Connect with us
Publicidade

São Paulo

Governo de SP vai apertar cerco contra preços abusivos de alimentos da cesta básica

Redação

Publicado

em

Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciará, na próxima semana, uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz. O Governador João Doria fez o anúncio nesta sexta-feira (11) e destacou que abusos e especulações não serão tolerados. Ele deixou claro que a medida não tem relação com tabelamento, mas visa unicamente garantir os direitos dos consumidores.

“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, destacou o Governador.

Publicidade

As ações de fiscalização do Procon-SP serão iniciadas na próxima segunda-feira (14) e ocorrerão em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz. Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura.

Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.

“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

Cesta básica

Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda.

“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia

São Paulo

Rotina de aulas muda e presos de SP continuam estudando

Portal Hortolândia

Publicado

em

Mesmo durante a pandemia de Coronavírus, 17.388 reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia.

Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo das diversas disciplinas e suas respectivas atividades.

Publicidade

Nos 39 estabelecimentos penais subordinados à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), 4.801 sentenciados continuam seus estudos remotamente. 

 Os materiais são produzidos pelos próprios professores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que ministram aulas nas unidades prisionais. Os reeducandos ficam vinculados a essas escolas, daí o nome escola vinculadora.

Para estudar, os alunos podem ainda consultar os livros usados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis na unidade. Antes da chegada dos roteiros de estudo, a SEDUC elaborou especialmente e enviou para estes reeducandos um kit denominado “Aprender Sempre”. Este foi composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do ensino fundamental; e por fascículos de matemática e português,  para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Quando as atividades dos roteiros de estudo são concluídas pelos sentenciados, as lições  são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio  como a chegada dos roteiros às unidades seguem um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até que comecem a ser manuseados. À frente da SAP, Coronel Nivaldo Cesar Restivo explica que a Pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no país. Dentre elas, suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais.  “O estudo faz parte de todo um processo de ressocialização do reeducando e que a Secretaria tem como missão preservar”, observa. Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da Educação e Fundação “Prof. Dr Pedro Pimentel (Funap), entidades que cuidam da educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não presencial em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, o preso poderá remir 1 dia de sua pena.

Informamos ainda, que o diretor do Grupo de Trabalho e Educação da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Bruno Correa Múfalo, é o Porta Voz desta regional e está disponível para agendamento de entrevistas presenciais ou virtuais. Há também, a possibilidade de entrevistar um reeducando. 

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

São Paulo

Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado

Redação

Publicado

em

Por

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes no boleto

A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes, no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, vai abrir a possibilidade para a população parcelar as dívidas dos IPVAs pendentes, do ano passado e dos anteriores.

Publicidade

Além disso, a Instituição traz mais uma novidade. Os acordos não cumpridos em outros parcelamentos poderão ser refeitos.

Para a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, desde dezembro de 2018, a PGE/SP permite parcelamento do imposto mencionado que está pendente. Vale lembrar que 50% dos valores arrecadados vão para o município em que a placa do veículo está cadastrada.

“É uma política pública de arrecadação não só para o Estado, mas também para o município, sobretudo visando que o contribuinte possa sair de casa tranquilo após regularizar seu veículo. O parcelamento do IPVA é barato, pois seus acréscimos são calculados com SELIC. Além disso, o parcelamento permite a regularização do veículo viabilizando seu licenciamento e possibilitando tirar o débito do protesto, após o recolhimento das custas no Cartório”, afirma a procuradora.

Este ano, a estimativa é realizar 600 mil acordos entre os débitos de 2018 e 2019 e os IPVAs anteriores que já haviam sido parcelados. Pretende-se receber o valor de R$ 400 milhões de IPVA. Em 2019, foram realizados 103.787 parcelamentos, num total de R$ 162 milhões.

As soluções tecnológicas são fundamentais no fornecimento de subsídios, organização de dados e direcionamento dos rumos demandados pelas políticas públicas, como esta. “A boa gestão de dados se tornou valioso ativo para auxiliar gestores a melhorar a vida das pessoas”, disse o Diretor-Presidente da Prodesp, André Arruda, em artigo publicado esta semana no Portal do Governo de SP.

Parcelamento do IPVA

Qualquer cidadão pode realizar este parcelamento, mesmo que não seja o titular do veículo. Após consultar os débitos no site da PGE/SP com o número do documento do veículo, o contribuinte poderá liquidar ou parcelar os débitos no portal de Dívida Ativa.

No site, deve clicar em “Consultar débitos”. O sistema retornará com as dívidas referentes ao veículo que poderão ser parceladas. Ao escolher a opção “Parcelamento”, o sistema enviará o contribuinte para outra página onde ele poderá escolher as condições de pagamento.

Ao finalizar o procedimento, o contribuinte poderá emitir o termo de adesão ao acordo e as guias de recolhimento. Os boletos são emitidos pelo site e o pagamento pelo código de barras poderá ser feito nas agências bancárias ou lotéricas. Em caso de dúvidas, o site da Dívida Ativa possui uma área com os manuais de parcelamento e de IPVA, além de um canal de atendimento à população.

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

São Paulo

Governo de SP veta retorno de público a estádios de futebol em São Paulo

Redação

Publicado

em

Por

O Ministério da Saúde autorizou o retorno do público aos jogos, mas cada estado poderá acatar ou não

O Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo vetou nesta quarta-feira (23) o retorno parcial de público aos estádios de futebol do estado nas partidas de futebol de qualquer competição disputada por clubes ou seleções. A possibilidade foi barrada devido ao alto risco de aglomerações e disseminação do coronavírus dentro e fora de arenas nos dias de jogos.

Publicidade

“O Comitê concluiu que o cenário atual da pandemia no estado de São Paulo não permite a retomada de público em eventos associados a grandes aglomerações, como nas partidas de futebol de qualquer categoria. Essa é uma decisão técnica. São Paulo permanece em quarentena, recomendando insistentemente o rigor no isolamento, distanciamento social e uso de máscaras”, afirmou José Medina, Coordenador do Centro de Contingência.

Na terça (22), o Ministério da Saúde atendeu a pedido da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e autorizou o retorno do público aos jogos do Campeonato Brasileiro, com limite máximo de 30% da capacidade dos estádios. Apesar do parecer favorável, o Governo Federal condicionou a medida a regulações sanitárias e protocolos de segurança determinados por Estados e Prefeituras.

Com todos os 645 municípios paulistas na fase amarela do Plano São Paulo de retomada econômica e enfrentamento à COVID-19, o eventual retorno do público aos estádios de futebol iria contra as próprias regras sanitárias determinadas pelo Governo do Estado. A decisão contrária ao pedido da CBF foi tomada de forma unânime pelos especialistas integrantes do Centro de Contingência.

Eventos com potencial de gerar grandes aglomerações só devem ser autorizados na etapa azul, a última na escala de cinco faseamentos de controle da pandemia. Medina lembrou que países europeus que começaram a enfrentar a pandemia antes do Brasil ainda não liberaram a presença de público em eventos esportivos.

Pela proposta da CBF, os principais times da capital paulista mobilizariam entre 15 mil a 20 mil torcedores por partida, inviabilizando o controle de aglomerações e o distanciamento social em ruas, estabelecimentos comerciais e espaços de alimentação em barracas de vendedores ambulantes no entorno dos estádios.

Receba as principais notícias direto no seu Telegram https://t.me/portalhortolandia
Continue Lendo

Noticias

Nossa Região2 horas atras

Caminhão carregado de cerveja tomba na rodovia Santos Dumont

Um caminhão tombou com carga de cerveja na tarde deste sábado (26) na altura do quilômetro 65, da rodovia Santos...

Policial7 horas atras

Polícia Civil localiza imóvel que servia para distribuição de drogas no Jardim São Bento

A Polícia Civil de Hortolândia após investigações sobre tráfico de entorpecentes, deslocaram na tarde de sexta-feira (25) na rua Vicente...

Nossa Cidade13 horas atras

Coronavírus Hortolândia: 4003 casos confirmados, 3817 curados e 138 óbitos

O boletim sobre coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, nesta sexta-feira(25) mostra que o município teve 4003 casos...

Nossa Cidade1 dia atras

Profissionais da cultura de Hortolândia já podem se cadastrar no programa de renda emergencial do Governo do Estado

Os profissionais da cultura de Hortolândia, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, já podem se cadastrar junto ao...

Nossa Cidade1 dia atras

Câmara Municipal sedia Audiência Pública sobre a Saúde em Hortolândia

Na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Hortolândia sedia Audiência Pública para apresentação de relatório detalhado do 2º quadrimestre de...

Nossa Cidade1 dia atras

Para evitar disseminação do Coronavírus espaços esportivos públicos permanecem fechados em Hortolândia

Com a previsão de sol e calor para o final de semana, a Prefeitura de Hortolândia alerta a comunidade quanto...

Publicidade

Youtube

 

PONTE DA ESPERANÇA

Populares