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Liminar suspende isenção de taxa de estacionamento em shopping’s de Campinas

Portal Hortolândia

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O Trubunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira(7) uma liminar que suspende a lei de isenção de cobrança de estacionamento nos shopping e hipermercados de Campinas.

A lei foi sansionada pelo Prefeito Jonas na semana passada porem só ia entrar em vigor coma regulamentação que levaria 90 dias para ser divulgada pelo poder executivo.

A lei previa que o consumidor que gastasse 10x mais o valor do estacionamento, ficaria isento da taxa.

A liminar foi um pedido do ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers) que alega que a lei é inconstitucional e que a cobrança dos estacionamentos deve ficar a cargo de cada empreendimento.

Com a liminar, a Prefeitura e a Câmara de Campinas têm 30 dias para prestar informações à Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também foi acionada.

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Massa de ar frio pode trazer chuva para a região a partir de terça (02)

Portal Hortolândia

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A RMC amanheceu sob céu claro. A temperatura mínima registrada pelo CEPAGRI foi de 10ºC às 7h. A previsão para hoje é de predomínio de sol, com um aumento de nebulosidade a partir da tarde. A temperatura máxima prevista é de 26ºC.

A previsão para a terça-feira é de céu parcialmente nublado, passando a nublado a partir da tarde. Há chances de chuva a partir do anoitecer, esperadas na forma de pancadas isoladas, que podem ser localmente fortes. A temperatura mínima está prevista em 13ºC e a máxima em 23ºC.

A tendência para a quarta-feira é de céu parcialmente nublado a nublado, com chances de chuva na madrugada. As temperaturas ficam entre 15 e 24ºC. Entre quinta e sexta-feira, os indicativos são de céu parcialmente nublado a nublado, e temperaturas entre 15 e 25ºC.

No sábado, é esperada a passagem de uma nova frente fria, que deve trazer chuvas e provocar a queda nas temperaturas a partir do domingo.

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Leilão on-line de veículos apreendidos ocorre nos dias 2 e 3 junho

Portal Hortolândia

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Mais um leilão on-line de veículos será realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) nesta terça e quarta-feira, dias 2 de 3 de junho. No total, serão leiloados 418 veículos que estão apreendidos no Pátio Municipal, administrado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).

No dia 2 de junho, serão leiloados 129 veículos recuperáveis (com direito à documentação), sendo 44 carros e 85 motos. Já no dia 3 de junho, serão vendidos 289 carros para desmanche (sucatas, sem direito à documentação).

O leilão ocorre a partir das 9h, em ambas as datas. Para participar, é preciso acessar a plataforma on-line disponível no site da empresa leiloeira (gustavoreisleiloes.com.br). É necessário realizar cadastro prévio. Os lances foram abertos há cerca de 20 dias.

Podem adquirir veículos com direito à documentação pessoas físicas, maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas. Já os veículos classificados na modalidade “fim de vida útil” (desmanche) podem ser adquiridos apenas por pessoas jurídicas devidamente credenciadas no Detran/SP. O edital contendo todas as normas relativas ao leilão de veículos apreendidos pode ser consultado no site do Detran/SP.

Legislação

O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o veículo apreendido ou removido, e não reclamado pelo proprietário dentro do prazo de 60 dias, será avaliado e levado a leilão (realizado preferencialmente por meio eletrônico).

Os leilões dos veículos que estão no Pátio da Emdec são organizados pelo Detran/SP. Os veículos são vendidos com direito à documentação ou como sucata, dependendo dos débitos e estado de conservação.

O Pátio Municipal de Recolhimento e Guarda de Veículos da Emdec recebe veículos que infringem a legislação de trânsito nas vias do município; bem como os abandonados em vias públicas e apreendidos na Operação Pancadão (Som Alto). O Pátio pode abrigar até 5 mil veículos.

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Campinas adia flexibilização após taxa de ocupação dos leitos de UTI atingir 91%

Redação

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O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, anunciou neste sábado (30) o adiamento da flexibilização para o dia 8 de junho.

A decisão foi tomada após o aumento da demanda regional por atendimento médico em Campinas e a dificuldade para ampliação de leitos de UTI, que atingiu 91% de ocupação na cidade, devido também a demanda regional, que acaba caindo sobre o município.

“A minha decisão é caso a população necessite, a gente tenha leitos caso a população fique doente”, disse Jonas.

“O prefeito disse ainda que o problema do município não é de equipamentos e de respiradores. “O nosso problema é a demanda por profissionais da saúde, que tem acontecido em outras regiões e que, embora tenhamos muitos profissionais, estamos encontrando uma certa dificuldade em fazer as contratações extras”, afirmou.

Jonas também informou que a administracao vai contratar leitos de UTI da iniciativa privada:

  • Santa Casa: mais 5, podendo chega a 13;
  • Casa de Saúde: mais 6, a partir de terça-feira (2);
  • Samaritano: mais 3, a partir de quarta-feira (3);
  • Hospital PUC: mais 13, até quarta-feira (3);
  • Hospital Metropolitano: mais 15, contratação a ser definida;

Jonas aproveitou para informar que irá rever a medida de flexibilização apresentada anteriormente. Nela há uma divergência com o decreto estadual, que não permite a abertura de restaurantes na Fase 2, em que Campinas se enquadrou.

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