Connect with us

São Paulo

Deputados apontam irregularidades em compra de R$ 14 milhões do Governo de SP

Redação

Publicado

em

Parlamentares Defensores do Orçamento acionam o Tribunal de Contas para apurar contrato milionário sem licitação

Os deputados estaduais Leticia Aguiar (PSL), Márcio Nakashima (PDT), Sargento Neri (AVANTE), Coronel Telhada (Progressistas) e Adriana Borgo (PROS) fazem parte do PDO (Parlamentares Defensores do Orçamento), grupo formado para investigar a aplicação de recursos do estado durante a pandemia do coronavírus.

O grupo de deputados do PDO entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (6), pedindo apuração de possíveis irregularidades na compra de aventais descartáveis feita pelo governo do Estado de Sao Paulo no valor de R$ 14 milhões.

Os parlamentares apuram a compra de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) que teria sido realizada pela Secretaria do Estado da Saúde sem passar pelo processo de licitação no valor de mais de R$ 14 milhões. Segundo os deputados, “trata-se de um empenho efetivado com um Micro Empreendedor Individual (MEI) para a aquisição de R$ 1,1 milhão de aventais.”

O presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues recebeu os deputados em sua residência, elogiou a iniciativa de fiscalização do executivo e se comprometeu a apurar os fatos.

Os indícios de irregularidades surgiram a partir de uma diligência feita pelo grupo PDO ao local que deveria ser a sede da empresa em Itapevi, mas no local encontra-se a residência do “empresário” e que, na verdade, atua no ramo de edição de livros, não possui expertise “na confecção” de aventais descartáveis e seu capital social (R$ 20 mil) é incompatível com o valor da compra pelo governo.

O microempresário Marcelo Neres Oliveira disse que o negócio é terceirizado, mas negou-se a mencionar os endereços das fábricas, notas fiscais e contrato.

“Foi um grande trabalho de equipe tanto na retaguarda das ações, quanto na linha de frente, agora confiamos ao Tribunal de Contas a tarefa de apurar todos os fatos”, declarou Leticia Aguiar.

Diante dos resultados da investigação, os deputados pedem que o presidente do Tribunal de Contas proceda com as medidas cabíveis e necessárias “caso verificadas eventuais irregularidades e ilegalidades do contrato objeto da presente representação e que, por fim, em razão de sua competência, seja instado o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre os fatos apresentados”.

A iniciativa de investigar os contratos do governo durante a pandemia da Covid19 é do PDO (Parlamentares Defensores do Orçamento) um grupo suprapartidário, formado pela deputada Leticia Aguiar e os deputados, Márcio Nakashima, Sargento Neri, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, e Adriana Borgo.

São Paulo

Fase de transição é estendida por 2 semanas e horário das 6h às 21h para comércios

Portal Hortolândia

Publicado

em

Nesta sexta-feira (7), Doria confirmou uma nova prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais duas semanas, até o próximo dia 23.

O estado continua registrando redução gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19. Isso permitiu a extensão de mais uma hora no expediente de atendimento presencial, das 6h às 21h, e com limitação de 30% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.

“É uma medida positiva e que vem no esteio de resultados que, gradualmente, estamos conquistando com a ajuda das pessoas que estão observando as orientações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e, principalmente, do Centro de Contingência, dos médicos e profissionais da ciência que nos assessoram”, afirmou o Governador.

“Temos que agir com responsabilidade e cautela, realizando uma abertura gradual e segura da nossa economia para evitar qualquer novo pico da pandemia em São Paulo”, acrescentou Doria.

O horário estendido das 6h às 21h vale a partir deste sábado (8) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h às 18h.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, agora das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

“É muito importante mostrar que o esforço de todos tem valido a pena. Nós conseguimos ter uma redução de internações, casos e óbitos. Mantivemos essa desaceleração, o que nos dá o conforto por um lado, mas também a responsabilidade pelo patamar ainda elevado e manter essa gestão segura da pandemia”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Nesta sexta, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 78,3% no estado e em 76,3% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 10.060 em todo o estado, com outros 11.260 pacientes em vagas de enfermaria.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_plano_sp__1__0ece10c5fe388c.

Continue Lendo

São Paulo

Casos de chikungunya crescem no estado de SP no início deste ano

Portal Hortolândia

Publicado

em

O número de casos de chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu no estado de São Paulo neste início de ano. De janeiro até hoje (5), o estado registra 2,1 mil casos confirmados da doença e duas mortes. Em todo o ano passado foram registrados 240 casos da doença, sem óbitos.

Segundo a Secretaria da Saúde de São Paulo, há tendência de aumento da doença devido à sazonalidade, pois não houve muita intensidade nos últimos três anos.

Dengue e zika

Quanto aos casos de dengue, doença também transmitida pelo mesmo mosquito, o estado de São Paulo registrou 60,7 mil casos da doença e 12 óbitos, com dados computados até o dia 5 de maio. Em todo o ano passado foram confirmados 194.381 casos, com 141 mortes.

Em relação à zika, três casos foram confirmados no estado paulista até o mês de abril, enquanto no ano passado foram confirmados 13 casos, sem óbitos.

Sintomas

Tanto a dengue quanto a zika e a chikungunya podem vir acompanhadas de febre, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo, mas há alguma diferença entre elas. No caso da dengue, costuma haver uma dor atrás dos olhos. A chikungunya pode provocar dor e inchaço nas articulações. A zika, por sua vez, pode causar febre baixa e vermelhidão nos olhos.

Para combater o mosquito transmissor dessas três doenças, as pessoas devem manter os ambientes e recipientes limpos e sem acúmulo de água, que favorecem a proliferação do inseto. Segundo a secretaria, cerca de 80% dos criadouros do mosquito estão concentrados em residências.

fonte ebc

Continue Lendo

São Paulo

Tarifa Social de Gás tenta amenizar preço para pessoas de baixa renda

Portal Hortolândia

Publicado

em

Pela segunda vez no ano, o preço do gás de cozinha volta a subir e já está sendo vendido a R$ 120 em alguns estados do Brasil. Aumento no preço do botijão está levando ao desespero as famílias de baixa renda e os mais de 14,4 milhões de desempregados.

Para amenizar as consequências dessa política de preços, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 1374/2021, denominado Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.

Segundo Zarattini, o governo federal adotou uma política de paridade de preço internacional. Isso quer dizer que o mesmo preço que os consumidores da Europa, dos Estados Unidos pagam pelo gás, petróleo e seus derivados é aplicado aqui no país. “Essa política está causando um prejuízo gigantesco para as famílias mais pobres porque aumentou enormemente o preço do gás de cozinha. Muitas famílias tiveram que voltar a cozinhar com lenha. É um absurdo esse aumento”.

O autor do projeto explicou ainda que o governo tem recurso disponível para implantação de desconto no preço do gás. Segundo ele, os recursos para financiar a proposta podem sair dos royalties do petróleo e da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) que é paga pelos consumidores de gasolina.

“Dinheiro tem o que precisa agora é vontade política. Queremos baratear o preço do gás para as famílias mais pobres do país que são aquelas que recebem o bolsa família ou que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Essa é a nossa proposta e o PT está nessa luta”, defendeu Zarattini.

Continue Lendo

Populares