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São Paulo

Governo de SP oferece 10 mil vagas no programa Emprego e Renda

Redação

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O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de 10 mil bolsas de auxílio-desemprego no programa Emprego e Renda. Os participantes receberão o benefício mensal de R$ 330 e ainda terão a oportunidade de realizar cursos de qualificação.

As vagas serão distribuídas em 365 municípios do estado de São Paulo. As inscrições estão abertas e são totalmente gratuitas. “O Governo de SP tem um programa muito bem-sucedido, que são as frentes de trabalho, que agora conta com a bolsa-auxílio e a qualificação profissional”, destacou Rodrigo Garcia.

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O programa Emprego e Renda é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com os municípios. A ação tem por objetivo reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus entre a população carente em todo estado, proporcionando geração de renda e capacitação.

As oportunidades oferecidas são nas áreas de zeladoria, limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos municipais. Além do auxílio, o cidadão beneficiado contará com seguro contra acidentes pessoais e realizará cursos de qualificação profissional ou alfabetização oferecidos pelo Centro Paula Souza.

As ações serão realizadas em 365 cidades paulistas, nas regiões de Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Vale do Ribeira, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Região Metropolitana de São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba.

Como participar?

Para participar do programa Emprego e Renda, o candidato deve estar desempregado há pelo menos um ano, ser maior de 17 anos e residir no Estado de São Paulo por no mínimo dois anos.

As inscrições já estão disponíveis e serão feitas em locais definidos pelas prefeituras. A relação completa dos endereços pode ser consultada pelo site www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br.

O bolsista permanece no programa por até nove meses, com jornada de atividades de seis horas diárias, quatro dias por semana, prestando serviços de interesse local. No quinto dia, o inscrito deverá frequentar o curso de qualificação profissional ou alfabetização.

Os participantes receberão mensalmente uma bolsa-auxílio de R$ 330,00 e seguro contra acidentes pessoais. O programa, realizado em parceria com as prefeituras, tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda para os cidadãos desempregados por meio de atividades produtivas em equipamentos municipais.

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São Paulo

Rotina de aulas muda e presos de SP continuam estudando

Portal Hortolândia

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Mesmo durante a pandemia de Coronavírus, 17.388 reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia.

Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo das diversas disciplinas e suas respectivas atividades.

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Nos 39 estabelecimentos penais subordinados à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), 4.801 sentenciados continuam seus estudos remotamente. 

 Os materiais são produzidos pelos próprios professores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que ministram aulas nas unidades prisionais. Os reeducandos ficam vinculados a essas escolas, daí o nome escola vinculadora.

Para estudar, os alunos podem ainda consultar os livros usados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis na unidade. Antes da chegada dos roteiros de estudo, a SEDUC elaborou especialmente e enviou para estes reeducandos um kit denominado “Aprender Sempre”. Este foi composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do ensino fundamental; e por fascículos de matemática e português,  para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Quando as atividades dos roteiros de estudo são concluídas pelos sentenciados, as lições  são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio  como a chegada dos roteiros às unidades seguem um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até que comecem a ser manuseados. À frente da SAP, Coronel Nivaldo Cesar Restivo explica que a Pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no país. Dentre elas, suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais.  “O estudo faz parte de todo um processo de ressocialização do reeducando e que a Secretaria tem como missão preservar”, observa. Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da Educação e Fundação “Prof. Dr Pedro Pimentel (Funap), entidades que cuidam da educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não presencial em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, o preso poderá remir 1 dia de sua pena.

Informamos ainda, que o diretor do Grupo de Trabalho e Educação da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Bruno Correa Múfalo, é o Porta Voz desta regional e está disponível para agendamento de entrevistas presenciais ou virtuais. Há também, a possibilidade de entrevistar um reeducando. 

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São Paulo

Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado

Redação

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Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes no boleto

A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes, no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, vai abrir a possibilidade para a população parcelar as dívidas dos IPVAs pendentes, do ano passado e dos anteriores.

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Além disso, a Instituição traz mais uma novidade. Os acordos não cumpridos em outros parcelamentos poderão ser refeitos.

Para a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, desde dezembro de 2018, a PGE/SP permite parcelamento do imposto mencionado que está pendente. Vale lembrar que 50% dos valores arrecadados vão para o município em que a placa do veículo está cadastrada.

“É uma política pública de arrecadação não só para o Estado, mas também para o município, sobretudo visando que o contribuinte possa sair de casa tranquilo após regularizar seu veículo. O parcelamento do IPVA é barato, pois seus acréscimos são calculados com SELIC. Além disso, o parcelamento permite a regularização do veículo viabilizando seu licenciamento e possibilitando tirar o débito do protesto, após o recolhimento das custas no Cartório”, afirma a procuradora.

Este ano, a estimativa é realizar 600 mil acordos entre os débitos de 2018 e 2019 e os IPVAs anteriores que já haviam sido parcelados. Pretende-se receber o valor de R$ 400 milhões de IPVA. Em 2019, foram realizados 103.787 parcelamentos, num total de R$ 162 milhões.

As soluções tecnológicas são fundamentais no fornecimento de subsídios, organização de dados e direcionamento dos rumos demandados pelas políticas públicas, como esta. “A boa gestão de dados se tornou valioso ativo para auxiliar gestores a melhorar a vida das pessoas”, disse o Diretor-Presidente da Prodesp, André Arruda, em artigo publicado esta semana no Portal do Governo de SP.

Parcelamento do IPVA

Qualquer cidadão pode realizar este parcelamento, mesmo que não seja o titular do veículo. Após consultar os débitos no site da PGE/SP com o número do documento do veículo, o contribuinte poderá liquidar ou parcelar os débitos no portal de Dívida Ativa.

No site, deve clicar em “Consultar débitos”. O sistema retornará com as dívidas referentes ao veículo que poderão ser parceladas. Ao escolher a opção “Parcelamento”, o sistema enviará o contribuinte para outra página onde ele poderá escolher as condições de pagamento.

Ao finalizar o procedimento, o contribuinte poderá emitir o termo de adesão ao acordo e as guias de recolhimento. Os boletos são emitidos pelo site e o pagamento pelo código de barras poderá ser feito nas agências bancárias ou lotéricas. Em caso de dúvidas, o site da Dívida Ativa possui uma área com os manuais de parcelamento e de IPVA, além de um canal de atendimento à população.

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São Paulo

Governo de SP veta retorno de público a estádios de futebol em São Paulo

Redação

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O Ministério da Saúde autorizou o retorno do público aos jogos, mas cada estado poderá acatar ou não

O Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo vetou nesta quarta-feira (23) o retorno parcial de público aos estádios de futebol do estado nas partidas de futebol de qualquer competição disputada por clubes ou seleções. A possibilidade foi barrada devido ao alto risco de aglomerações e disseminação do coronavírus dentro e fora de arenas nos dias de jogos.

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“O Comitê concluiu que o cenário atual da pandemia no estado de São Paulo não permite a retomada de público em eventos associados a grandes aglomerações, como nas partidas de futebol de qualquer categoria. Essa é uma decisão técnica. São Paulo permanece em quarentena, recomendando insistentemente o rigor no isolamento, distanciamento social e uso de máscaras”, afirmou José Medina, Coordenador do Centro de Contingência.

Na terça (22), o Ministério da Saúde atendeu a pedido da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e autorizou o retorno do público aos jogos do Campeonato Brasileiro, com limite máximo de 30% da capacidade dos estádios. Apesar do parecer favorável, o Governo Federal condicionou a medida a regulações sanitárias e protocolos de segurança determinados por Estados e Prefeituras.

Com todos os 645 municípios paulistas na fase amarela do Plano São Paulo de retomada econômica e enfrentamento à COVID-19, o eventual retorno do público aos estádios de futebol iria contra as próprias regras sanitárias determinadas pelo Governo do Estado. A decisão contrária ao pedido da CBF foi tomada de forma unânime pelos especialistas integrantes do Centro de Contingência.

Eventos com potencial de gerar grandes aglomerações só devem ser autorizados na etapa azul, a última na escala de cinco faseamentos de controle da pandemia. Medina lembrou que países europeus que começaram a enfrentar a pandemia antes do Brasil ainda não liberaram a presença de público em eventos esportivos.

Pela proposta da CBF, os principais times da capital paulista mobilizariam entre 15 mil a 20 mil torcedores por partida, inviabilizando o controle de aglomerações e o distanciamento social em ruas, estabelecimentos comerciais e espaços de alimentação em barracas de vendedores ambulantes no entorno dos estádios.

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