Nesta quinta-feira, dia 14, quem parar para ver o caminhão, em frente à Catedral Metropolitana, a partir das 11h, poderá entrar no veículo e enxergar cargas tributárias de produtos do dia a dia usando óculos mágicos; ação lúdica convida consumidor a ver melhor quanto paga de imposto – cargas de alguns itens passam de 40% do preço final

O caminhão chamará a atenção do consumidor para a elevada carga tributária em 2014 e para a marca de R$ 1 trilhão, registrada pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na terça-feira, dia 12. O montante equivale ao valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos, taxas e contribuições para União, Estados e municípios.

Neste ano, o valor de R$ 1 trilhão chegou 15 dias mais cedo do que em 2013, indicando aumento da carga tributária.

O Caminhão do Impostômetro é uma iniciativa da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campinas.

O veículo vai circular pelas ruas de Campinas pela manhã e, a partir das 11h, ficará estacionado em frente à Catedral Metropolitana. Quem parar para olhar o Caminhão do Impostômetro poderá entrar no veículo e visualizar diversos produtos do dia a dia, com os respectivos preços. E, para enxergar as cargas tributárias de cada produto, utilizará óculos mágicos feitos com uma tecnologia chamada selecionamento cromático. Só quem colocar os óculos vai conseguir visualizar as cargas. A ação lúdica é uma forma de convidar o consumidor a enxergar melhor quanto paga de imposto. Há produtos em que as cargas passam de 40% do preço final.

A presidente da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, Adriana Flosi, ressalta que ações como essa são um exercício de cidadania. “Só a consciência do consumidor sobre quanto ele paga de imposto é que vai transformá-lo num cidadão apto a cobrar do poder público a reversão desses recursos em serviços públicos de qualidade”, completa ela.

O presidente da ACSP, Rogério Amato, chama a atenção para o trilhão e para o aumento do peso tributário, apesar das desonerações promovidas pelo governo a alguns setores e das recentes quedas do nível de atividade econômica. “É um descompasso: a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e, em contrapartida, não tem um retorno compatível – os serviços públicos deixam a desejar”, diz Amato, que também é presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e presidente-interino da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).

Ele também comenta o significado da marca de R$ 1 trilhão em ano eleitoral. “O Brasil não suporta mais carregar esse peso tributário. Precisamos lembrar disso todos os dias, todo mês, mas em época de eleição isso deve ser ainda mais debatido. Precisamos exigir impostos mais justos e melhor aplicados. Essa é uma das grandes causas de nossa entidade. Assim, convidamos todos os brasileiros a ficarem ainda mais de olho no imposto”, ressalta o presidente da Associação Comercial de São Paulo.

O Impostômetro

Implantado em 2005, o Impostômetro tem por objetivo conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Está localizado na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Pelo portal www.impostometro.com.br é possível fazer diversas consultas: descobrir o que dá para fazer com o dinheiro, quanto foi arrecadado num período ou num município, por exemplo.

O Impostômetro é uma conquista do Movimento das Associações Comerciais, que acompanha a questão tributária por meio de iniciativas e campanhas. Outra vitória é a Lei De Olho no Imposto (Lei 12.741/2012), que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais de produtos e serviços.

08:00 – CHAGADA À CAMPINAS

08:00 às 10:30 – Percurso até a praça da Catedral Metropolitana de Campinas:

– Avenida Barão de Itapura;

– Avenida Brasil;

– Avenida Orosimbo Maia;

– Avenida Francisco Glicério;

– Avenida Benjamin Constant;

– Avenida Senador Saraiva;

– Avenida Dr. Moraes Salles;

– Rua Coronel Quirino;

– Avenida Aquidaban;

– Rua Luzitana;

– Avenida Anchieta;

– Avenida Orosimbo Maia;

– Avenida Francisco Glicério 

11:00 às 14:00 – Exposição – Avenida Francisco Glicério (Catedral Metropolitana de Campinas) 

14:00 em diante:

– Avenida Francisco Glicério

– Avenida Dr. Moraes Salles

– Avenida Irmã Serafina

– Avenida Orosimbo Maia

– Avenida Senador Saraiva

– Avenida Benjamin Constant

– Avenida Andrade Neves

– Rodoviária

– Avenida John Boyd Dun Lop

– Terminal Campo Grande 

– Praça da Concórdia (Rua Manoel Machado Pereira)

– Terminal Ouro Verde

– Avenida Suaçuna

– Avenida Ruy Rodrigues

– Avenida Amoreiras

OBS: Às 11h o caminhão estará montado para exposição na praça.

Perguntas e Respostas – Caminhão do Impostômetro 2014

Preparamos um material com perguntas e respostas sobre o Caminhão do Impostômetro 2014.

O caminhão vai sair da capital dia 12/8 (quando o Impostômetro chega à marca de R$ 1 trilhão) e percorrerá 6 grandes cidades paulistas:

13/8 – SOROCABA

14/8 – CAMPINAS

15/8 – MOGI DAS CRUZES

18/8 – SÃO CARLOS

19/8 – SANTOS

20/8 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Neste ano, o valor de R$ 1 trilhão chega 15 dias antes do que em 2013, indicando aumento da carga tributária.

1. Por que, neste ano, o Caminhão do Impostômetro percorrerá essas cidades de caminhão para mostrar a arrecadação e os valores de impostos embutidos nos preços dos produtos? Como funciona a campanha?

Porque o Movimento das Associações Comerciais (ACs) quer manter e incentivar o debate sobre a alta carga tributária brasileira, além de lembrar que o consumidor já pode visualizar, nas notas fiscais, o valor dos impostos embutidos nos produtos e serviços – conforme a Lei De Olho no Imposto (Lei n. 12.741/2012), que entrou em vigor dia 10/06/13. O caminhão itinerante percorrerá algumas cidades com a finalidade de mostrar para as pessoas o quanto já pagaram em impostos desde o 1º dia do ano, e conscientizá-las da alta carga tributária embutida nos produtos do dia a dia. No interior do veículo, o visitante poderá visualizar diversos produtos do dia a dia, com os respectivos preços. E, para enxergar as cargas tributárias de cada produto, utilizará óculos mágicos feitos com uma tecnologia chamada selecionamento cromático. Só quem colocar os óculos vai conseguir visualizar as cargas. A ação lúdica é uma forma de convidar o consumidor a enxergar melhor o quanto paga de imposto. Há produtos em que as cargas passam de 40% do preço final. É uma forma de incentivarmos que cada cidadão lute pelo seu direito de ter serviços públicos de qualidade.

2. Por que são apenas 6 cidades do estado de São Paulo?

Uma análise feita pelas Associações Comerciais mostra que a rota do Caminhão do Impostômetro vai abranger as principais regiões do estado, mesmo que de uma forma representativa.

3. A arrecadação municipal inclui quais arrecadações tributárias?

Inclui todos os tributos pagos ao município, como IPTU, ITBI, ISS, etc.

4. No caminhão terá alguém para sanar as dúvidas da população?

O presidente de cada Associação Comercial ficará junto ao caminhão no momento em que ele estiver parado e será o porta-voz da ação no município.

5. De quem surgiu a iniciativa do caminhão?

A iniciativa partiu de Rogério Amato, presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), e também presidente-interino da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).

6. Por que e quando a ACSP criou o Impostômetro?

A Associação Comercial de São Paulo implantou o Impostômetro dia 20/04/2005 para chamar a atenção dos brasileiros para o peso da carga tributária no Brasil, para o fato de que o contribuinte paga muito e, em contrapartida, os serviços públicos deixam a desejar. A ideia é exigir impostos mais justos e melhor aplicados. Essa é uma das grandes causas das ACs. O Caminhão do Impostômetro é uma forma de convidar o consumidor a ficar ainda mais de olho no imposto. Com a divulgação da carga tributária, espera-se que o cidadão passe a se preocupar mais com a questão tributária e a exigir a contrapartida em serviços públicos de qualidade, além de fiscalizar como os recursos são aplicados. Os cálculos do Impostômetro são feitos pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A administração do painel compete à ACSP.

7. O que garante que as informações do Painel são seguras e verdadeiras?

O Impostômetro se baseia nos dados oficiais sobre o orçamento e a arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios. A partir dos dados são feitas estimativas, que vão sendo refeitas sempre que novas informações são divulgadas pelo Fisco.

8. Como é feito o cálculo que mostra o dia e o horário em que o Impostômetro alcança determinado valor?

Baseando-se no ritmo de crescimento diário da arrecadação é possível fazer a estimativa sobre dia e horário em que se vai atingir determinado valor.

9. Os números anunciados sempre batem com as prévias?

A margem de erro – normal em qualquer estimativa – tem sido baixa e nunca houve contestação dos dados divulgados pelos órgãos fiscais.

10. O Painel mostra a arrecadação de todos os impostos no Brasil, nas áreas Federal, Estadual e Municipal?

O Impostômetro registra a arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições recolhidas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos Municípios.

11. Para onde vai todo o dinheiro dos tributos?

Da arrecadação total de tributos, 69,5% vão para a União, 26% para os Estados e apenas 4,5% para os Municípios. A União repassa parte do que arrecada aos Estados e Municípios. Os Estados também repassam uma parte para os Municípios. Esses recursos são utilizados para que os governos possam realizar suas tarefas e obrigações.

12. Se tanto imposto não fosse cobrado, quanto geraria de crescimento para o País, Estados ou Municípios?

Como o setor privado é mais eficiente que o público, quanto mais recursos forem tirados das empresas e cidadãos, menor será a taxa de crescimento da economia. É evidente que o Governo precisa de recursos para cumprir suas obrigações, mas é preciso limitar os gastos para poder aliviar a carga tributária.

13. De que adianta criticar o aumento da arrecadação, se a Associação Comercial não critica o aumento dos gastos dos governos?

As Associações Comerciais vêm, há muitos anos, criticando o aumento das despesas do Governo, especialmente os gastos com pessoal, e defende a racionalização do setor público, para reduzir a carga tributária, sem prejudicar os investimentos. Sem a conscientização da população sobre a carga tributária e a mobilização dos cidadãos, não conseguiremos mudar essa situação.

14. O que é mais importante para as Associações Comerciais: a arrecadação ou os gastos? Sem arrecadação como ficam os investimentos em infraestrutura no País?

O mais importante é como o Estado como um todo (União, Estados e Municípios) e os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) usam os recursos provenientes da arrecadação tributária. Se houver mais controle dos gastos será possível reduzir a tributação.

15. As Associações Comerciais são contra toda a arrecadação de impostos?

Não. O governo precisa de recursos para cumprir suas funções e a forma de obtê-los é com a tributação. O problema é o quanto se arrecada e como se gastam os recursos.

16. Quais as sugestões para diminuir a carga tributária no Brasil, considerada uma das mais altas no mundo?

A única forma de se diminuir a carga tributária é com a redução proporcional dos gastos públicos, porque sempre que o Governo gasta, a sociedade paga. Deveríamos ter um programa em que os gastos crescessem menos que a economia, para diminuir assim o peso da tributação sobre as empresas e os cidadãos. Isso transmitiria um sinal positivo para a sociedade. No curto prazo deve-se evitar aumentar qualquer tributo e começar a trabalhar para reduzir a burocracia e simplificar o sistema tributário.

17. Após 9 anos da inauguração, o Impostômetro continua registrando aumento da arrecadação da carga tributária. Quais medidas seriam necessárias para diminuir esse peso?

O primeiro passo já foi conquistado, que é dar transparência aos impostos com a aprovação da Lei De Olho no Imposto (Lei n. 12.741/2012), que entrou em vigor no dia 10/06/13 e determina que se destaque na nota fiscal o percentual de impostos embutido nos preços dos produtos e serviços. As Associações Comerciais vão continuar trabalhando pela simplificação da burocracia fiscal e por uma reforma tributária que torne a tributação mais simples e mais justa.

18. É justo reduzir os gastos do contribuinte para que diminua a carga tributária? Só o Governo pode interferir para que isso não ocorra?

Quanto mais imposto, menos o cidadão pode consumir.

19. Por que os impostos embutidos em cada produto são repassados ao consumidor?

O País é como um condomínio. O Governo é o síndico e o cidadão é quem sempre paga pelas despesas do condomínio, por meio dos impostos. Como o consumidor é o último elo da cadeia econômica, cabe a ele pagar a conta. As empresas antecipam o pagamento dos impostos, mas sempre os transferem ao consumidor final.

20. O que as Associações Comerciais pretendem fazer com o que o Impostômetro mostra? Apenas alertar a população ou o contribuinte que a arrecadação cresce todo ano?

O objetivo do Impostômetro é chamar a atenção da população para o quanto ela paga de impostos, para que ela se interesse em saber quanto paga e como paga e, a partir disso, exija a contrapartida em serviços públicos de qualidade. Todos precisam se preocupar em saber como são usados os recursos dos impostos pagos.

21. O Impostômetro pode ajudar a reduzir a carga tributária pressionando os políticos para uma tão desejada, e nunca alcançada, reforma tributária e fiscal?

Somente a mobilização da população e a pressão sobre os políticos podem levar à redução da carga tributária e da burocracia.

22. Como fazer para acessar o “Impostômetro” na minha cidade?

É só acessar o portal do Impostômetro na internet, no endereço www.impostometro.com.br e clicar em “arrecadações”.

23. Por que no Brasil o pagador de impostos é chamado de contribuinte?

Nos Estados Unidos, o cidadão que paga impostos é chamado de tax payer, ou seja, pagador de impostos, o que define claramente sua posição frente aos tributos. A palavra contribuinte tem a conotação de uma ação voluntária. Na verdade, contribuímos voluntariamente para a igreja ou para instituições beneficentes, culturais ou esportivas. Os impostos nós pagamos por ser uma imposição.  A definição de contribuinte no direito tributário é “sujeito passivo da relação tributária”. Mas essa relação não deveria justificar a passividade da grande maioria diante dos excessos da tributação.

24. Nunca houve retaliação da Receita à ACSP por causa do Impostômetro?

Não. O Impostômetro não é contra o Governo, mas a favor da cidadania, não havendo qualquer razão para retaliação. 

25. O que aconteceu ao Impostômetro para ele “apagar” no dia em que alcançou R$ 1 trilhão no meio da campanha presidencial de 2010?

Acredita-se que tenha havido uma ação deliberada de hackers para tirá-lo do ar, exatamente no momento da virada do R$ 1 trilhão, mas não temos comprovação.

26. Ao voltar de um defeito que o tire do ar, como o Impostômetro recupera o tempo perdido?

Ele recupera o tempo perdido porque os computadores que fazem os cálculos continuam trabalhando normalmente. Há um sistema de backup bastante eficiente.

27. Alguém já conseguiu acertar uma foto mostrando o momento exato do R$ 1 trilhão?

É praticamente impossível acertar o momento exato porque a velocidade do painel é muito alta. Para facilitar a vida de fotógrafos e cinegrafistas, programamos o painel para dar uma pausa de 10 segundos quando o valor é alcançado.

28. O Impostômetro é uma ferramenta importante de conscientização para mudanças no sistema tributário. Para as Associações Comerciais, qual seria o modelo tributário ideal, e possível?

O sistema tributário ideal seria aquele que fosse simples para os contribuintes cumprirem suas obrigações; não provocasse distorções nas decisões de investimento e funcionamento das empresas; distribuísse de forma justa o impacto da tributação; ampliasse o número de contribuintes; e reduzisse o peso dos impostos para as empresas e os cidadãos.

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