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Nossa Cidade

Procon de Hortolândia orienta sobre cuidados nas compras do Dia dos Pais

Prefeitura

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O Dia dos Pais está chegando. Para realizar compras de forma segura e evitar transtornos, a Prefeitura de Hortolândia e o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) orientam os consumidores quanto aos cuidados necessários. Além de conhecer direitos e regras na hora de adquirir um produto, a população deve se precaver e seguir os protocolos de higiene e distanciamento social, frente à pandemia do Coronavírus.

Para os consumidores que optarem por fazer compras em lojas físicas, é essencial verificar se o estabelecimento está cumprindo todas as normas e os protocolos de higiene. O local deve oferecer álcool em gel e limitar o número de clientes para evitar aglomerações. Em shopping centers, por exemplo, a entrada é controlada pelos estabelecimentos, que medem a temperatura dos clientes e barram a passagem de quem estiver febril ou sem máscara de proteção.

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Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet, é o momento de incentivar o comércio local. “Estamos em um momento importante da nossa economia local. Com as mudanças de fase, seguindo todos os protocolos de saúde, esperamos que todos os setores da nossa cidade retomem a atividade produtiva de seus estabelecimentos. Por isso, enfatizamos a importância de celebrar esta data tão importante que é o Dia dos Pais, consumindo nos comércios da cidade. Ao comprar sua lembrança ou até mesmo para preparar o almoço de domingo para os papais, compre na cidade. Vá até a loja, o restaurante, o mercado perto de você e auxilie esta cidade que está em constante crescimento a continuar superando os danos causados pela COVID-19. Todos os empreendedores de nossa cidade que geram emprego e renda estão prontos para nos receber”, ressaltou Monique.

Para os que optarem por realizar compras online, o Procon de Hortolândia listou orientações com base nas principais reclamações dos consumidores na compra de produtos e serviços. As orientações podem evitar arrependimentos irreversíveis.

De acordo com a Fundação, as compras online aumentaram 260% em relação ao mesmo semestre do ano passado. Só no primeiro semestre deste ano, o Procon-SP recebeu mais de 120 mil queixas sobre compras pela internet. Em 2019, foram registradas 33.628 reclamações.

 

Portanto, antes de realizar a compra em lojas físicas ou online, o Procon orienta o consumidor a:

– Observar se o estabelecimento físico permite que o produto seja trocado. Os estabelecimentos físicos não são obrigados a trocar mercadorias. No entanto, alguns possuem políticas de trocas. Caso o consumidor considere a possibilidade de trocar, é importante alinhar com o estabelecimento antes de concluir a compra.

Já no caso de compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet, telefone e whatsapp, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de desistência do contrato no prazo de sete dias a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

– Observar a segurança do site, por exemplo, se há certificado de segurança.

– Observar prazo de entrega. Os estabelecimentos possuem prazos de entrega que podem variar. É importante pedir que o estabelecimento oficialize o prazo máximo de entrega do produto.

– Optar por sites reputação confiável em que o consumidor ou pessoas próximas já tenham tido experiências positivas

– Ao efetuar a compra, é indicado ao consumidor capturar todas as telas (com o printscreen) para ficar com registro de todo passo a passo até a finalização da compra.

– Evitar clicar nos links patrocinados das redes sociais para fazer a compra. Os links podem estar clonados. Ao ver a propaganda, visite ativamente o site oficial das respectivas empresas.

– Observar os juros em caso de compras parceladas. Os valores das compras parceladas podem variar em relação ao valor à vista. Para que o consumidor não pague mais do que está disposto, é importante ter clareza dos juros.

– Verificar se a loja consta na lista de sites não confiáveis no site da Fundação Procon https://www.procon.sp.gov.br/.

– Observar os juros, caso o pagamento atrase. Os juros por atraso também podem variar. Para que o consumidor não se surpreenda com os juros gerados por atraso, é necessário que alinhe isso com o estabelecimento antes.

– Nas compras virtuais, dar preferência ao uso do cartão virtual disponibilizado pelo seu banco. O Cartão virtual gera sempre um novo código de segurança expirando o antigo, assim evita a memorização da numeração.

– Verificar antes de finalizar a compra se o valor é o mesmo ofertado na propaganda, pois os valores podem variar de acordo com as condições da forma de pagamento.

– Analisar nos sites de busca se há processos envolvendo a empresa, além de consultar sites de reputação como o Reclame Aqui ou as próprias redes sociais, sempre analisando as procedências e veracidade da reclamação.

– Guardar os e-mails ou mensagens de texto relacionadas à compra.

Além disso, o consumidor deve estar atento à forma como procura o fornecedor: não deve responder mensagens de publicidade ou acessar os links enviados. É o consumidor quem deve buscar o fornecedor por sua iniciativa, acessando as páginas oficiais e verificando se a loja tem endereço físico e CNPJ.

Caso o estabelecimento não esteja cumprindo as regras relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode entrar em contato com o Procon que está atendendo por telefone, nos números (19) 3965-1400 (ramais 7035, 7035) e (19) 3819-1024 e oficializando as reclamações por e-mail,
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, devido à pandemia. 

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Nossa Cidade

Coronavírus Hortolândia: 4003 casos confirmados, 3817 curados e 138 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta sexta-feira(25) mostra que o município teve 4003 casos confirmados, 3817 curados e 138 óbitos.

Casos confirmados: 08 pacientes internados em UTI’s fora do município; 05 em enfermaria fora do município; 0 no Hospital Municipal Mário Covas; 02 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 33 em isolamento domiciliar.

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Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 03 em enfermaria fora do município; 0 caso no Hospital Municipal Mário Covas; 02 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 216 em isolamento domiciliar.

4004 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

A partir de 17/05, os casos de síndrome gripal sem coleta de exames estão excluídos dos boletins diários. Somente constarão no relatório, os casos em que são colhidos exames para diagnosticar pacientes contaminados pelo Coronavírus.

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Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

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Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Nossa Cidade

Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro será acompanhado pela Comissão de Desenvolvimento e Bem-Estar Social do Poder Legislativo, e será apresentado pela equipe técnica da Secretaria.

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O encontro presencial será apenas para vereadores, funcionários da secretaria e da Câmara em serviço, devido à Pandemia do Coronavírus.

Visando ampla divulgação e transparência, a audiência será transmitida ao vivo para que toda a população possa acompanhar. Para assistir à audiência basta acessar o site da Câmara no Youtube.

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