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São Paulo

Dória propõe aumento de 54% no salário de professores

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O governador do estado de São Paulo, João Dória, apresentou nesta quinta-feira(13), um novo plano de carreira pra os professores da rede estatual, com piso salarial com aumento de 54%.

Atualmente os professores ingressantes na carreira ganham cerca de R$ 2,5 mil. Com a nova proposta o salário dos professores seria de R$ 4 mil.

“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.

A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.

No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.

“Se quisermos ter boa educação, precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.

O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.

“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Liberdade de escolha será preservada

A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.

Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

Diagnóstico

O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.

A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.

Casos práticos

Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.

Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.

Os professores que lecionam para os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados – a separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.

O Projeto de Lei definirá o marco legal da modernização da carreira que será debatido e construído em diálogo com a rede estadual de ensino e toda a sociedade.

Ajustes

O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores titulares de cargo e substituída por um novo bônus.

O valor da nova bonificação irá variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola, número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.

São Paulo

Dezembro é mês de licenciar veículos com placas final zero

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Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo, com placas final zero, devem providenciar o Licenciamento obrigatório neste mês. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lembra ainda que o procedimento é necessário também para caminhões com placas terminadas em 9 e zero.

O valor da taxa do serviço é mesmo para todos: R$ 90,20. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Por isso não é aconselhável deixar para a última hora.

Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push no celular. Basta cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. O passo a passo para fazer o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”.

Apreensão do veículo

Atualmente, o Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.

Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.

Como licenciar

O valor do licenciamento em 2019 é de R$ 90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.

Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não precisa esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.

Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.

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São Paulo

Polícia Militar recebe 100 bicicletas elétricas e 100 drones

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O Governo de São Paulo entregou, nesta quinta-feira (5), 100 bicicletas elétricas para a Polícia Militar ampliar o policiamento com bikes na Capital e Grande São Paulo – o “Bikepol”. Na ocasião, a Instituição também recebeu 100 drones para auxiliar as atividades policiais por meio da captação de imagens em tempo real e com transmissão direta ao Centro de Operações da PM (Copom).

“A polícia de drones se mostrou um êxito em ação preventiva e no apoio à inteligência. Além disso, iniciamos o Bikepol quatro meses atrás para utilização em núcleos metropolitanos. Agora temos 200 bikes que vão ser usadas no sistema preventivo na Capital e em outras cidades da região metropolitana”, disse o governador.

Durante a solenidade, que aconteceu na sede do Palácio dos Bandeirantes, foram expostas 50 bicicletas elétricas prontas para serem utilizadas pelos policiais.

Os veículos são fruto de doação da iniciativa privada e foram fabricados por uma empresa nacional. Eles serão distribuídos em todas as regiões do Estado e equipados com o sistema de motorização direct drive, entregando 350Wh. Além disso, o motor é alimentado por bateria de 36v e 14,5ah e as bicicletas acompanham itens tradicionais, como farol, luz de freio, buzina e retrovisores.

Com a nova aquisição, 200 bikes elétricas passam a colaborar com a segurança dos paulistanos até o final do ano, assim como prometido pela atual gestão. Este tipo de policiamento proporciona aos PMs maior área de atuação e mais agilidade no combate ao crime, além de complementar outras atividades, como o patrulhamento a pé.

Para a utilização dos novos veículos, 100 PMs passaram por treinamento ministrado pelo Centro de Motomecanização (CMM) da PM. O curso é um complemento, uma vez que a maioria dos policiais já é habilitada no Estágio de Especialização no Policiamento com Bicicletas, que ocorre na Escola de Educação Física da PM em duas semanas.

Dronepol

Durante o evento, a PM também recebeu 100 drones para ampliar o programa “Dronepol”, lançado em abril para monitorar, em tempo real, os cenários encontrados durante a execução das atividades de policiamento ostensivo e preventivo.

A licitação para a compra dos equipamentos – marca DJI e modelo Mavic 2 zoom – foi iniciada em junho e terminou no mês de setembro. Para a aquisição, que somou um investimento total de R$ 3 milhões, foram realizados testes em amostra, incluindo voos, aferição do tempo de duração da bateria, comandos e resposta do drone, acionamento do retorno de emergência, entre outros.

Além das 100 aeronaves básicas, foram adquiridos mais cinco drones DJI Matrice 210 V1- Kit Avançado – que totalizaram R$ 1,2 milhões. Neste caso, o processo está em fase de cumprimento do prazo de entrega, previsto contratualmente para 120 dias a contar de 16 de outubro de 2019.

Os novos equipamentos serão distribuídos para todo o Estado, possibilitando a captação, transmissão, gravação e gerenciamento de imagens de interesse da Segurança Pública. A medida permite que o material seja retransmitido de forma instantânea aos comandos da Polícia Militar para melhor análise e estratégia adequada de abordagem e atuação em cada situação.

“Interessa, e muito, à Segurança Pública a gravação de imagens [pelos drones] porque isso protege a ação policial e esclarece ao comando a necessidade de alteração no protocolo”, destacou o secretário.

Além disso, o sistema pode ser utilizado em missões de inteligência e operações, monitoramento de grandes eventos, reintegrações de posse, controle de distúrbios civis e manifestações.

Operacionalização e cenário atual

A captura e a transmissão das imagens com a utilização de drones podem ser feitas por via aérea, por meio de antena com a utilização de um helicóptero Águia; e via terrestre, por meio de transmissão em live streaming com o uso de motocicletas ou por rádio que deve ser transportado em veículo de quatro rodas.

Para que a unidade policial possa operar os aparelhos, eles devem estar de acordo com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea).

Além disso, a unidade policial deverá ter um núcleo de operação composto por no mínimo cinco policiais – um oficial até o posto de capitão e quatro praças, com até 20 anos de serviço. Os PMs devem concluir o Curso de Especialização de Operador de RPAS, que é oferecido pelo Comando de Aviação da PM e tem duração de quatro semanas.

Atualmente, a Polícia Militar conta com 76 núcleos habilitados para operacionalização dos drones e há 337 PMs aptos a operar os equipamentos no Estado. Para 2020, há a previsão de mais seis cursos de formação de pilotos de drones, totalizando 180 PMs. As aulas devem ter início em março.

Durante a solenidade também foi apresentado um antidrone, que será usado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no sistema prisional para neutralizar drones usados por organizações criminosas.

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São Paulo

Mais de 1 mil policiais civis são convocados para tomar posse em São Paulo

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Próxima etapa será o início dos cursos de formação na Academia de Polícia da Instituição

Nesta terça-feira (3), 1.100 policiais civis aprovados em concursos públicos foram convocados para tomar posse durante solenidade que aconteceu no Memorial da América Latina, no bairro da Barra Funda, zona oeste da Capital. O secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos participou da cerimônia.

“Parabenizo cada um pela vitória alcançada”, destacou o titular da pasta durante o seu discurso. “Vocês escolheram atender um chamamento. Ser policial é muito mais que cumprir uma missão, é destino. Aquele que sentiu vontade de ser policiar atendeu a uma chama que queima no peito e essa chama se chama vocação”, completou.

Do total dos empossados, nomeados em novembro, 400 são para a carreira de agente policial, 300 para agente de telecomunicação, 200 para auxiliar de papiloscopistas e 200 para papiloscopistas. A próxima etapa será o início dos cursos de formação na Academia de Polícia Civil Doutor Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol).

As atividades têm início no dia seguinte à posse e tem duração de seis meses, sendo duas semanas de estágio em unidades policiais. “Parabéns por todas as fases que passaram. Aguardamos ansiosos a saída de vocês da academia para comporem nossos quadros”, afirmou o delegado-feral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.

Ao longo do curso, os profissionais estudarão uma média de 27 disciplinas, como Criminalística, Armamento e tiro, Diretos Humanos e Conduta Policial e Técnicas de Abordagem, além de palestras sobre Legislação. Depois de formados, os policiais serão distribuídos de acordo com a classificação final do curso e da necessidade de cada região.

Reforço policial

Para reforçar ainda mais o efetivo policial paulista, em breve tomarão posse 715 escrivães de polícia que foram nomeados no dia 18 de novembro. Além disso, na manhã desta terça-feira (3), 2.080 soldados de 2ª classe da Polícia Militar se formaram. Eles iniciarão suas atividades na Operação Verão 2019/2020.

Também há concursos em andamento para 5.400 vagas de soldado de 2ª classe, 190 alunos oficiais e 850 policiais civis, sendo 250 delegados e 600 investigadores. Complementar a isso, o Governo autorizou a abertura de 2.750 vagas para concursos da Polícia Civil e 189 da Polícia Técnico-Científica.

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