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Tribunal de Justiça implanta setor de conciliação em Hortolândia

Portal Hortolândia

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Serviço gratuito do Judiciário tem como objetivo agilizar acordos e diminuir processos no Fórum

A partir desta quarta-feira (26/08), a população de Hortolândia passa a contar com um novo serviço oferecido pela Justiça. É o Cejusc (Centro Comunitário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão que proporciona a conciliação de casos que, em outras situações, poderiam resultar em processos judiciais. Por meio de um mediador ou conciliador, casos que não dependem da decisão de um juiz podem ser resolvidos de maneira ágil gratuita e eficiente. Para ter acesso ao serviço, o cidadão pode procurar o mediador diretamente no fórum de Hortolândia. Este mediador irá convocar as partes envolvidas para a conciliação. O objetivo é resolver o conflito existente por meio do acordo entre as partes.

A novidade foi apresentada, nesta terça-feira (25/08), no Fórum de Hortolândia, pelo desembargador José Roberto Neves Amorim, presidente do Fórum Nacional de Conciliação. Participaram da solenidade a juíza diretora do Fórum de Hortolândia, Juliana Hibraim Guirao Kapor; a vice prefeita e Secretária de Governo, Renata Belufe, que representou o prefeito Antonio Meira; e diversas outras autoridades.

“Este é o 142º Cejusc de São Paulo, estado que concentra 25 milhões de processos, um quarto dos processos do Brasil. O objetivo deste serviço é promover a conciliação. A evolução social começa pela pacificação. A pacificação é sempre o caminho mais curto, ideal, que as pessoas tem que encontrar”, destacou o desembargador.

Amorim explicou que o serviço faz parte das políticas públicas do CNJ (Conselho Nacional da Justiça) em prol da uniformização do atendimento da justiça em todo o País. “Não podemos abrir mão desse ato de cidadania. O mediador tem a função importante de aproximar as pessoas para que elas encontrem a solução para seus problemas. Quando um juiz decide, ele encerra um processo, mas nem sempre pacifica o conflito. A conciliação é um passo para a mudança da cultura”, enfatizou o magistrado.

No ano de 2014, conforme Amorim, mais de 100 mediações foram realizadas, Isso significa que 100 casos de conflitos diversos, como casos de famílias, direitos do consumidor, separações e outras situações foram resolvidas sem a necessidade de abertura de processo, o que levaria mais tempo para ser solucionado. Além da rapidez no atendimento da demanda do cidadão, o Cejusc diminui o nímero de processos nos fóruns. “Um Cejusc equivale a 10 varas de família. Além disso, temos um índice de sucesso de 93% das mediações”, exemplificou o desembargador.

“Esta é uma grande conquista para Hortolândia, que há algum tempo dependia dos serviços do Fórum de Sumaré. Hoje, temos nosso fórum, com serviços acessíveis à população e um trabalho maravilhoso sendo desempenhado pelo Judiciário aqui na nossa cidade”, disse a vice prefeita. Renata lembrou que, em breve, o fórum mudará de endereço para o novo prédio em construção, que vem sendo construído em parceria com a Prefeitura.

“O Tribunal de Justiça traz mais uma conquista para a população de Hortolândia. O Judiciário busca de forma mais efetiva atender ao povo por meio do Cejusc, com objetivo de proporcionar entendimento antes que haja a procura pelo Fórum. É com grande alegria que recebemos este serviço”, destacou a juíza Juliana Kapor.

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Prefeitura inicia instalação de postes para nova iluminação no Pq. Socioambiental Chico Mendes

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Foi iniciada por equipes da Prefeitura de Hortolândia, na tarde desta segunda-feira (25/01), a instalação dos postes ornamentais com lâmpadas de LED na área de lazer e entorno do Parque Chico Mendes, na região central da cidade. De acordo com a Secretaria de Obras, na intervenção em andamento no espaço de lazer, serão instalados aproximadamente 140 novos postes de tamanhos variados entre 4 e 12 metros de altura,  possibilitando ampla abrangência do potencial de luminosidade, inclusive na  área abaixo da copa das árvores. A expectativa é que até o final desta semana os postes já estejam instalados.

A obra de modernização e ampliação do sistema de iluminação do Parque é uma ação realizada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), que realizará diversas obras de modernização da iluminação pública na cidade. A ação no espaço público de lazer é a primeira desta série de obras que irão trazer mais segurança e luminosidade para espaços públicos. Com a PPP, a Administração Municipal já realiza a troca das luzes de todos os postes da cidade, substituindo as antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED, que garantem maior potencial de luminosidade com economia para o município. 

A obra de modernização do sistema de iluminação do Parque Socioambiental Chico Mendes reaproveitará, ainda, os postes já existentes no local: são três estruturas próximas da academia da melhor idade, que receberão luminárias LED, favorecendo o uso do espaço, mesmo à noite, para a prática de atividades físicas. O trabalho completo deve ser concluído no início de fevereiro.

Novas etapas contemplarão outros locais

Numa segunda etapa da modernização, será possível o monitoramento inteligente de cada ponto de luz. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, com o avanço das ações da PPP nas ruas , parque e praças da cidade, todos os postes receberão transmissores de dados, equipamentos capazes de reduzir o nível de luminosidade das lâmpadas nos horários em que há menos fluxo de pessoas nas avenidas e parques, colaborando para a economia de energia. Além disso, será possível monitorar falhas, como lâmpadas queimadas, o que garantirá manutenção mais rápida, além de eficiência energética.

Outra possibilidade é a utilização destes transmissores para serviços de diversas naturezas, como monitoramento de queimadas com sensores de fumaça. Essa ação coloca Hortolândia na lista das cidades inteligentes do Brasil, cujo conceito é justamente usar tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e gerenciar recursos de forma eficiente.

 

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Mutirão de para regularização fundiária na região do Jd. Aline teve última etapa realizada no sábado (23/01)

Prefeitura

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A Prefeitura de Hortolândia, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), contemplaram, na manhã deste sábado (23/01), famílias moradoras dos bairros Jardim Santiago, Jardim Aline, Jardim Conceição e Vila Guedes na última etapa do mutirão de assinaturas de regularização fundiária. 

O evento, que integra o pacote de ações dos 100 primeiros dias da atual Administração aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Educação Fundamental) Dayla Cristina Souza de Amorim, no Jardim Santiago. Para evitar a disseminação do Coronavírus, a Prefeitura adotou, no local, os protocolos sanitários como aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel.

“Uma luta de 30 anos desta comunidade e uma grande conquista para todos. Essa parceria entre a Prefeitura e a CDHU possibilitaram a assinatura da documentação de cada lote desta região. Parabéns a todos pela luta, pela conquista e por nunca terem desanimado. Assim, com tudo regularizado, esta terra realmente pertencerá à todos estes lutadores”, exaltou o prefeito Angelo Perugini durante o mutirão de assinaturas.

De acordo com a Secretaria de Habitação, esta última etapa foi realizada para as famílias que ainda não haviam sido convocadas nas duas etapas anteriores que aconteceram nos dias 9 e 16 deste mês. 

“No total, foram aproximadamente 230 famílias contempladas. As famílias assinaram com a CDHU o documento que regulariza os imóveis beneficiando a todos estes contemplados que podem seguir a vida tranquilamente com seus respectivos espaços legalizados”, explica o secretário de Habitação, Rogério Mion.

“Estou muito feliz e animada por esta grande conquista. A família toda está muito agradecida e essa regularização vai mudar não só a minha vida como a vida da minha família”, explica a dona de casa, Elza da Cruz, 59 anos, moradora do Jardim Aline.

 

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Projeto recebe histórias de amor que serão transformadas em dança

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Resgatar os sentimentos positivos do amor para combater o clima negativo causado pela pandemia. É com este espírito que o projeto “Recolho e danço histórias de amor” abre espaço para a participação do público. Quem quiser, pode enviar uma história romântica para o e-mail do projeto,
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, até o dia 12 de fevereiro. As histórias se transformarão num espetáculo de dança. O projeto é um dos contemplados com recursos da lei federal Aldir Blanc, que oferece subsídio para artistas, coletivos e empresas artísticas do município que tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia do Coronavírus.

A coreografia será criada pela aprendiz do curso profissionalizante de Dança, ministrado pela Prefeitura de Hortolândia, Leila Akemi de Paula Kawanishi. A aprendiz conta que sua ideia inicial era realizar o projeto na Escola de Artes “Augusto Boal”, órgão da Secretaria de Cultura, onde o curso é ministrado. 

A aprendiz explica que para participar do projeto basta enviar uma história de amor verídica que a pessoa tenha vivenciado ou presenciado. O texto deve ser escrito e não há limite de tamanho. “Vou ler as histórias, e a partir daí, vou traduzir as emoções de cada pessoa em uma coreografia de dança”, explica Leila. A aprendiz destaca ainda que as pessoas não precisam ficar receosas de se identificar. Os textos não serão publicados. “Pode ser que eu use palavras ou frases dos textos, mas não vou identificar a pessoa que escreveu”, salienta Leila. 

A coreografia deverá ter em torno de três a quatro minutos de duração. De acordo com a aprendiz, a previsão é que a coreografia seja filmada e exibida em março. A exibição será feita no canal do YouTube que a aprendiz criou para o projeto, Corpo82, cujo endereço é ESTE. O projeto também tem Facebook, acessível por este LINK, e Instagram, @corpo82lakemi.

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