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São Paulo

Balanço da Operação “República – 2019” nas rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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em

O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), órgão de execução da Polícia Militar do Estado de São Paulo, alinhado ao Programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade e ao Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segurança Viária 2011- 2020 (ONU), realizou no período compreendido das 00h do dia 14 de novembro de 2019 (quintafeira), até as 23h59min do dia 17 de novembro de 2019 (domingo), a Operação “República”, nos mais de 22.000 km da malha rodoviária do Estado de São Paulo, considerando que somente nesse período, em torno de 2,5 milhões de veículos deixaram a Capital paulista em direção as diversas regiões do Estado.

Com o planejamento e presença do Policiamento Rodoviário nas estradas e rodovias, é necessário destacar que, todo esse esforço e intensificação da fiscalização levou a redução de vítimas fatais em -37,84%, porém a maioria dos acidentes poderiam ter sido evitada, pois em grande parte dos casos, a causa desses sinistros esteve relacionada à imprudência, negligência ou imperícia dos condutores, sendo que das 23 vítimas fatais, 06 morreram em decorrência na condução de motocicletas (23,08%) e 6 mortes foram decorrentes de atropelamentos (23,08%), que juntas, correspondem a 52,17% do total de mortos.

Infelizmente, a desatenção, o desrespeito às sinalizações, são fatores que ainda contribuem para essas ocorrências. Em razão disso, o Policiamento Rodoviário tem priorizado as fiscalizações, quanto às ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e outros comportamentos nocivos à segurança viária por parte dos usuários das vias.

Com o foco principal na preservação da vida, foram elaborados:

* 24.480 autuações (aumento de -38,85%), além de autuações por excesso de velocidade, 16.786 imagens de radar (aumento de -39,19%), o que demonstra que a imprudência dos motoristas ainda é elevada;

* 421 autuações (-11,55%) em decorrência de motoristas flagrados sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas, que determinem dependência, bem como, 526 autuações em condutores que se recusaram ao teste do etilômetro, sendo que 9.636 motoristas realizaram o teste do etilômetro (aumento de 40,47%), destes, 10 foram presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante (-23,08%), sendo que destes, 06 se envolveram em acidentes de trânsito.

* 4.402 autuações por não utilizarem o cinto de segurança e outros dispositivos de retenção;

* 2.289 autuações por ultrapassagens pela contramão de direção;

* 29 veículos foram removidos para os pátios;

* 947 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) recolhidas;

* 983 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) recolhidos. Mediante o planejamento operacional realizado, visando o combate aos diversos ilícitos penais, destacam-se:

* 64 pessoas (aumento de -4,48%) presas em flagrante por outros crimes;

* 12 procurados pela Justiça foram recapturados e devolvidos ao sistema penitenciário;

* 360,547 kg de drogas apreendidas (40,245 kg de cocaína e pasta base; 317,095 kg de maconha; e outras);

* 1.005.670 maços de cigarros apreendidos.



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São Paulo

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP

Portal Hortolândia

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Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais, sendo permitida apenas a entrega de documentos e situações de emergência, desde que previamente analisadas e agendadas via Fale Conosco, disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. 

Pelos canais eletrônicos, o programa oferece 130 opções de serviços online, que podem ser feitos de forma prática e rápida, sem sair de casa. Entre os mais solicitados, estão renovação e segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho e seguro-desemprego, por exemplo.  

Nos três primeiros meses deste ano, foram realizados 5,7 milhões de atendimentos, dos quais 4,6 milhões através dos serviços eletrônicos pelo portal e app do Poupatempo. Só em março, foram 1,3 milhão de acessos remotos.  

De acordo com Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o Poupatempo -, desde o início da pandemia a administração estadual não mediu esforços para ampliar e aprimorar os atendimentos online. “Hoje, a maioria dos órgãos que já estavam disponíveis nos postos foram migrados para as plataformas digitais e novos serviços foram acrescentados. Tudo para garantir o acesso e atender as necessidades da população, com segurança e conforto, na tela do computador e do celular”.  

Entre os órgãos presentes nos canais digitais do Poupatempo, estão as secretarias da Fazenda e Planejamento, Educação, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos, Saúde, Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), Procon, CDHU, Sabesp, Cetesb, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Receita Federal, além de algumas prefeituras.

Cartilhas digitais 

Idealizadas para auxiliar e esclarecer as dúvidas mais frequentes dos cidadãosas cartilhas trazem informações sobre 20 diferentes serviços oferecidos à população nos canais digitais do programa, incluindo a renovação da habilitação.  

O material está disponível para ser consultado e baixado no site www.poupatempo.sp.gov.br. Quem acessar terá orientações e o passo a passo sobre como baixar o app Poupatempo Digital, criar login nos canais digitais do Poupatempo, ter acesso a documentos como carteira de habilitação, atestado de antecedentes criminais, licenciamento, transferência de veículos, carteira de trabalho, título de eleitor, IPVA, seguro-desemprego, além de outros atendimentos relacionados à Secretaria Estadual da Educação, nota fiscal paulista e Sabesp, por exemplo. 

Tutoriais (vídeos) 

O portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) disponibiliza vídeos sobre os atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 16 tutoriais, está disponível também no Youtube, no www.youtube.com/poupatemposp



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São Paulo

São Paulo deixa fase emergencial, mas seguirá na fase vermelha

Portal Hortolândia

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Com uma leve queda no número de novas internações, o governo de São Paulo decidiu não prorrogar a fase emergencial, que é um estágio mais restritivo e que vai se encerrar no domingo (11). No entanto, o governo paulista decidiu manter o estado na fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A fase 1-vermelha entra em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (12) e vale até 18 de abril.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na fase 1-vermelha do Plano São Paulo. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo endureceu ainda mais essa medida. Com isso, desde o dia 15 de março entrou em funcionamento no estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido um toque de recolher das 20h às 5h.

Apesar de avançar para a fase 1-vermelha, algumas medidas tomadas na fase emergencial serão mantidas nessa nova etapa. Cultos e celebrações religiosas coletivas, que são considerados atividades essenciais e poderiam funcionar na fase vermelha, continuarão proibidos no estado, atendendo ao que ficou decidido ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

Também será mantida a recomendação de escalonamento de horário de trabalho para as atividades essenciais que estão permitidas nessa etapa. Segundo o governo, continuam valendo também o toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h, e a recomendação de teletrabalho.

Futebol

Já os jogos de futebol e outros esportes, que estavam proibidos desde o dia 15 de março, poderão retornar agora, ainda sem a presença de público. Também vai ser permitido que os consumidores voltem a retirar suas encomendas diretamente nos restaurantes, shoppings e comércio. O consumo ou atendimento no local, no entanto, continua proibido. Outra mudança é que será permitido a abertura de lojas de materiais de construção.

Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

fonte ebc



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São Paulo

Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras o que inclui a CPFL

Portal Hortolândia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

fonte ebc



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