformas para ensino à distância. “Estes supostos custos devem ser comprovados pelas instituições às famílias dos alunos por meio de notas, recibos e contratos. Além disso, as atividades por meio de plataformas online devem ter sido realizadas com carga horária integral”, salienta Ana Paula.
Já outras escolas deram descontos que vão de 5% a 10% na mensalidade, variando de acordo com a economia e o contrato, principalmente para famílias com mais de uma criança na escola. “Considerando a ausência de regulamentação sobre a porcentagem do desconto a ser fornecido, cada escola vem tomando suas decisões juntamente com pais ou responsáveis. Deve haver uma negociação entre as partes, tendo em vista que as dificuldades financeiras estão de ambos os lados”, recomenda Ana Paula.
Sobre a obrigatoriedade das escolas darem desconto na mensalidade, a diretora do órgão esclarece que cada estado do país tem adotado uma medida diferente sobre a questão. De acordo com Ana Paula, no estado de São Paulo, não existe obrigação legal das escolas particulares fornecerem os descontos, como há em Minas Gerais e Pará. “O que existe é o projeto de lei 203/2020 que prevê redução de, no mínimo, 30% na mensalidade nos meses em que as aulas foram suspensas nas instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior das instituições privadas. Em que pese a tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto ainda carece de aprovação, motivo pelo qual, no Estado de São Paulo, a negociação entre as partes ainda é o melhor caminho”, informa Ana Paula.
TRANSPORTE ESCOLAR
Outra questão que tem suscitado dúvida nos consumidores é sobre contrato de transporte escolar. A diretora do Procon explica que os prestadores deste tipo de serviço devem enviar aos pais ou responsáveis uma proposta de revisão contratual para que possam discutir os valores, uma vez que o serviço não está sendo prestado em razão da suspensão das aulas. “Se não houver acordo, o consumidor pode pedir o cancelamento do contrato sem ônus. Porém, esta possibilidade deve ser levada em consideração apenas em último caso, devendo as partes insistirem em uma conciliação”, salienta Ana Paula.
Por fim, a diretora ressalta que diante da ausência de regulamentação legal sobre as questões abordadas, os posicionamentos podem ser revistos a qualquer momento, uma vez que a suspensão das aulas presenciais podem durar meses, prejudicando o cumprimento do ano letivo. “O momento é de cooperação. Consumidores, escolas e prestadores de serviço de transporte escolar devem buscar analisar ambos os lados e optar pela melhor saída”, recomenda Ana Paula.
Em caso de dúvidas e outras informações, famílias, escolas e prestadores de serviço de transporte escolar podem entrar em contato com o Procon de Hortolândia por meio do e-mail
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. “Estamos à disposição para que, juntos, possamos buscar a melhor conciliação, para que ambas as partes não fiquem no prejuízo integral”, salienta a diretora.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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Saiba quais UBSs realização vacinação contra Dengue em Hortolândia no próximo sábado (27)
Neste sábado (27), Hortolândia realiza mais um dia de vacinação contra Dengue, das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Amanda I, Campos Verdes e Rosolém. Segundo a Secretaria de Saúde, serão distribuídas senhas até às 16h.
A vacinação é direcionada exclusivamente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para receber a dose, é necessário apresentar algum documento com foto e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Detalhes sobre a vacinação contra Dengue em Hortolândia
Hortolândia já recebeu 4.298 doses da vacina do governo do Estado, imunizando até o momento 411 pessoas. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar esse número com a vacinação deste sábado.
Além da vacina contra a Dengue, também será realizada a imunização contra a gripe, porém exclusivamente para os públicos-prioritários da campanha deste ano.
Ana Paula Fernandes, coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde, destaca a importância da vacinação e ressalta que o número de pessoas imunizadas até agora está dentro das expectativas.
Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Dengue consiste em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Cada UBS contará com três salas para vacinação contra a Dengue e uma sala para vacinação contra a gripe.
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Clínica em Hortolândia inaugura atendimento diferenciado para crianças com TEA
No último sábado (20/04), diversas famílias participaram da abertura de um novo espaço dedicado ao cuidado e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Clínica Ability Therapy, localizada na Avenida Santana, 1103, no Parque Ortolândia, inaugurou suas portas com uma solenidade marcada por entusiasmo e esperança.
De acordo com a responsável pelo espaço, a Dra. Isis, a missão da clínica é singular. “Vamos proporcionar um atendimento diferenciado, centrado no desenvolvimento individual de cada criança, enquanto se integra plenamente à família e aos ambientes em que a criança está inserida. O espaço não se limita apenas ao tratamento, mas abraça a pesquisa e o ensaio clínico. O Centro de Pesquisa e Ensaio Clínico promete impulsionar os limites do conhecimento e encontrar novas abordagens para o tratamento do TEA”, afirmou a Dra. Isis.
Durante a inauguração, os presentes degustaram do delicioso coquetel e foram agraciados com performances musicais especiais, ressaltando a importância da arte e da expressão na jornada terapêutica das crianças com TEA.
Um dos pilares da Clínica Ability Therapy é a abordagem baseada na regulação dos sistemas sensoriais da criança. Buscando um efeito de regulação prolongado, o tratamento visa não só melhorar o bem-estar imediato da criança, mas também possibilitar uma participação mais eficaz em outras terapias.
Para Kelly Prado, que leva o filho Diego de 5 anos para participar das sessões de terapia, o atendimento do espaço é de muita qualidade. “Meu filho melhorou muito na escola, em casa e com os amiguinhos. Ele passa no atendimento com a Dra. Isis há seis meses e já observamos a sua melhoria. Eu indico as mães e pais a procurarem o espaço”, explicou Kelly.
Para garantir o sucesso desse modelo inovador, toda a equipe da clínica é habilmente treinada em análise do comportamento e técnicas de acomodação sensorial. Esse conjunto de habilidades garante que cada criança receba um plano terapêutico personalizado, adaptado às suas necessidades individuais.
A Clínica Ability Therapy representa um farol de esperança para famílias que enfrentam os desafios do TEA. Com sua abordagem integrada e compromisso com o desenvolvimento infantil, está destinada a desempenhar um papel crucial na vida de muitas crianças e suas famílias.
Trabalho Social
A Clínica Ability Therapy realiza um trabalho social para crianças em situação de vulnerabilidade social, em Hortolândia. O espaço oferece oferece vagas de atendimento gratuito para essas crianças. O objetivo é garantir todos os atendimentos necessários de acordo com o quadro da criança, e orientação familiar.
Para saber mais sobre o trabalho social, basta entrar em contato direto na clínica, no endereço Avenida Santana, 1103, no Parque Ortolândia.
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Homenagem a Jura do Pote em mural de grafite em Hortolândia
No último fim de semana, Hortolândia ganhou um novo mural de grafite na EMEF Profa Lílian Cristiane Martins de Araújo, localizada no Jardim Estefânia. O grafiteiro Edson Xis dedicou aproximadamente 16 horas ao trabalho, usando cerca de 16 latas de spray para homenagear Juracy Monteiro dos Santos, conhecido como Jura do Pote, uma figura icônica na cultura local que faleceu em junho de 2023.
O projeto “Pintando o Reconhecimento“, já em sua terceira edição, visa destacar personalidades negras que marcaram significativamente a sociedade. Jura do Pote, selecionado por sua relevante trajetória cultural em Hortolândia, agora tem sua imagem e arte celebradas através deste vibrante mural que também contempla elementos da cultura afro-brasileira e quilombola, bem como referências ao seu trabalho como paisagista.
A escolha de Jura para esta homenagem reflete seu legado duradouro e seu impacto na comunidade local. O mural, inspirado em uma famosa apresentação de Jura na Escola de Artes Augusto Boal, não apenas revitaliza o espaço mas também serve como um ponto de encontro para aqueles que conheceram o artista. Segundo Edson Xis, o projeto incluirá também um minidocumentário que captura a realização do mural e testemunhos sobre a vida e a arte de Jura do Pote.
Este esforço é apoiado pela Lei Paulo Gustavo, por meio de uma chamada pública da Secretaria Municipal de Cultura de Hortolândia, que busca fomentar a retomada das atividades culturais afetadas pela pandemia da Covid-19, reafirmando o compromisso da cidade com a valorização de suas raízes e histórias locais.
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