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Nossa Região

Deputado estadual eleito por Sumaré tem registro de candidatura negado

Portal Hortolândia

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, prover recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferir o registro de candidatura de Antônio Dirceu Dalben, eleito deputado estadual por São Paulo pelo Partido da República (PR) no pleito de outubro deste ano. A decisão unânime será comunicada de imediato ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que tomará as providências cabíveis.

A impugnação do registro de candidatura foi motivada pela condenação de Dalben por ato doloso de improbidade administrativa que causou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (artigo 1º inciso I alínea “l” da Lei Complementar 64/1990).

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Segundo o MPE, durante o seu mandato como prefeito de Sumaré (SP), entre 2008 e 2012, Dalben contratou parentes e aliados para cargos públicos em funções que deveriam ser preenchidas por meio de concurso público. Em razão desses fatos, em  2013 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Dalben e seus aliados por ato doloso de improbidade administrativa, com suspensão de seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Também foi determinada a devolução ao erário dos recursos recebidos irregularmente pelos contratados.

O pedido de registro do político para concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano foi indeferido pela primeira instância da Justiça Eleitoral. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformulou esse entendimento, concedendo o registro. Por esse motivo, o MPE recorreu ao TSE.

O julgamento do recurso pelo TSE iniciou-se no dia 11 de dezembro e foi suspenso por questões processuais. Ontem, voltou a ser apreciado pelo Plenário, mas foi novamente suspenso por um pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Durante a análise do recurso, o relator do processo, o ministro Admar Gonzaga, apontou que a criação dos cargos por ato administrativo configura improbidade administrativa com dano ao erário. Sobre o enriquecimento ilícito de terceiros, o relator destacou que a nomeação de parentes do deputado a cargos para os quais não estavam devidamente qualificados deixa clara a afronta ao princípio da moralidade administrativa.

“É inequívoco que não houve apenas a prática de reprovável nepotismo, mas desvirtuamento da ocupação de cargos efetivos da municipalidade sob a alcunha de emprego público em comissão. Explicita o Tribunal de Justiça que foram loteados cargos que não eram de confiança do chefe do Poder Executivo e, portanto, imprescindivelmente destinados a serem exercidos mediante prévia realização de concurso”, observou Gonzaga.

Fonte: TSE

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Nossa Região

Carreta tomba na Rodovia Anhanguera na madrugada desta terça

Redação

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Uma carreta carregada com batatas tombou na Rodovia Anhanguera, no início da madrugada desta terça-feira(01), na altura da cidade de Sumaré.

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De acordo com a Policia Militar Rodoviária o condutor da carreta transitava pela SP-330 e ao atingir o o Km 113,500 – Sul chocou-se contra a mureta e posteriormente colidiu contra um automóvel. Na sequência dos fatos a carreta tombou sobre a 1° faixa.

Felizmente o condutor da carreta e também do automóvel sofreram apenas ferimentos leves.

Para a operação de destombamento e remoção da carga o fluxo de trânsito foi desviado para a via marginal.

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Nossa Região

Celebrar o Natal é também ajudar as famílias mais vulneráveis que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus

Redação

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A fome voltou a crescer no Brasil, segundo a “Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 17/9/2020. De acordo com o documento, em cinco anos (2013-2018), cresceu em 3 milhões o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Mais de 10,3 milhões de brasileiros vivem esse drama e quase 50% dos famintos estão na região Nordeste. Além disso, metade das crianças no país com até 5 anos de idade tem restrição no acesso à alimentação de qualidade.

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Com a pandemia do novo coronavírus, essa situação tende a se agravar mais ainda. Por isso, a Solidariedade tem sido fundamental para ajudar a amenizar a situação de muitas dessas famílias brasileiras, principalmente neste período de tantas incertezas.

Celebre o Natal ajudando uma família

Além do trabalho diário que realiza em suas 82 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove diversas campanhas em socorro às populações em risco alimentar. A LBV entregou de março a setembro, de forma organizada, mais de um milhão e quinhentos mil quilos em doações, a exemplo de cestas de mantimentos contendo itens essenciais (perecíveis e não perecíveis), o que tem ajudado a garantir a alimentação na mesa de muitas famílias que sofrem com o desemprego, a falta de renda, a escassez de alimentos, as estiagens, entre outros desafios.

A união e a ajuda de todos são fundamentais para a continuidade desse trabalho humanitário. Por isso, neste Natal, a Legião da Boa Vontade tem como meta entregar 50 mil cestas de alimentos e 50 mil kits de limpeza para famílias em situação de vulnerabilidade social em 175 cidades brasileiras, por meio de sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! O objetivo é beneficiar as famílias atendidas nos serviços e programas socioeducacionais da Instituição e também as assistidas por organizações parceiras assessoradas pela LBV, proporcionando a elas um Natal digno e sem fome.

Itens que você pode doar

Arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, canjiquinha, fubá, farinha de trigo, farinha de milho, extrato de tomate, salsicha e sardinha enlatadas e sal; e ainda água sanitária, sabão em barra e detergente.

Doações de qualquer valor podem ser feitas pelo site www.lbv.org.br ou pelo telefone 0800 055 50 99. Já as doações de alimentos podem ser entregues nas unidades da LBV mais próxima de sua casa (consulte: www.lbv.org/enderecos). Acompanhe as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade nas redes sociais, pelo endereço @LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

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Nossa Região

Mulher fica ferida após acidente na rodovia Santos Dumont, em Campinas

Redação

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Uma mulher ficou ferida após colidir contra um caminhão na tarde desta segunda-feira no quilômetro 70 da rodovia Santos Dumont, em Campinas. 

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Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o veículo Onix, por motivos a serem esclarecidos, colidiu na lateral de uma caminhão trator em seguida chocou-se contra a defensa metálica. 

Os policiais compareceram ao local, onde orientaram o trânsito e registrou a ocorrência. Após a remoção dos veículos o trânsito voltou a fluir normalmente.

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