Nossa Cidade

Saiba como é possível solicitar Isenção de IPTU

Segundo informação da Prefeitura de Hortolândia, para solicitar o benefício, o requerente deve comprovar rendimento igual ou menor do que 2 (dois) salários mínimos nacional vigentes.

PESSOA CARENTE DE RECURSOS
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL
APOSENTADO E/OU PENSIONISTA
RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO CONCEDIDA

PRAZO

Prazo para requerimento da isenção do pedido inicial e nas renovações subsequentes, até a data do vencimento da 1ª parcela do imposto, sob pena, conforme o caso, de indeferimento preliminar por intempestividade ou perda do benefício fiscal (art. 254, § 1º, CTM).

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Cópia do RG e CPF do aposentado OU pensionista E dos demais familiares que residam no imóvel.
Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone no nome do beneficiário), referente ao mês imediatamente anterior ao de protocolização do requerimento.
Matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis OU contrato de venda e compra OU escritura pública em nome do requerente OU cônjuge OU companheiro(a).
Demonstrativo atualizado do valor do benefício.
Cópia da folha com o código do imóvel do carnê de IPTU.
Comprovantes de rendimentos de todos os familiares residentes no imóvel OU declaração de próprio punho, quando autônomo OU holerite quando estiver registrado OU carteira de trabalho atualizada de todos as pessoas que residem no imóvel.
Certidão de Casamento ou contrato de convivência, no caso do proprietário(a) casado(a) ou convivente em união estável.a) Prazo para requerimento da isenção do pedido inicial e nas renovações subsequentes, até a data do vencimento da 1ª parcela do imposto, sob pena, conforme o caso, de indeferimento preliminar por intempestividade ou perda do benefício fiscal (art. 254, § 1º, CTM).

Anuncio

DOCUMENTOS ADICIONAIS

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: Laudo médico original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da protocolização do requerimento, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência e a dificuldade para o desempenho de funções, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como à provável causa da deficiência, e ainda com indicação do nome completo, número do documento de identidade (RG) e número do CPF, somente isenção pessoas portadoras de deficiência.
EX-COMBATENTE: Certidão fornecida pelo Ministério da Defesa ou pela Força Armada subordinada a qual tenha combatido, ou Diploma de Medalha de Campanha e certidão de óbito (se cônjuge sobrevivente), somente para isenção ex-combatente da 2ª Guerra Mundial.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Em caso de decisão definitiva desfavorável: indeferimento do pedido de isenção – o sujeito passivo se sujeita ao pagamento do crédito monetariamente corrigido, acrescido de multa e juros. Para não incidir em encargos moratórios, é facultado efetuar depósito administrativo do montante integral do imposto.
Não será concedida prorrogação de prazo de vencimento do imposto em caso de decisão definitiva desfavorável ao interessado.
Caso o imóvel apresente qualquer débito vencido, o pedido será indeferido.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Cidade

Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP

Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.

A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.

Anuncio

“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.

Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania

O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.

Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.

Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Cidade

Calorão bate 32ºC e deve subir mais na próxima semana em Hortolândia

A previsão para a sexta-feira (26) é de predomínio de céu claro pela manhã e à noite, mas períodos de céu parcialmente nublado à tarde.

Não se descarta a ocorrência de pancadas muito rápidas e isoladas à tarde, uma vez que o teor de vapor de água e a presença de calor poderão favorecer o desenvolvimento de algumas nuvens ao ponto de ocasionar chuvas, embora as chances sejam pequenas. No entanto, não há riscos associados. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.

Anuncio

A tendência para o sábado é de predomínio de sol, com períodos de céu parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.

sáb.
33°21°

dom.
33°20°

seg.
34°20°

ter.
34°19°

qua.
34°20°

qui.
34°20°

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Cidade

Modernização no Campo do Rosolém para receber jogos do futebol amador da cidade

A modernização no Campo do Rosolém, que é o principal palco do futebol amador em Hortolândia, proporcionará uma nova aparência para toda a área.

Na noite de ontem (23), o prefeito Zezé Gomes esteve pessoalmente no local para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Ele comentou ainda o seguinte:

Anuncio

“Realizamos o teste da nova iluminação após a troca das lâmpadas e a realocação das torres para trás da arquibancada, melhorando a visibilidade dos torcedores, no Campo do Rosolém. O espaço está bonito e agradável para receber os jogos de futebol da nossa cidade. O gramado também foi renovado, assim como a área externa ao redor da praça esportiva. O trabalho não para por aqui. Até um brinquedão para as crianças será instalado. O campo recebeu ampliação da arquibancada, enfim, tudo pronto para a nossa temporada de competições. Continuamos fortalecendo o esporte e contribuindo com a melhoria das estruturas esportivas de Hortolândia“.

Mais detalhes sobre a Modernização no Campo do Rosolém

Essas melhorias não apenas beneficiam os praticantes e admiradores do futebol amador, mas também reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local e com o bem-estar da comunidade.

Com uma estrutura revitalizada e mais funcional, o Campo do Rosolém está preparado para receber emocionantes partidas e eventos esportivos, proporcionando momentos de lazer e integração para todos os moradores de Hortolândia.