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São Paulo

Estado de São Paulo não tem nenhuma região na fase vermelha

Portal Hortolândia

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (21) a melhor classificação do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada gradual e consciente da economia desde seu lançamento, há 80 dias. Pela primeira vez, não há regiões na fase vermelha e os 645 municípios paulistas podem permitir a reabertura com restrições do atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais.

“Naturalmente, há ainda restrições preventivas. Mas são bons sinais que indicam que a epidemia em São Paulo está em declínio e o estado começa a sair do platô. Esses bons sinais nos fortalecem no enfrentamento à pandemia, mas devem ser registrados com muita prudência, cautela e atenção”, declarou o Vice-Governador.

É a 11ª atualização programada do Plano São Paulo, em vigor desde o início de junho. Houve cinco progressões para fases de menor restrição à atividade econômica e mobilidade social. As áreas dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Franca e Registro, que estavam na etapa vermelha, avançaram para a fase laranja. Já as sub-regiões Norte e Oeste da Grande São Paulo e a região do Barretos passaram da etapa laranja para a amarela. Confira o painel completo com os índices de evolução da pandemia e capacidade hospitalar nesta atualização do Plano São Paulo.

A reclassificação desta sexta deixa 88% dos 46 milhões de habitantes do estado na fase amarela, que é a terceira numa escala de cinco etapas de isolamento social e restrições de atividades para prevenção e combate ao coronavírus. As regiões na etapa intermediária são Grande São Paulo (capital e todas as cinco sub-regiões), Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sorocaba e Taubaté.

Com piora acima da média nas taxas de casos, internações e mortes de pacientes com coronavírus, as regiões de Marília e São João da Boa Vista regrediram da fase amarela para a laranja. Os municípios destas áreas terão que voltar a proibir o atendimento presencial em bares, restaurantes, salões de beleza, academias e espaços culturais por ao menos duas semanas.

Na fase laranja, só podem reabrir, com restrições, comércios de rua, concessionárias, escritórios em geral e shoppings. São seis as regiões que estão nesta etapa de mobilidade social e retomada econômica: Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto.

Também nesta sexta, o Governo do São Paulo prorrogou a quarentena em todo o estado até o dia 6 de setembro. A recomendação de autoridades da Saúde é que as pessoas permaneçam em casa se puderem, principalmente idosos e portadores de doenças crônicas. O uso de máscaras em locais de acesso público e no transporte coletivo é obrigatório em todos os 645 municípios.



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São Paulo

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP

Portal Hortolândia

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Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais, sendo permitida apenas a entrega de documentos e situações de emergência, desde que previamente analisadas e agendadas via Fale Conosco, disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. 

Pelos canais eletrônicos, o programa oferece 130 opções de serviços online, que podem ser feitos de forma prática e rápida, sem sair de casa. Entre os mais solicitados, estão renovação e segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho e seguro-desemprego, por exemplo.  

Nos três primeiros meses deste ano, foram realizados 5,7 milhões de atendimentos, dos quais 4,6 milhões através dos serviços eletrônicos pelo portal e app do Poupatempo. Só em março, foram 1,3 milhão de acessos remotos.  

De acordo com Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o Poupatempo -, desde o início da pandemia a administração estadual não mediu esforços para ampliar e aprimorar os atendimentos online. “Hoje, a maioria dos órgãos que já estavam disponíveis nos postos foram migrados para as plataformas digitais e novos serviços foram acrescentados. Tudo para garantir o acesso e atender as necessidades da população, com segurança e conforto, na tela do computador e do celular”.  

Entre os órgãos presentes nos canais digitais do Poupatempo, estão as secretarias da Fazenda e Planejamento, Educação, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos, Saúde, Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), Procon, CDHU, Sabesp, Cetesb, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Receita Federal, além de algumas prefeituras.

Cartilhas digitais 

Idealizadas para auxiliar e esclarecer as dúvidas mais frequentes dos cidadãosas cartilhas trazem informações sobre 20 diferentes serviços oferecidos à população nos canais digitais do programa, incluindo a renovação da habilitação.  

O material está disponível para ser consultado e baixado no site www.poupatempo.sp.gov.br. Quem acessar terá orientações e o passo a passo sobre como baixar o app Poupatempo Digital, criar login nos canais digitais do Poupatempo, ter acesso a documentos como carteira de habilitação, atestado de antecedentes criminais, licenciamento, transferência de veículos, carteira de trabalho, título de eleitor, IPVA, seguro-desemprego, além de outros atendimentos relacionados à Secretaria Estadual da Educação, nota fiscal paulista e Sabesp, por exemplo. 

Tutoriais (vídeos) 

O portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) disponibiliza vídeos sobre os atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 16 tutoriais, está disponível também no Youtube, no www.youtube.com/poupatemposp



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São Paulo

São Paulo deixa fase emergencial, mas seguirá na fase vermelha

Portal Hortolândia

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Com uma leve queda no número de novas internações, o governo de São Paulo decidiu não prorrogar a fase emergencial, que é um estágio mais restritivo e que vai se encerrar no domingo (11). No entanto, o governo paulista decidiu manter o estado na fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A fase 1-vermelha entra em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (12) e vale até 18 de abril.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na fase 1-vermelha do Plano São Paulo. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo endureceu ainda mais essa medida. Com isso, desde o dia 15 de março entrou em funcionamento no estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido um toque de recolher das 20h às 5h.

Apesar de avançar para a fase 1-vermelha, algumas medidas tomadas na fase emergencial serão mantidas nessa nova etapa. Cultos e celebrações religiosas coletivas, que são considerados atividades essenciais e poderiam funcionar na fase vermelha, continuarão proibidos no estado, atendendo ao que ficou decidido ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

Também será mantida a recomendação de escalonamento de horário de trabalho para as atividades essenciais que estão permitidas nessa etapa. Segundo o governo, continuam valendo também o toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h, e a recomendação de teletrabalho.

Futebol

Já os jogos de futebol e outros esportes, que estavam proibidos desde o dia 15 de março, poderão retornar agora, ainda sem a presença de público. Também vai ser permitido que os consumidores voltem a retirar suas encomendas diretamente nos restaurantes, shoppings e comércio. O consumo ou atendimento no local, no entanto, continua proibido. Outra mudança é que será permitido a abertura de lojas de materiais de construção.

Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

fonte ebc



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São Paulo

Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras o que inclui a CPFL

Portal Hortolândia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

fonte ebc



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