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São Paulo

Estado de São Paulo passará a emitir novo RG

Portal Hortolândia

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Carteira de identidade, que passou por reformulação visual e funcional, será emitida em novo formato a partir deste terça(20)

O Estado de São Paulo passará a emitir, a partir da próxima terça-feira (20), um novo modelo da carteira de identidade (RG). Os novos parâmetros do documento atenderão ao decreto federal 9.278 de 2018 que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os estados atendam a determinação é março de 2020.

Uma atribuição da Secretaria da Segurança Pública dentro do Estado de São Paulo, a emissão dos novos documentos é feita por intermédio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD/DIPOL)), da Polícia Civil.

Além de incluir novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação, o novo RG trará benefícios para a população, como a possibilidade da inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

O documento também apresentará dimensão reduzida mas, ao mesmo tempo, mais informações. A partir de agora a carteira de identidade poderá incluir registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e NIS/PIS/PASEP.

Também poderão constar na cédula indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao CID (Código Internacional de Doenças). A inclusão de informações adicionais no documento será facultativa, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

A emissão dos novos documentos estará disponível em todos os postos do Poupatempo do Estado e poderá ser solicitado por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. É importante ressaltar que os documentos no modelo antigo continuam valendo normalmente.

Serviço

O Poupatempo atende com hora marcada, para garantir conforto a todos os cidadãos. Para marcar gratuitamente dia e horário para ser atendido, o cidadão pode buscar um dos seguintes canais de atendimento:

Portal na internet: www.poupatempo.sp.gov.br.
Aplicativo no celular: SP Serviços.

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São Paulo

Adiado aumento dos pedágios das rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor amanhã (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

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São Paulo

Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)

Redação

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Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e pessoas físicas por falta de uso de máscara como forma de evitar a transmissão de coronavírus.

A aplicação das multas de R$ 5.025,25 para comércios por pessoas sem máscara nos estabelecimentos e de R$ 524,59 para pessoas sem máscaras em espaços públicos, não ocorrerá de forma imediata. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.

A fiscalização e aplicação da multa será feita pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.

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São Paulo

SP aplicará multa para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas

Redação

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O governo do Estado de São Paulo anunciou na tarde desta segunda (29) que aplicará multa de R$ 500 à pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas. A nova medida passa a valer a partir do dia 01/07.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

O valor arrecadado com as multas será destinado totalmente ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

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