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Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Portal Hortolândia

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Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo para receber o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro deve ser feita online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
 
No último dia 18 de setembro, a Administração Municipal finalizou a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos mais de 150 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
 
Os interessados em receber o pagamento da renda básica, que se cadastraram no Mapeamento Cultural, devem preencher a solicitação no site disponibilizado pelo Estado. São Paulo recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc e destinará até R$ 189 milhões para a renda emergencial e R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais.
 
A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.
 
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
 
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
 
Como fazer o cadastro
As inscrições, para o subsídio a espaços e instituições, devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia 18 de outubro. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.
 
As inscrições no ProAC Expresso LAB já estão disponíveis e serão realizadas online, até o dia 3 de novembro. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. O acesso ao conteúdo também será feito pelo: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico
 
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
 
Cadastro pessoa física ou jurídica
 
É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).
 
 
Quem pode solicitar a renda básica emergencial ?
 
Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
 
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
 
A LEI
 
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
 
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Coronavírus Hortolândia: 6802 casos confirmados, 6537 curados e 194 óbitos

Redação

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O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta segunda-feira(18) mostra que o município teve 6802 casos confirmados, 6537 curados e 194 óbitos.

Casos confirmados: 12 pacientes internados em UTI’s fora do município; 01 em enfermaria fora do município; 0 na UTI do Hospital Municipal Mário Covas e 01 na enfermaria; 09 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 48 em isolamento domiciliar.

Casos suspeitos – aguardando exame: 04 casos internados em UTI’s fora do município; 08 em enfermaria fora do município; 01 caso na UTI do Hospital Municipal Mário Covas; 09 em internação na Unidade Respiratória do Nova Hortolândia; 1244 em isolamento domiciliar.

8794 casos já foram descartados mediante resultado do exame de Covid-19.

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Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta terça-feira (19/01) pré-cadastro para vacinação contra a COVID-19

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta terça-feira (19/01), a partir das 9 horas, o pré-cadastro para o início da vacinação contra a COVID-19. Podem fazer o pré-cadastro pessoas inclusas na primeira fase do cronograma determinado pelo governo estadual: profissionais da saúde e pessoas acima de 60 anos. Conforme a programação já divulgada pelo governo estadual, a vacinação deve começar no dia 25 deste mês. De acordo com a Secretaria de Saúde, o pré-cadastro é para melhor organizar o agendamento para o início da vacinação e, com isso, evitar aglomeração, conforme os protocolos sanitários para evitar a disseminação do Coronavírus.

Estão dispensados do pré-cadastro os profissionais da rede municipal de saúde e os profissionais de saúde que trabalham em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), assim como os idosos assistidos por estas instituições. Os profissionais da rede municipal de saúde serão vacinados nas unidades onde atuam. Os profissionais das ILPIs também receberão a imunização em seus locais de trabalho, junto com os idosos destas instituições.

Os profissionais de saúde da rede particular e as pessoas acima de 60 anos devem fazer o pré-cadastro online, por meio do site da Prefeitura, clique aqui. No pré-cadastro, o interessado deverá informar nome, bairro, telefone, data de nascimento, número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), informar se é profissional de saúde e se tem alguma deficiência motora, que dificulte o acesso ao local de vacinação.

A Secretaria de Saúde fará a verificação destes dados com o cadastro da pessoa no e-SUS, que é o banco nacional de dados do sistema público de saúde. Caso os dados estejam corretos, a informação do agendamento de cada pessoa estará disponível para consulta no site da Prefeitura. Para fazer a consulta, é necessário informar o CPF e a data de nascimento.

Em caso dos dados estarem incorretos, o morador será orientado a entrar em contato com a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua casa para atualizar os dados. A data da aplicação da vacina será agendada conforme a ordem de prioridade definida pela Secretaria Estadual de Saúde e mediante a entrega do imunizante pelo governo estadual.

A Prefeitura de Hortolândia espera a distribuição das vacinas pelo Governo do Estado de São Paulo. Em breve serão divulgados mais detalhes, como os locais de vacinação. A Prefeitura ainda ressalta que já está com toda a estrutura preparada e insumos estocados para receber e aplicar as doses da vacina.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Livros da biblioteca municipal já podem ser devolvidos no local

Prefeitura

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Leitores que utilizam os serviços da biblioteca Terezinha França de Mendonça Duarte, da Prefeitura de Hortolândia, localizada na região Central, e que estão com livros emprestado desde antes da pandemia, para devolução em atraso, já podem fazer a entrega do material no local, a partir desta segunda-feira (18/01) até o dia 29 deste mês, das 9h as 15h. De acordo com a Secretaria de Cultura, quem entregar os livros neste período não receberá suspensão ou qualquer penalidade. A ação tem como objetivo atualizar o acervo evitando extravios.

O material será recolhido na porta da biblioteca respeitando todas as medidas de segurança e prevenção do Coronavírus. Os materiais devolvidos pelos usuários receberão higienização e permanecerão em quarentena por 7 dias para que possam retornar ao acervo e  serem utilizados por outros usuários do espaço público. Segundo a Secretaria de Cultura,  a biblioteca está aberta apenas para a devolução dos livros e não será permitido realizar empréstimo domiciliar ou usar as dependências do espaço. Para quem está com saudades dos livros, a biblioteca municipal conta com um acervo digital com quase 200 exemplares em formato de e-book, disponíveis no link bit.ly/bibliohorto

A biblioteca municipal Terezinha França de Mendonça Duarte fica localizada no piso inferior do Open Shopping, na rua Luiz Camilo de Camargo, n° 581 – Centro. Para dúvidas e informações o e-mail é:
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
, o telefone: 019 3887 1684 e o BiblioZap (Whatsapp) 019 98970 7332.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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