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Nossa Cidade

Termina nesta sexta-feira (11/09) primeira etapa do Mapeamento Cultural em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Encerra-se, nesta sexta-feira (11/09), a primeira etapa de cadastros do Mapeamento Cultural, em realização pela Prefeitura de Hortolândia. O cadastro tem o objetivo de mapear e identificar espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade.

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Os interessados podem preencher o formulário de forma online, através deste link, ou comparecer em um dos pontos disponibilizados (confira abaixo), neste caso mediante agendamento. Para dúvidas, a Secretaria de Cultura disponibilizou o WhatsApp (19) 9.9979-5576.

Mesmo com a finalização desta primeira etapa, o link continuará disponível e os interessados poderão realizar o cadastro, segundo a Secretaria de Cultura. Quem já estiver cadastrado deve atualizar os dados no mesmo link.

Com a realização do Mapeamento Cultural, a Administração poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

Cadastro presencial

O cadastro também pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Cultura, no Armazém das Artes e no Centro Cultural Inês Aparecida da Silva Afonso/ Escola de Artes Augusto Boal (confira endereços abaixo). O atendimento será com hora marcada. Para realizar o agendamento é necessário ligar para o telefone 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517. Para o atendimento presencial será necessário apresentar documentos originais (confira lista de documentos abaixo).

A ação é uma das etapas para a realização do repasse do auxílio emergencial aos trabalhadores do setor no município, de acordo com a Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc). Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. O prazo estipulado nesta primeira etapa é para que o município consiga ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2°da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da Covid19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social e, mesmo tendo sua renda impactada de forma parcial ou até mesmo total, seguem levando cultura até as pessoas por meio das mídias sociais. Os dados precisam ser preenchidos corretamente e todas as questões respondidas são sigilosas.

“Nosso objetivo é realizar este mapeamento para estarmos cada vez mais próximos a todos que integram a cadeia produtiva cultural. Entendemos que é extremamente prioritário para que as ações e medidas emergenciais venham a ser adotadas com maior precisão e assertividade com a recente regulamentação da Lei Aldir Blanc. O preenchimento do formulário não significa automática inscrição em nenhum programa, chamamento ou edital de recebimento de recursos, bem como em relação à renda emergencial”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

SERVIÇO

Mapeamento Cultural

Data: até 11 de setembro (primeira etapa)

Link para cadastramento online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyQmT6Sa-lSq13eSC4p8JTM_yN00AY0ipA8J_T2EOlKUr4Qg/viewform

Telefone para agendamento do cadastro presencial: 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517

Endereços:

Centro Cultural Inês Aparecida da Silva Afonso/Escola de Artes “Augusto Boal”: Rua Casemiro de Abreu – Jardim Amanda II

Secretaria de Cultura: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Remanso Campineiro

Armazém das Artes: Rua: Sebastião Lázaro da Silva, 654 – Jardim Nossa Sra. de Fátima

Documentação necessária:

Para o atendimento presencial será necessário apresentar os seguintes documentos originais: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), CPF e comprovante de endereço.

Pessoas físicas: apresentar foto profissional;

Espaço físico: o proprietário deverá apresentar comprovante de endereço do local;

Para coletivos: carta de anuência dos membros do grupo coletivo (original com assinaturas), logotipo do grupo (opcional);

MEIS e empresas: comprovante de endereço da empresa;

Eventos: logotipo do evento (opcional), portfólio do evento (obrigatório), press kit do evento e clipping;

Artistas mirins: carta de anuência em favor de representante legal (modelo de texto da carta de anuência está no mapeamento, basta copiar, colar em um editor de texto, preencher e assinar).

Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] ou no Whatsapp (19) 9.9979-5576.

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Processo de regularização fundiária de lotes do Jardim Santa Fé entra na etapa final

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia segue firme com o trabalho para assegurar moradia digna para a população. O processo de regularização fundiária de 220 lotes no Jardim Santa Fé está na etapa final. A Secretaria de Habitação protocolou, neste mês, a documentação no Cartório de Sumaré para legitimar a posse dos imóveis aos moradores beneficiados. Esta etapa, segundo a Secretaria de Habitação, deve ser concluída em um mês.

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De acordo com a Secretaria de Habitação, 51 famílias que já entregaram a documentação necessária estão aptas a receber a legitimação de posse de seus imóveis. A Secretaria de Habitação salienta que os moradores que estão com a documentação em falta ou pendente devem entregá-la na própria Secretaria, que fica no Paço Municipal, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. Para mais informações, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação por meio do número 3965-1400, ramal 7814.

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Nossa Cidade

Junta Militar de Hortolândia chama reservistas para apresentação anual obrigatória

Prefeitura

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Se você é reservista e deixou o serviço militar ativo nos últimos cinco anos, atenção. É hora de cumprir o Exercício de Apresentação da Reserva. O aviso é da Junta Militar de Hortolândia, órgão da Secretaria de Segurança da Prefeitura.

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Segundo a chefe de setor, Cláudia Rosa Ferreira, o período anual de apresentação, se feita via internet, já começa na terça-feira (01/12) e se encerra em 31 de janeiro do ano seguinte. Basta acessar o site www.exarnet.eb.mil.br e seguir as instruções existentes na página. Porém, é preciso observar os prazos, pois se a apresentação, da 1ª a 4ª, é feita fora das datas previstas, incorrerá em multa, conforme previsto na Lei do Serviço Militar e em seu Decreto.

Já na modalidade presencial, a apresentação, para carimbar o documento de reservista, começa em nove de dezembro e vai até o dia 16. Cláudia alerta ainda que a 5ª e última apresentação é obrigatoriamente presencial e deve ser feita na Junta Militar, que funciona no HORTOFÁCIL, central de serviços municipais, localizada na Rua Argolino de Moraes, 415, na Vila São Francisco. O órgão abre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

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Nossa Cidade

Ruas do Jd. Amanda em frente à Estação Cidadania de Esporte têm sinalização reforçada

Prefeitura

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Equipes da Prefeitura de Hortolândia trabalham, na manhã desta sexta-feira (27/11), no reforço da sinalização de solo de duas vias do Jardim Amanda, no entorno da “Estação Cidadania de Esportes – Deputado Luiz Lauro Filho”, que será inaugurada na segunda-feira (30/11). A ação acontece nas ruas João Guimarães Rosa e Fernando Sabino. A iniciativa da Secretaria de Mobilidade Urbana visa ampliar a segurança viária na região, uma vez que, após o espaço ser liberado para uso, haverá grande circulação de veículos e pedestres, sobretudo crianças e jovens. 

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No local, são pintadas faixas de pedestres e de retenção, duplas amarelas e  seccionada amarela. Também é feita a pintura de lombadas e legendas de  “Pare” e “Devagar”.

“Solicitamos aos motoristas que andem com mais cuidado nessa região, porque é um Centro de Iniciação ao Esporte e vai ter muita criança por lá. É preciso que dirijam devagar e respeitem a sinalização, principalmente a faixa de pedestres ”, afirma o diretor de Operações, José Eduardo Vasconcellos.

Estação Cidadania

O novo espaço esportivo, também conhecido como CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), é fruto de um convênio da Prefeitura com o extinto Ministério do Esporte. Com a extinção da pasta, a obra ficou paralisada. Em 2019, o prefeito Angelo Perugini esteve em Brasília para solicitar ao Governo Federal o desbloqueio de recursos, a fim de que 42 municípios que possuem contratos para a construção destes centros pudessem finalizar as obras. Na ocasião, Perugini representou as cidades como vice-presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). A construção do complexo esportivo foi retomada em outubro passado e concluída em julho deste ano.

Com a inauguração do espaço, a Prefeitura ampliará o atendimento gratuito à comunidade esportiva da cidade. De acordo com a Secretaria de Esporte e Lazer, após a volta das atividades esportivas, serão abertas duas mil vagas em 11 modalidades, no projeto Escolinhas Esportivas da Administração Municipal.

Na Estação Cidadania de Esportes, serão introduzidas modalidades esportivas que o município não possuía antes, como atletismo em 100 metros rasos, salto em distância e arremesso de peso. Na quadra poliesportiva do complexo, serão realizadas aulas de outras 10 modalidades: basquete, vôlei, handebol, futsal, ginástica rítmica, karatê, judô, zumba, ginástica funcional e jiu-jitsu.

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