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São Paulo

Aulas presenciais em escolas estaduais prevista para o dia 7 de outubro

Portal Hortolândia

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Nesta sexta-feira (07), o Governador João Doria anunciou a retomada das aulas presenciais no estado se dará no dia 7 de outubro. Para que a previsão se concretize, é necessário que o estado esteja por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. O retorno será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

“A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade. O retorno é importante não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segurança alimentar”, afirmou Doria.

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Os riscos para saúde mental dos estudantes com longos períodos de isolamento devido à pandemia e ao fechamento das escolas têm sido apontados em alguns estudos. Segundo pesquisa Datafolha, 75% dos estudantes das escolas estaduais de São Paulo declararam que estão tristes, ansiosos ou irritados.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a paralisação das aulas presenciais gera uma “catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades.”

“Proteger vidas, cuidar dos nossos estudantes e profissionais é a coisa mais importante que precisamos fazer nesse tempo de pandemia. Essa tem que ser a premissa fundamental que tem nos guiado e vai continuar nos guiando”, reforçou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

A última previsão do Governo de São Paulo era de que as atividades presenciais pudessem ser retomadas no dia 8 de setembro. A data teve de ser adiada por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus, tendo em vista que apesar de 86% da população do estado já estar na fase amarela, dificilmente no próximo ciclo de 14 dias, todo o estado estará, já que há regiões que continuam na fase vermelha.

Reforço e atividades opcionais em setembro

A partir do dia 8 de setembro, as escolas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obedecer ao critério de estar há pelo menos 28 dias na fase amarela.

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar – pais e responsáveis, estudantes e educadores.

Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco continuam trabalhando remotamente.

Este período de setembro até outubro, quando deve ocorrer a provável retomada das aulas, deverá ser aproveitado pelas escolas que optarem pela reabertura para atividades como plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutoria, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro.

Equipamentos de segurança na rede estadual

A rede estadual de São Paulo está se preparando para que a retomada das aulas seja feita com toda segurança. Para isso, adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.

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São Paulo

Governo de SP assina acordo por 46 milhões de doses de vacina contra o coronavírus até dezembro

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Termo assinado nesta quarta (30) assegura fornecimento de imunizante contra o coronavírus, desenvolvido em parceria com o Instituto Butantan

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O Governador João Doria assinou nesta quarta-feira (30) o termo de compromisso com a biofarmacêutica Sinovac Life Science para fornecimento de 46 milhões de doses da Coronavac ao estado de São Paulo até dezembro de 2020. O potencial imunizante contra o coronavírus é desenvolvido em parceria com o Instituto Butantan.

“São Paulo não perde tempo, São Paulo quer proteger a saúde e a vida dos brasileiros”, afirmou o Governador. Doria também esclareceu que já há um entendimento verbal entre a direção do Butantan e a Sinovac para que outras 14 milhões de doses da vacina sejam fornecidas em fevereiro de 2021.

O acordo foi assinado no Palácio dos Bandeirantes pelo Governador Doria, o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e o Vice-presidente mundial da Sinovac, Weining Meng. No valor de US$ 90 milhões, o contrato também formaliza a transferência de tecnologia para produção da vacina pelo Butantan. Até dezembro, a farmacêutica vai enviar 6 milhões de doses da vacina já prontas, enquanto outras 40 milhões serão formuladas e envasadas em São Paulo.

A segurança do imunizante já foi comprovada em uma pesquisa com mais de 50 mil voluntários na China. A vacina também já vem sendo testada no Brasil desde julho e, atualmente, os estudos clínicos da última fase são acompanhados por 12 centros de pesquisa científica em cinco estados e no Distrito Federal.

Tanto na China como no Brasil, os testes clínicos passaram a envolver voluntários com mais de 60 anos, que são o grupo mais suscetível aos sintomas graves da COVID-19. De acordo com o Butantan, que coordena a pesquisa no Brasil, a expectativa é que os testes de eficácia da Coronavac sejam encerrados até o dia 15 de outubro.

Se a Coronavac tiver sucesso na última etapa dos testes, o Butantan pedirá a aprovação emergencial do imunizante à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O objetivo do Governo de São Paulo é iniciar uma campanha de vacinação contra o coronavírus na segunda quinzena de dezembro, com prioridade para profissionais de todas as unidades públicas e privadas de saúde de São Paulo.

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São Paulo

Rotina de aulas muda e presos de SP continuam estudando

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Mesmo durante a pandemia de Coronavírus, 17.388 reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia.

Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo das diversas disciplinas e suas respectivas atividades.

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Nos 39 estabelecimentos penais subordinados à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), 4.801 sentenciados continuam seus estudos remotamente. 

 Os materiais são produzidos pelos próprios professores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que ministram aulas nas unidades prisionais. Os reeducandos ficam vinculados a essas escolas, daí o nome escola vinculadora.

Para estudar, os alunos podem ainda consultar os livros usados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis na unidade. Antes da chegada dos roteiros de estudo, a SEDUC elaborou especialmente e enviou para estes reeducandos um kit denominado “Aprender Sempre”. Este foi composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do ensino fundamental; e por fascículos de matemática e português,  para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Quando as atividades dos roteiros de estudo são concluídas pelos sentenciados, as lições  são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio  como a chegada dos roteiros às unidades seguem um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até que comecem a ser manuseados. À frente da SAP, Coronel Nivaldo Cesar Restivo explica que a Pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no país. Dentre elas, suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais.  “O estudo faz parte de todo um processo de ressocialização do reeducando e que a Secretaria tem como missão preservar”, observa. Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da Educação e Fundação “Prof. Dr Pedro Pimentel (Funap), entidades que cuidam da educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não presencial em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, o preso poderá remir 1 dia de sua pena.

Informamos ainda, que o diretor do Grupo de Trabalho e Educação da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Bruno Correa Múfalo, é o Porta Voz desta regional e está disponível para agendamento de entrevistas presenciais ou virtuais. Há também, a possibilidade de entrevistar um reeducando. 

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São Paulo

Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado

Redação

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Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes no boleto

A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes, no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, vai abrir a possibilidade para a população parcelar as dívidas dos IPVAs pendentes, do ano passado e dos anteriores.

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Além disso, a Instituição traz mais uma novidade. Os acordos não cumpridos em outros parcelamentos poderão ser refeitos.

Para a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, desde dezembro de 2018, a PGE/SP permite parcelamento do imposto mencionado que está pendente. Vale lembrar que 50% dos valores arrecadados vão para o município em que a placa do veículo está cadastrada.

“É uma política pública de arrecadação não só para o Estado, mas também para o município, sobretudo visando que o contribuinte possa sair de casa tranquilo após regularizar seu veículo. O parcelamento do IPVA é barato, pois seus acréscimos são calculados com SELIC. Além disso, o parcelamento permite a regularização do veículo viabilizando seu licenciamento e possibilitando tirar o débito do protesto, após o recolhimento das custas no Cartório”, afirma a procuradora.

Este ano, a estimativa é realizar 600 mil acordos entre os débitos de 2018 e 2019 e os IPVAs anteriores que já haviam sido parcelados. Pretende-se receber o valor de R$ 400 milhões de IPVA. Em 2019, foram realizados 103.787 parcelamentos, num total de R$ 162 milhões.

As soluções tecnológicas são fundamentais no fornecimento de subsídios, organização de dados e direcionamento dos rumos demandados pelas políticas públicas, como esta. “A boa gestão de dados se tornou valioso ativo para auxiliar gestores a melhorar a vida das pessoas”, disse o Diretor-Presidente da Prodesp, André Arruda, em artigo publicado esta semana no Portal do Governo de SP.

Parcelamento do IPVA

Qualquer cidadão pode realizar este parcelamento, mesmo que não seja o titular do veículo. Após consultar os débitos no site da PGE/SP com o número do documento do veículo, o contribuinte poderá liquidar ou parcelar os débitos no portal de Dívida Ativa.

No site, deve clicar em “Consultar débitos”. O sistema retornará com as dívidas referentes ao veículo que poderão ser parceladas. Ao escolher a opção “Parcelamento”, o sistema enviará o contribuinte para outra página onde ele poderá escolher as condições de pagamento.

Ao finalizar o procedimento, o contribuinte poderá emitir o termo de adesão ao acordo e as guias de recolhimento. Os boletos são emitidos pelo site e o pagamento pelo código de barras poderá ser feito nas agências bancárias ou lotéricas. Em caso de dúvidas, o site da Dívida Ativa possui uma área com os manuais de parcelamento e de IPVA, além de um canal de atendimento à população.

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