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São Paulo

3º caso de coronavírus no Brasil é confirmado em São Paulo

Redação

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A Secretaria de Estado da Saúde registrou nesta quarta-feira (4) um novo caso confirmado do novo coronavírus (COVID-19). Até o momento não há mudança na situação estadual, pois não existe evidência de circulação sustentada do vírus no território paulista.

O caso confirmado foi atendido e diagnosticado pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), que já integra a rede de diagnósticos definida pelo Ministério da Saúde. Tem 46 anos de idade e histórico de viagem para a Itália, Áustria, Alemanha e Espanha. Desembarcou no Brasil no dia 1º de março, procurou atendimento médico com sintomas de tosse, coriza e desconforto na garganta e hoje teve a confirmação para COVID-19. As duas primeiras confirmações também foram diagnosticadas no HIAE. Todos estão bem, em isolamento domiciliar, e tiveram histórico de viagem para a Europa.

Também será realizada a contraprova de um possível caso, que fez o exame em laboratório privado. A amostra ainda será analisada pelo Instituto Adolfo Lutz, conforme protocolo do Ministério da Saúde. Está em isolamento domiciliar. Hoje, São Paulo registra 135 casos suspeitos e outros 131 descartados por meio de análise laboratorial.

Países em monitoramento

Na última terça-feira (3), o Ministério da Saúde ampliou para 27 o número de países que estão na lista de locais monitorados. Agora, a lista inclui países que apresentam transmissão local do coronavírus, como Alemanha, Austrália, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Irã, Itália, Japão, Malásia, Noruega, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tailândia e Vietnã e San Marino (este último em análise pelo Ministério). Filipinas e Camboja não têm transmissão local mas estão na região com casos da doença.

Portanto, pessoas que apresentarem febre mais pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar) e com histórico de viagem para os locais citados nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas poderão ser considerados casos suspeitos.

Vigilância laboratorial

Conforme definido pelo Ministério, todos os laboratórios públicos ou privados que identificarem casos confirmados pela primeira vez, adotando o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), devem passar por validação de um dos três laboratórios de referência nacional, a saber: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará, e Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passará a ser considerado parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, para investigação do Coronavírus.

Combate às fake news

O Governo do Estado criou um site específico para orientar a população sobre o tema e enfrentar a disseminação de fake news: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus. Nele, é possível encontrar explicações gerais e materiais para download, incluindo um Guia de Prevenção e uma relação de dúvidas frequentes, além de cartazes, vídeos e áudios de entrevistas com especialistas.

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São Paulo

Teleaudiências de presos geraram economia de 9 milhões de reais para o Estado de São Paulo

Portal Hortolândia

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Com a pandemia, a ferramenta virtual já reduziu os gastos com apresentações judiciais em 65% na região central 

Levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revela que a adoção de teleaudiência para presos gerou uma economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia, tratando-se especificamente da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), reduziu em 65% os gastos com escoltas de presos, diárias, manutenção dos veículos e combustível.  

Na prática, a CRC, órgão subordinado à SAP, e responsável por 39 unidades prisionais que abrangem, entre outras, as cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Itapetininga economizou R$594 mil, de janeiro a setembro deste ano, já que neste mesmo período de 2019, o gasto foi de R$909 mil, comparado a R$ 315 mil, em 2020.  

Além da economia aos cofres públicos, a medida também impossibilita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. Em 2019, 27.208 detentos tiveram audiências presenciais, enquanto que este ano o número caiu para 6.682. Atualmente há 80 estações de teleaudiências em funcionamento e a previsão é que mais 59 sejam instaladas em unidades prisionais da CRC, até o final do ano.  

No Estado de São Paulo 

Em todo o Estado de São Paulo, nos períodos mencionados, em 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões usados pelas Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus. Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos. Após a expansão de teleaudiências nos 176 presídios estaduais, 72% dos gastos com escoltas de presos foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 9 milhões em deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais. 

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São Paulo

Eleições 2020: propaganda eleitoral, o que pode e não pode?

Portal Hortolândia

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A propaganda eleitoral é permitida neste ano desde 27 de setembro. A 19 dias da eleição, vamos tratar da campanha nas ruas, que, apesar de não ser proibida, deve observar recomendações dos órgãos de saúde, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

É permitida a distribuição de material gráfico (folhetos, adesivos, volantes e outros impressos), realização de caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22 horas do dia que antecede a eleição, lembrando que todo o material impresso de campanha deve conter a identificação do responsável pela confecção e de quem contratou o material, com CNPJ ou CPF, bem como a tiragem.

Também é lícita a realização de comícios e reuniões, em local aberto ou fechado, independentemente de autorização ou licença, mas com aviso às autoridades policiais com antecedência de 24 horas. Mais uma vez, é preciso destacar que, por causa da pandemia de Covid-19, candidatos, partidos e coligações devem estar atentos às recomendações sanitárias, a fim de prevenir o contágio do vírus e garantir a segurança dos cidadãos.

Até a véspera da eleição, é legítima a divulgação de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre as 8 e 22 horas, desde que distantes a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Públicos, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. A lei também admite o uso de aparelhagem de som fixa em comícios, das 8 às 24 horas, prorrogável até as 2 horas da manhã no comício de encerramento de campanha.

Podem ainda os candidatos colocar mesas para distribuição de material e utilização de bandeiras em vias públicas, das 6 às 22 horas, desde que sejam móveis e não embaracem o trânsito de veículos e pedestres.

São proibidas: 1) a fixação de qualquer propaganda em bens públicos, bens de uso comum, bens particulares a que a população em geral tenha acesso (cinemas, clubes, comércios, igrejas, estádios, ginásios), árvores, jardins, muros, cercas e tapumes; 2) a utilização de trios elétricos; 3) a realização de showmícios ou eventos assemelhados; 4) a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro brinde que possa proporcionar vantagem ao eleitor; 5) a veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoors; entre outras vedações constantes da Lei das Eleições.

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São Paulo

Consumidores tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021

Portal Hortolândia

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Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem aproveitar os valores para abater o imposto do ano seguinte

Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021.

Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite de 31 de outubro.

Para isso, é preciso fazer o cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista e solicitar essa opção. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.

O consumidor poderá escolher qual o valor (integral ou parcial) deseja enviar para o abatimento. Caso envie mais do que é necessário para a quitação, o dinheiro será restituído na conta corrente da Nota Fiscal Paulista.

Em outubro de 2019, 46.645 consumidores realizaram a solicitação para o abatimento do IPVA deste ano, totalizando R$ 4,48 milhões.

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