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Nossa Cidade

Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

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Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Esportes

EMS e Prefeitura entregam quadra de tênis para a população de Hortolândia

Redação

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Uma parceria entre a Prefeitura de Hortolândia e a empresa farmacêutica EMS inaugurou na manhã desta quinta-feira(22) a primeira quadra pública de tênis de Hortolândia.

O espaço fica localizado entre as ruas México e Bolívia, na divisa do Jardim Santa Clara do Lago com o Residencial Maria de Lourdes e vai permitir prática gratuita da modalidade, além de ser utilizado pelo projeto “Tênis para Todos”, realizado no município desde 2017 com o patrocínio da empresa.

A quadra será a primeira quadra de tênis com medidas oficiais da cidade e de acordo com a empresa EMS a segunda quadra será construída pela EMS no Jardim Nova Hortolândia.

Estiveram no evento de inauguração o Secretario de Esporte Marcos Antonio Panício, o Secretário de Governo Carlos Augusto César (Cafú) entre outros representantes da Prefeitura e Carlos Sanchez presidente da empresa EMS.

Apoio a ações sociais – A EMS mantém um histórico de incentivo a programas sociais pela sua comunidade, pelo Brasil e também pelo mundo, atuando com diversos públicos, sempre com transparência, respeitando a sociedade e colaborando para a melhoria das condições sociais, culturais, esportivas e ambientais em suas parcerias, ampliando o acesso a experiências e projetos que promovam bem-estar, saúde e qualidade de vida.

Em Hortolândia, onde está instalado o seu complexo industrial, a empresa mantém, por exemplo, a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Emiliano Sanchez, em parceria com a Prefeitura local, que oferece educação de qualidade em período integral para 210 crianças de quatro meses a cinco anos de idade, incluindo filhos de colaboradoras e crianças da comunidade. Também na cidade, a EMS realiza o projeto “JR’s Tênis para Todos”, que oferece aulas gratuitas de tênis a crianças e adolescentes regularmente matriculados em escolas públicas da cidade. No Nordeste, a EMS é parceira desde 2006 do Instituto Qualidade no Ensino (IQE), que beneficia diretamente milhares de estudantes de Recife por meio da capacitação de professores em Português e Matemática. Já o apoio ao Projeto Guri, um programa de iniciação musical gratuita para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, é mantido desde 2015. Ainda, a EMS firmou parceria, em 2017, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação da bouba no planeta.

Sobre a EMS

Cuidar das pessoas: essa é a missão da EMS, o maior laboratório farmacêutico no Brasil, líder de mercado há 14 anos consecutivos, pertencente ao Grupo NC. Com mais de 55 anos de história e mais de cinco mil colaboradores, atua nos segmentos de prescrição médica, genéricos, medicamentos de marca, OTC e hospitalar, fabricando produtos para praticamente todas as áreas da Medicina. Tem presença no mercado norte-americano com a Brace Pharma, empresa com foco em inovação radical, e com a sua controlada Vero Biotech, localizada em Atlanta, Geórgia (EUA), por meio da qual a EMS obteve em 2019 a aprovação de seu primeiro produto revolucionário submetido à FDA (EUA), posicionando o laboratório como uma empresa de inovação no mercado global.

A EMS também investe consistentemente em inovação incremental, em genéricos de alta complexidade e é uma das acionistas da Bionovis, de medicamentos biotecnológicos – considerados o futuro da indústria farmacêutica. A empresa possui unidades produtivas em Jaguariúna (SP); em Brasília (DF); em Hortolândia (SP), onde funcionam o complexo industrial, incluindo o Centro de Pesquisa & Desenvolvimento, um dos mais modernos da América Latina, e a unidade totalmente robotizada de embalagem de medicamentos sólidos; e conta também com a Novamed, localizada em Manaus (AM), uma das maiores e mais modernas fábricas de medicamentos sólidos do mundo. A EMS exporta para mais de 40 países e tem, na Itália, o laboratório de pesquisas MonteResearch. A empresa mantém um histórico consistente de iniciativas sociais, culturais, ambientais e esportivas dentro e fora do país como uma forma concreta de também promover saúde e qualidade de vida. www.ems.com.br.

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Nossa Cidade

Coronavírus Hortolândia: 4415 casos confirmados, 4234 curados e 156 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta quarta-feira(21) mostra que o município teve 4415 casos confirmados, 4234 curados e 156 óbitos.

Casos confirmados: 03 pacientes internados em UTI’s fora do município; 0 em enfermaria fora do município; 0 no Hospital Municipal Mário Covas; 03 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 19 em isolamento domiciliar.

Casos suspeitos – aguardando exame: 05 casos internados em UTI’s fora do município; 03 em enfermaria fora do município; 0 caso no Hospital Municipal Mário Covas; 02 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 261 em isolamento domiciliar.

5133 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

Desde o dia 17/05, os casos de síndrome gripal sem coleta de exames estão excluídos dos boletins diários. Somente constarão no relatório, os casos em que são colhidos exames para diagnosticar pacientes contaminados pelo Coronavírus.

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Nossa Cidade

Seis bairros de Hortolândia recebem manutenção de redes de esgoto

Portal Hortolândia

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A Prefeitura de Hortolândia trabalha para que a cidade atinja 100% de coleta de esgoto, com tratamento de resíduos. Atualmente, seis bairros recebem trabalhos de manutenção, desobstrução e adequação da rede, além de fiscalização e orientação para evitar o descarte irregular de resíduos domésticos, por meio de ligações clandestinas. Realizados em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), os serviços acontecem desde o início do mês na Taquara Branca, no Remanso Campineiro, bem como nos jardins Boa Esperança, Sumarezinho, Adelaide, Campos Verdes.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços são realizados, diariamente, em diferentes regiões da cidade. Atualmente, o índice de coleta é de aproximadamente 98% de cobertura, sendo que 100% do esgoto coletado já é tratado. O descarte irregular do esgoto doméstico, além de ser prejudicial à saúde, degrada o meio ambiente, atingindo rios, ribeirões, nascentes e mananciais da cidade.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

Espaços públicos recebem serviços de limpeza e zeladoria

Desde o começo da semana, a Prefeitura também realiza limpeza, poda do mato e outros serviços de zeladoria próximo a escolas, em ruas, avenidas, áreas verdes, praças e espaços públicos na Vila São Pedro, Jd. Novo Ângulo, Jd. Sumarezinho, Jd. Santa Clara do Lago e Jd. Nova Europa.

“Além destes locais, estamos priorizando, diariamente, a limpeza das lagoas do Jardim Amanda. O local é a principal área de lazer do bairro e sofre com o descarte irregular de lixo ao redor e no espelho d’água. Continuaremos a ação na região, mas pedimos a colaboração da população para realizar o descarte correto dos materiais, preservando o local”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Francisco Raimundo da Silva.

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