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São Paulo

Governo de SP vai testar e produzir vacina contra coronavírus

Portal Hortolândia

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Parceria entre Instituto Butantan e farmacêutica chinesa Sinovac prevê ensaio clínico entre 9 mil voluntários no Brasil

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria inédita entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac para produção e testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus. O acordo prevê testagem em 9 mil voluntários no Brasil e fornecimento de doses até junho de 2021, caso a imunização se prove eficaz e segura. Clique aqui para acessar a apresentação do Instituto Butantan sobre a novidade.

“Hoje é um dia histórico para São Paulo e o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção da vacina contra o coronavírus”, declarou o Governador.

“A vacina do Butantan é das mais avançadas. Estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre de 2021. Com ela, poderemos imunizar milhões de brasileiros”, reforçou Doria.

Etapa final

A vacina é chamada de CoronaVac pela farmacêutica chinesa e já foi administrada com sucesso em cerca de mil pessoas na China nas fases clínicas um e dois – antes, já havia sido aprovada em testes de laboratório e em macacos. Com o controle da pandemia na Ásia, a empresa sediada em Pequim buscava cooperação com outros países para dar sequência à etapa final de testes.

“Poucos meses após a confirmação do primeiro caso de COVID-19 no país, São Paulo vai liderar um ensaio clínico fase três e se prepara para iniciar a produção nacional de uma vacina promissora, que poderá ser disponibilizada em tempo recorde na rede pública de saúde”, afirmou o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas.

Com a formalização do acordo, o Butantan submeterá a proposta de ensaio clínico à aprovação dos comitês de ética e pesquisa. Após o aval, a testagem poderá ser iniciada em julho.

O ensaio clínico vai verificar eficácia, segurança e o potencial do medicamento para produção de respostas imunes ao coronavírus nos 9 mil voluntários. O Butantan vai preparar centros de pesquisa para condução dos estudos em todo o Brasil.

Se a vacina for aprovada, a Sinovac e o Butantan vão firmar acordo de transferência de tecnologia para produção em escala industrial tanto na China como no Brasil para fornecimento gratuito ao SUS (Sistema Único de Saúde). Os passos seguintes são o registro do produto pela Anvisa e fornecimento da vacina em todo o Brasil.

“Estamos orgulhosos de participar da luta contra a COVID-19 e esperamos trabalhar com o Instituto Butantan para ajudar o povo do Brasil. Com a parceria, a Sinovac poderá aumentar a velocidade sem precedentes de desenvolvimento do CoronaVac sem comprometer nossos altos padrões e procedimentos de segurança”, disse em nota o Presidente e CEO da Sinovac, Weidong Yin.

Como funciona

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), há cerca de 136 candidatas a vacinas contra o coronavírus em estudos em todo o mundo, mas somente dez estão na fase de ensaio clínico, que permite testagem em humanos. A vacina da Sinovac é baseada na manipulação em laboratório de células humanas infectadas com o coronavírus.

A vacina, então, é produzida com fragmentos “desativadas” do coronavírus para inoculação em humanos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da COVID-19.

É o mesmo princípio usado em outras vacinas globalmente bem-sucedidas, como as do sarampo e poliomielite. O Butantan é o principal produtor de soros e vacinas do Brasil e possui expertise reconhecida em todo o mundo em tecnologias de imunização.

“Pela primeira vez, estamos apresentando aqui uma forma de prevenção dessa doença, a maneira correta para podermos atuar, no futuro, no sentido de atender à população e de resolver essa pandemia”, salientou o Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado, Carlos Carvalho.

Ampla cooperação

O Governador lembrou que a possibilidade de parcerias específicas entre o Estado e grandes empresas chinesas, como a Sinovac, teve início em agosto de 2019. Foi quando o Governo de São Paulo inaugurou um escritório comercial em Xangai.

Com o escritório na China, São Paulo fortaleceu e ampliou as relações econômicas com o país asiático, que é o maior parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.

“Essa parceria entre o Butantan e a Sinovac é prova do apoio e investimento do Governo de São Paulo em ciência e tecnologia. E também na cooperação internacional e na boa relação com as nações”, completou Doria.

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São Paulo

Localização de todos os radares em estradas estaduais em breve

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O Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis.

A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. A iniciativa foi proposta pelo deputado Ricardo Madalena, com o projeto de lei 679/206. Atualmente, já está disponível a localização de radares fixos.

A medida será implantada em 90 dias, conforme prevê a Lei 17.294, sancionada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2020: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=29713&e=20201023&p=1.

Os radares estáticos (em tripés) são operados em pontos pré-determinados no período diuturno, ou seja, enquanto há luz solar. Já os radares portáteis são operados pela Polícia Militar Rodoviária em cronograma estabelecido pelo comando rodoviário.

Veja abaixo o texto da lei:

LEI Nº 17.294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – A Administração Pública Estadual fica obrigada a manter disponível em seu site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos radares, fixos, móveis, estáticos ou portáteis, de fiscalização de velocidade em todo o Estado, além da velocidade limite de cada um.
Artigo 2º – Vetado
I vetado
II – vetado
III – vetado
IV – vetado
Artigo 3º – O disposto nesta lei aplicar-se-á a quaisquer radares que vierem a ser utilizados pelo Estado, mesmo que não indicados no artigo 2º desta lei. Artigo 4º – Vetado.
Artigo 5º – A Administração Pública Estadual deverá assegurar a implantação e execução desta lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias após sua publicação.
Artigo 6º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 7º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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São Paulo

Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos

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Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema. 

Publicada na edição de 22 de outubro do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, a medida leva em conta a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que “… a apreciação das contas de Prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos Vereadores”. 

O Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, e o Conselheiro-Relator Renato Martins Costa esclarecem que cabe ao Tribunal, em relação às contas municipais, emitir apenas o parecer previsto no parágrafo 2º, do artigo 31 da Constituição Federal, combinado com o artigo 24 da Lei Complementar nº 709/93 e o inciso II, do artigo 56 do Regimento Interno, inexistindo julgamentos de contas de gestão. 

. Regramento

Segundo o art. 1º da deliberação, os pareceres emitidos para as contas de Prefeitos não serão mais autuados apartados. Desse modo, eventual aplicação de multas será imposta à margem do parecer e executada em expediente próprio. 

No parecer emitido pelo TCE, será informada à Câmara Municipal eventual necessidade de ressarcimento de importância e reparação do erário por procedimentos irregulares apurados e constantes da instrução processual. 

De acordo com a deliberação, o TCESP poderá, de ofício, encaminhar ao Ministério Público Estadual cópia dos pareceres emitidos, em especial nos casos de devolução de importâncias ou de ressarcimento de prejuízos causados.

De acordo com o art. 2º, a Corte de Contas continuará exercendo as competências previstas na Lei Complementar 709/93, com exceção da hipótese de o Prefeito exercer a Presidência de qualquer órgão pertencente à Administração Pública, como no caso de Consórcios, ou quando julgada irregular a prestação de contas de repasses Fundo a Fundo feitos pelo Estado de São Paulo aos municípios jurisdicionados.

Acesse a íntegra da deliberação.

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São Paulo

Governo de SP e Ministério da Saúde acertam compra da vacina do Butantan

Redação

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Acordo entre o Governador João Doria, o Ministro Eduardo Pazuello e outros 23 chefes de estados do país confirma aquisição do imunizante

O Governo de São Paulo chegou a um acordo com o Ministério da Saúde para a aquisição via SUS (Sistema Único de Saúde) de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria internacional entre a biofarmacêutica Sinovac Life Science e o Instituto Butantan, até o final de dezembro de 2020.

O Governo Federal confirmou que irá adquirir o imunizante após aprovação na Anvisa. O potencial imunizante contra o coronavírus está em fase final de estudos clínicos no Brasil e se mostrou totalmente seguro nos testes realizados desde o final de julho.

O acordo foi realizado durante reunião virtual entre o Governador João Doria, o Ministro Eduardo Pazuello e outros 23 chefes de estados brasileiros.

A expectativa é que a vacinação nacional possa iniciar em janeiro do próximo ano. Os detalhes sobre a inclusão da Coronavac no Plano Nacional de Imunizações serão divulgados após a formalização do acordo.

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