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São Paulo

Em 36 horas, Operação Carnaval Mais Seguro detêm 589 pessoas

Portal Hortolândia

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Além do policiamento regular já destacado diariamente, os efetivos das polícias civil e militar estão reforçados em todo o Estado

As polícias Civil e Militar realizam, desde às 19 horas de sexta–feira (1), a Operação Carnaval Mais Seguro com o objetivo de reforçar a segurança da população durante todo o período do feriado prolongado. Até às 7h de domingo (3), 70.590 pessoas foram abordadas, sendo 422 presas, 40 adolescentes apreendidos e 127 procurados pela Justiça capturados.

Durante as 36 horas do início da operação, mais de 46,9 mil veículos foram vistoriados e 1.273 motoristas autuados por consumo de álcool ou por se recusar a fazer o teste do bafômetro. A PM também apreendeu 43 armas e 648,5 quilos de drogas, além recuperar 121 veículos produtos de roubo ou furto.

A Operação Carnaval Mais Seguro conta com a participação do Comando de Aviação da PM, do Choque, do Policiamento Rodoviário, do Policiamento Ambiental, do Policiamento de Trânsito e Corpo de Bombeiros.

A Polícia Civil realiza operações em locais de concentração de foliões e blocos por todo o Estado. As equipes de plantão nas unidades policiais estão reforçadas para garantir agilidade no atendimento.

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São Paulo

Teleaudiências de presos geraram economia de 9 milhões de reais para o Estado de São Paulo

Portal Hortolândia

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Com a pandemia, a ferramenta virtual já reduziu os gastos com apresentações judiciais em 65% na região central 

Levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revela que a adoção de teleaudiência para presos gerou uma economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia, tratando-se especificamente da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), reduziu em 65% os gastos com escoltas de presos, diárias, manutenção dos veículos e combustível.  

Na prática, a CRC, órgão subordinado à SAP, e responsável por 39 unidades prisionais que abrangem, entre outras, as cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Itapetininga economizou R$594 mil, de janeiro a setembro deste ano, já que neste mesmo período de 2019, o gasto foi de R$909 mil, comparado a R$ 315 mil, em 2020.  

Além da economia aos cofres públicos, a medida também impossibilita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. Em 2019, 27.208 detentos tiveram audiências presenciais, enquanto que este ano o número caiu para 6.682. Atualmente há 80 estações de teleaudiências em funcionamento e a previsão é que mais 59 sejam instaladas em unidades prisionais da CRC, até o final do ano.  

No Estado de São Paulo 

Em todo o Estado de São Paulo, nos períodos mencionados, em 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões usados pelas Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus. Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos. Após a expansão de teleaudiências nos 176 presídios estaduais, 72% dos gastos com escoltas de presos foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 9 milhões em deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais. 

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São Paulo

Eleições 2020: propaganda eleitoral, o que pode e não pode?

Portal Hortolândia

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A propaganda eleitoral é permitida neste ano desde 27 de setembro. A 19 dias da eleição, vamos tratar da campanha nas ruas, que, apesar de não ser proibida, deve observar recomendações dos órgãos de saúde, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

É permitida a distribuição de material gráfico (folhetos, adesivos, volantes e outros impressos), realização de caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22 horas do dia que antecede a eleição, lembrando que todo o material impresso de campanha deve conter a identificação do responsável pela confecção e de quem contratou o material, com CNPJ ou CPF, bem como a tiragem.

Também é lícita a realização de comícios e reuniões, em local aberto ou fechado, independentemente de autorização ou licença, mas com aviso às autoridades policiais com antecedência de 24 horas. Mais uma vez, é preciso destacar que, por causa da pandemia de Covid-19, candidatos, partidos e coligações devem estar atentos às recomendações sanitárias, a fim de prevenir o contágio do vírus e garantir a segurança dos cidadãos.

Até a véspera da eleição, é legítima a divulgação de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre as 8 e 22 horas, desde que distantes a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Públicos, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. A lei também admite o uso de aparelhagem de som fixa em comícios, das 8 às 24 horas, prorrogável até as 2 horas da manhã no comício de encerramento de campanha.

Podem ainda os candidatos colocar mesas para distribuição de material e utilização de bandeiras em vias públicas, das 6 às 22 horas, desde que sejam móveis e não embaracem o trânsito de veículos e pedestres.

São proibidas: 1) a fixação de qualquer propaganda em bens públicos, bens de uso comum, bens particulares a que a população em geral tenha acesso (cinemas, clubes, comércios, igrejas, estádios, ginásios), árvores, jardins, muros, cercas e tapumes; 2) a utilização de trios elétricos; 3) a realização de showmícios ou eventos assemelhados; 4) a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro brinde que possa proporcionar vantagem ao eleitor; 5) a veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoors; entre outras vedações constantes da Lei das Eleições.

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São Paulo

Consumidores tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021

Portal Hortolândia

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Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem aproveitar os valores para abater o imposto do ano seguinte

Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021.

Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite de 31 de outubro.

Para isso, é preciso fazer o cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista e solicitar essa opção. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.

O consumidor poderá escolher qual o valor (integral ou parcial) deseja enviar para o abatimento. Caso envie mais do que é necessário para a quitação, o dinheiro será restituído na conta corrente da Nota Fiscal Paulista.

Em outubro de 2019, 46.645 consumidores realizaram a solicitação para o abatimento do IPVA deste ano, totalizando R$ 4,48 milhões.

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