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São Paulo

Escolas estaduais paulistas retomam atividades presenciais até a próxima semana

Redação

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Até o início da próxima semana, 1.300 escolas da rede estadual de São Paulo localizadas em 219 municípios paulistas vão retomar as atividades presenciais. As aulas para os alunos do ensino fundamental foram autorizadas pelo Governo de São Paulo a partir desta terça-feira (3).

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Do total das unidades que optaram pelo retorno, 500 estão na capital. Juntas, as 1.300 unidades devem atender cerca de 400 mil alunos.

“A escola organiza seu plano com seus estudantes, com a sua comunidade para a atividade de retorno respeitando sempre todos os protocolos. Sem eles, nós não autorizamos as atividades. Estamos dando passos vagarosamente, mas com segurança. Temos tido sucesso neste retorno, porque não tivemos nenhum caso de transmissão de covid dentro das nossas escolas. Fazemos acompanhamento e monitoramento desses dados”, afirmou o secretário da Educação Rossieli Soares, que esteve na Escola Estadual Milton Rodrigues na manhã desta terça-feira.

A retomada opcional das aulas regulares presenciais escalonadas ocorre desde o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e da modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA). Mas o retorno, entretanto, está condicionado à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas.

As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.

Regras para reabertura

A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais.

Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.

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São Paulo

Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro

Portal Hortolândia

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Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores estão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20). A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação pelo indicador econômico IPCA acumulado entre julho/2019 e junho/2020. O reajuste deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19. O adiamento também contemplou as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho, mas passa a valer também em 1º de dezembro.

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Já o reajuste de tarifa das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que administra 720 quilômetros das Rodovias dos Calçados, ligando as regiões nordeste e sudoeste do Estado de São Paulo,  entra em vigor à meia-noite desta segunda-feira, 23 de novembro, conforme estabelecido em contrato de concessão. As tarifas serão reajustadas em 3,17%, com base na evolução do IPCA, entre setembro/2019 e setembro/2020.

Em razão dos arredondamentos, dezenove praças de diferentes rodovias não terão reajuste na tarifa paga pelos usuários (tabela abaixo). As tarifas contratuais das concessionárias que integram as primeiras e segunda fases do programa de concessões, bem como as do Rodoanel nos trechos Leste, Sul e Oeste e as da concessionária Entrevias, serão reajustadas em 1,88% – índice relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e junho deste ano. As concessionárias da primeira fase são: CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, Triângulo do Sol e CCR ViaOeste. Pertencem ao segundo lote as concessionárias CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e Via Rondon.

As tarifas da Rodovia dos Tamoios terão reajuste de 2,13%, de acordo com as previsões contratuais.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Acesse a tabela de tarifas completa

Durante o período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas rodovias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente  os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação. Esse trabalho foi importante para apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

Investimentos  

Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 6,6 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 11,2 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais 809,5 mil de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas. Além disso, R$ 5,8 bilhões de repasse de ISSQN, imposto que incide sobre a tarifa de pedágio, foram repassados para prefeituras paulistas. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades. O Programa de Concessão também garante  mais de 25 mil empregos por ano.

Sem reajuste 

Dezenove praças de pedágios de diferentes rodovias que levam ao interior e às praias do Litoral Paulista e Litoral Norte não terão reajuste em suas tarifas.

Confira na tabela abaixo:  

Praças de Pedágios sem reajuste de tarifa em 2020
ConcessionáriaRodoviaSPMunicípioKM
InterviasRodovia Wilson FinardiSP-191RIO CLARO059+000
CCR ViaOesteRodovia José Ermírio de MoraesSP-075SOROCABA012+500
CCR ViaOesteRodovia Raposo TavaresSP-270ARAÇOIABA111+400
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Aeroporto (PaP)66+700
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Campinas (PaP)70+650
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Itu 2 (PaP)32+100
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Salto 1 (PaP)33+150
EcoviasRodovia Padre Manoel da NóbregaSP-055SÃO VICENTE279+950
EcoviasRodovia dos ImigrantesSP-160DIADEMA (BLOQUEIO)015+917
EcoviasRodovia dos ImigrantesSP-160ELDORADO (BLOQUEIO)020+100
Rota das BandeirasRodovia Romildo PradoSP-063LOUVEIRA010+370
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360JUNDIAÍ077+100
Rota das BandeirasRodovia Professor Zeferino VazSP-332Paulínia Jd. Betel (PaP)119+100
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360Pórtico km 74 (PaP)74+000
Rota das BandeirasRodovia Professor Zeferino VazSP-332Pórtico Cosmópolis (PaP)146+500
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360Pórtico Jundiaí (PaP)77+100
EcopistasRodovia Ayrton Senna da SilvaSP-070ITAQUAQUECETUBA032+900
EcopistasRodovia Governador Carvalho PintoSP-070CAÇAPAVA114+000
Rodovias dos TamoiosP1 – Jambeiro16+100
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São Paulo

Tragédia em SP expõe o risco de flexibilizar regras de trânsito

Portal Hortolândia

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A tragédia que deixou ao menos 41 mortos e 10 feridos na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no interior de São Paulo, expõe de forma contundente o risco de flexibilizar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e de dar aos motoristas profissionais o mesmo tratamento conferido aos condutores comuns.

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Desde junho, a Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito vem lutando para que o Senado incorpore ao texto final do PL 3267/2019 uma emenda que impede a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de veículos pesados, englobando os motoristas profissionais de ônibus e caminhões.

A maior preocupação dos especialistas recai para essa categoria em virtude da grande letalidade e gravidade dos acidentes envolvendo veículos com mais de 3.500 kg. Estimativas de entidades ligadas à segurança do trânsito indicam que pelo menos 6 pessoas perdem a vida a cada acidente envolvendo estes veículos. “Hoje, infelizmente, essa tragédia demonstra que não se pode tratar da mesma maneira motoristas comuns e profissionais. Pelo menos 41 vidas interrompidas, e quantas mais serão necessárias para que revejam as trágicas intervenções realizadas recentemente no Sistema Nacional de Trânsito?”, questiona o coordenador da Mobilização e diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA), Alysson Coimbra.

Recentemente, uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) mostrou que cerca de 283,5 mil acidentes de trânsito registrados em rodovias brasileiras nos últimos anos foram provocados por questões relacionadas à saúde dos motoristas. “A equiparação do prazo de validade da CNH de motoristas profissionais ao de motoristas comuns negligência alterações graves de saúde que afetam a dirigibilidade. E esse estudo da ABRAMET demonstrou que 76% dos acidentes foram provocados por falta de atenção ao dirigir, fadiga, estresse, cansaço, deficit de atenção ou comprometimento do raciocínio. Essas condições provocaram 62% das mortes e 74% dos ferimentos”, completa Coimbra.

As entidades médicas argumentam que 80% dos condutores de veículos pesados são autônomos e a maioria só passa por uma avaliação médica no momento de renovar a CNH. “Isso, aliado à rotina estressante, alimentação irregular e privação do sono, pode potencializar a manifestação de diversas doenças que aumentam o risco de graves acidentes, sendo que o próprio horário de ocorrência dessa tragédia é um importante fator a ser considerado na investigação das prováveis causas”, completa.

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São Paulo

Reeducandos produzem equipamentos de proteção para alunos das Escolas Estaduais

Portal Hortolândia

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Esforço de combate ao coronavírus e retorno gradual às aulas conta com o trabalho de reeducandos do Sistema Prisional do Estado de São Paulo 

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Na volta às aulas das escolas estaduais, parte das máscaras e outros equipamentos de proteção individual entregues a alunos e professores estão sendo produzidos por reeducandos do sistema penitenciário do Estado de São Paulo. O material foi adquirido, a baixo custo, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo junto a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap e irá auxiliar na prevenção à Covid-19. 

Serão entregues, até o final de dezembro, o total de 1.576.800 máscaras de proteção reutilizáveis, destinadas a alunos, professores e equipe de funcionários das escolas. Desse montante, 1.169.000 mil máscaras já foram entregues, além de 225 mil máscaras de proteção facial do tipo face shield, as quais serão distribuídas pelas 91 Diretorias de Ensino no Estado de São Paulo. 

Para alcançar essa produção, 469 reeducandos de 13 unidades prisionais estão trabalhando em 15 oficinas de confecção da Funap. Todo o processo de produção segue rigorosos padrões sanitários, que garantem a qualidade e segurança dos produtos. Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, unidade pertencente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), foram produzidos até o momento 84.447 máscaras, por 17 reeducandas.   

A participação da Funap no processo de retomada das aulas no Estado de São Paulo é duplamente positiva, pois contribui para que as aulas retornem de forma segura e soma-se ao esforço de reintegração do apenado, por meio do trabalho. 

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Funap produziu mais de 6 milhões de itens de proteção. São máscaras descartáveis, reutilizáveis, do tipo face shield, aventais e toucas, que já atenderam a órgãos como a Secretaria da Administração Penitenciária, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretaria de Governo, organizações da sociedade civil, universidades, entre outros. A Secretaria de Estado da Educação atende 3,5 milhões de alunos e tem 190 mil professores atuando em sala de aula.  

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