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São Paulo

Dória propõe aumento de 54% no salário de professores

Portal Hortolândia

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O governador do estado de São Paulo, João Dória, apresentou nesta quinta-feira(13), um novo plano de carreira pra os professores da rede estatual, com piso salarial com aumento de 54%.

Atualmente os professores ingressantes na carreira ganham cerca de R$ 2,5 mil. Com a nova proposta o salário dos professores seria de R$ 4 mil.

“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.

A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.

No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.

“Se quisermos ter boa educação, precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.

O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.

“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Liberdade de escolha será preservada

A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.

Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

Diagnóstico

O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.

A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.

Casos práticos

Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.

Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.

Os professores que lecionam para os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados – a separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.

O Projeto de Lei definirá o marco legal da modernização da carreira que será debatido e construído em diálogo com a rede estadual de ensino e toda a sociedade.

Ajustes

O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores titulares de cargo e substituída por um novo bônus.

O valor da nova bonificação irá variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola, número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.

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São Paulo

Governo de SP amplia monitoramento em rede do coronavírus para 120 cidades

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O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (12) a expansão do programa de monitoramento integrado dos casos de coronavírus para 120 novas cidades do estado. A meta é alcançar os 645 municípios paulistas até setembro.

“A iniciativa garante mais agilidade na identificação dos casos pela rede municipal de atenção básica e também está ligada às estratégias de Vigilância Sanitária de cada cidade. O objetivo é promover o isolamento dos infectados e pessoas com quem tiveram contato de maneira rápida para evitar a circulação do vírus”, disse o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A plataforma permite unificar e automatizar dados dos casos suspeitos e confirmados, permitindo o isolamento de infectados e a identificação de seus contatos. O resultado é um mapeamento em rede sob os pontos de vista tecnológico e de relações sociais, além de atividades de vigilância.

A iniciativa é inspirada em modelos internacionais e desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Estado da Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Regional, além do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.

“O programa é fundamental no combate à pandemia, com identificação mais precoce e o isolamento dos pacientes e seus contatos. O objetivo é impedir e diminuir a progressão da doença em formas graves, principalmente na população vulnerável composta por idosos e portadores de doenças crônicas”, declarou o Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn.

O monitoramento é baseado em sistemas de triagem, testagem e rastreamento. A plataforma automatiza e padroniza acesso a dados e consolida resultados com abastecimento de diferentes bases de dados do Ministério da Saúde e das redes municipais de Saúde. As orientações a pacientes e pessoas próximas poderão ser enviadas por meio de mensagem de texto para celulares (SMS).

“Os municípios vão seguir mobilizando suas regiões e os Prefeitos para que façam a adesão. É algo contínuo que esperamos atingir o maior número possível dos municípios de São Paulo”, destacou o Secretário Marco Vinholi.

Agentes de saúde farão telefonemas reforçando a necessidade do isolamento e darão orientações sobre cuidados com a saúde. Amigos, familiares e colegas de trabalho também serão rastreados para identificar com agilidade eventuais novos casos.

Serão considerados contatos as pessoas que estiveram próximas do paciente infectado por pelo menos 15 minutos e a menos de um metro de distância. Elas também serão monitoradas orientadas em relação ao isolamento por 14 dias e outras medidas preventivas, inclusive com envio de mensagens por celular.

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São Paulo

Aulas presenciais em escolas estaduais prevista para o dia 7 de outubro

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Nesta sexta-feira (07), o Governador João Doria anunciou a retomada das aulas presenciais no estado se dará no dia 7 de outubro. Para que a previsão se concretize, é necessário que o estado esteja por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. O retorno será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

“A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade. O retorno é importante não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segurança alimentar”, afirmou Doria.

Os riscos para saúde mental dos estudantes com longos períodos de isolamento devido à pandemia e ao fechamento das escolas têm sido apontados em alguns estudos. Segundo pesquisa Datafolha, 75% dos estudantes das escolas estaduais de São Paulo declararam que estão tristes, ansiosos ou irritados.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a paralisação das aulas presenciais gera uma “catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades.”

“Proteger vidas, cuidar dos nossos estudantes e profissionais é a coisa mais importante que precisamos fazer nesse tempo de pandemia. Essa tem que ser a premissa fundamental que tem nos guiado e vai continuar nos guiando”, reforçou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

A última previsão do Governo de São Paulo era de que as atividades presenciais pudessem ser retomadas no dia 8 de setembro. A data teve de ser adiada por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus, tendo em vista que apesar de 86% da população do estado já estar na fase amarela, dificilmente no próximo ciclo de 14 dias, todo o estado estará, já que há regiões que continuam na fase vermelha.

Reforço e atividades opcionais em setembro

A partir do dia 8 de setembro, as escolas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obedecer ao critério de estar há pelo menos 28 dias na fase amarela.

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar – pais e responsáveis, estudantes e educadores.

Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco continuam trabalhando remotamente.

Este período de setembro até outubro, quando deve ocorrer a provável retomada das aulas, deverá ser aproveitado pelas escolas que optarem pela reabertura para atividades como plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutoria, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro.

Equipamentos de segurança na rede estadual

A rede estadual de São Paulo está se preparando para que a retomada das aulas seja feita com toda segurança. Para isso, adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.

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São Paulo

Poupatempo entrega mais de 120 mil documentos em dez dias

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Desde o dia 20 de julho, o Poupatempo, em parceria com o Detran.SP, iniciou uma ação para enviar documentos – RG e CNH – que ficaram retidos nos postos e não puderam ser entregues por causa da pandemia e suspensão dos atendimentos presenciais.

Em dez dias, foram postados pelos Correios, sem nenhum custo para os cidadãos, 100 mil RGs e 22 mil CNHs. Com essa medida, o Poupatempo pretende entregar 195 mil documentos em todo Estado (130 mil RGs e 65 mil CNHs).

De acordo com o diretor da Prodesp, Murilo Macedo, o objetivo é oferecer mais facilidade para a população e evitar aglomerações futuras, quando as unidades forem reabertas.

“Com a entrega dos documentos pelos Correios, o cidadão não precisa se preocupar em ir até o Poupatempo ou Detran para retirar seu RG ou sua CNH, garantindo assim mais conforto e segurança à população, neste momento em que o isolamento social é a principal arma que temos contra o vírus”, afirma.

A entrega dos documentos está sendo feita em etapas, nos endereços de cadastro dos usuários. Quem não receber o documento até 10/08, pode entrar em contato com o Poupatempo pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br), no Fale Conosco.

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