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Votação para Conselho Tutelar é neste domingo (06/10)

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Quem mora em Hortolândia tem um compromisso com a cidadania, neste final de semana. Domingo (06/10) é dia de eleição para o Conselho Tutelar. O horário de votação começa às 8h e vai até as 17h. A eleição é promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Há 22 candidatos habilitados a disputar a eleição, que visa definir cinco titulares e cinco suplentes. Os cinco mais votados comporão o colegiado pelos próximos quatro anos, atuando durante o período que vai de 10/01/2020 a 09/01/2024. A campanha se encerra às 23h59 do dia cinco de outubro, véspera da eleição. Para conhecer os candidatos acesse o banner da campanha, existente no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br). 

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Entre os requisitos para participar da disputa estão ser maior de 21 anos, morar e votar no município onde atua, ser alguém de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eleito, o conselheiro tem direitos trabalhistas garantidos, como registo em carteira de trabalho e remuneração por desempenhar a função. As informações são da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

“Essa eleição é nacional. Todo o país está mobilizado para eleger conselheiros tutelares, que têm a função de garantir os direitos e preservar a integridade da criança e do adolescente no nosso país. Hortolândia precisa, cada vez mais, de conselheiros comprometidos, dispostos a enfrentar esta causa. A violação de direitos é uma coisa séria no nosso país e tem acontecido e aumentado. Quanto maior o compromisso dos conselheiros eleitos, mais preservados os direitos da criança e do adolescente. Então, convocamos a população para votar, exercer seu direito de voto, na democracia, e proteger nossas crianças de qualquer violação de direitos que possam sofrer”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

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Votação

Na cidade, mais de 150 mil eleitores estão aptos a votar para o Conselho Tutelar, de acordo com a lista recebida pela Comissão Eleitoral do CMDCA, fornecida pela 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia. Para tanto, são considerados quites com a Justiça Eleitoral eleitores que regularizaram a situação até dia 11 de julho de 2019.

Há três locais de votação, todos na região central (veja abaixo). Os eleitores foram organizados por ordem alfabética. Para votar, é preciso levar titulo de eleitor e documento original com foto.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, é fundamental que, cada vez mais, pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes hortolandenses sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, afirma ele.

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Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira os locais de votação:

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•Eleitores com iniciais do nome de A a H – Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na R. Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. 

•Eleitores com iniciais do nome de I a Q – Emef Prof. Claúdio Roberto Marques, na R. Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

•Eleitores com iniciais do nome de R a Z – Emei Profa. Zenaide F. de Lira Seorlin, na R. José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Modernização no Campo do Rosolém para receber jogos do futebol amador da cidade

Modernização no Campo do Rosolém

A modernização no Campo do Rosolém, que é o principal palco do futebol amador em Hortolândia, proporcionará uma nova aparência para toda a área.

Na noite de ontem (23), o prefeito Zezé Gomes esteve pessoalmente no local para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Ele comentou ainda o seguinte:

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Realizamos o teste da nova iluminação após a troca das lâmpadas e a realocação das torres para trás da arquibancada, melhorando a visibilidade dos torcedores, no Campo do Rosolém. O espaço está bonito e agradável para receber os jogos de futebol da nossa cidade. O gramado também foi renovado, assim como a área externa ao redor da praça esportiva. O trabalho não para por aqui. Até um brinquedão para as crianças será instalado. O campo recebeu ampliação da arquibancada, enfim, tudo pronto para a nossa temporada de competições. Continuamos fortalecendo o esporte e contribuindo com a melhoria das estruturas esportivas de Hortolândia“.

Mais detalhes sobre a Modernização no Campo do Rosolém

Essas melhorias não apenas beneficiam os praticantes e admiradores do futebol amador, mas também reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local e com o bem-estar da comunidade.

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Com uma estrutura revitalizada e mais funcional, o Campo do Rosolém está preparado para receber emocionantes partidas e eventos esportivos, proporcionando momentos de lazer e integração para todos os moradores de Hortolândia.

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Parque Linear do Perón já tem previsão para ser entregue: confira

Parque Linear do Perón

Hortolândia se prepara para receber uma nova área de convivência, lazer e prática esportiva, em meio à natureza. Trata-se do Parque Linear do Perón, localizado na altura da Avenida Antônio da Costa Santos, entre a Rua Cachoeira Paulista e a Rua Um, na região do Parque Perón.

A previsão é que o novo equipamento público seja entregue à população ainda no primeiro semestre deste ano, coincidindo com as comemorações do aniversário de 33 anos de Hortolândia.

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De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o futuro parque terá aproximadamente 14 mil metros quadrados e contará com playground, quiosques, academia ao ar livre e pista de caminhada conectada ao Corredor Metropolitano.

No entanto, um dos aspectos mais significativos da obra envolve questões históricas e ambientais: a preservação da nascente do Ribeirão Jacuba. Este curso d’água é intrinsecamente ligado às origens do município, às lutas pela emancipação e é considerado o principal curso d’água da cidade.

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A nascente do Jacuba, que emerge no Perón, atravessa diversos bairros, como Jd. Santa Emília e Vila Inema, e passa pelo Parque Socioambiental Remanso das Águas, cortando o município até encontrar o Ribeirão Quilombo, já em Sumaré, conforme informações da Secretaria de Meio Ambiente.

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Saiba quais UBSs realizarão vacinação contra Dengue em Hortolândia no próximo sábado (27)

vacinação contra Dengue

Neste sábado (27), Hortolândia realiza mais um dia de vacinação contra Dengue, das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Amanda I, Campos Verdes e Rosolém. Segundo a Secretaria de Saúde, serão distribuídas senhas até às 16h.

A vacinação é direcionada exclusivamente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para receber a dose, é necessário apresentar algum documento com foto e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Detalhes sobre a vacinação contra Dengue em Hortolândia

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Hortolândia já recebeu 4.298 doses da vacina do governo do Estado, imunizando até o momento 411 pessoas. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar esse número com a vacinação deste sábado.

Além da vacina contra a Dengue, também será realizada a imunização contra a gripe, porém exclusivamente para os públicos-prioritários da campanha deste ano.

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Ana Paula Fernandes, coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde, destaca a importância da vacinação e ressalta que o número de pessoas imunizadas até agora está dentro das expectativas.

Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Dengue consiste em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Cada UBS contará com três salas para vacinação contra a Dengue e uma sala para vacinação contra a gripe.

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