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São Paulo

IPVA 2020 será 3,54% mais barato em média para proprietários paulistas

Portal Hortolândia

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Datas de vencimento para pagamento do imposto já estão disponíveis para consulta

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2020 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As datas de vencimento estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento e disponíveis no final deste texto.

O levantamento da Fipe é referente a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, identificou maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários, que apresentaram recuo de 4,17%. Os automóveis tiveram redução de 3,97%, seguidos de ônibus e microônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tiveram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Frota paulista

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 25,8 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 314 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2020 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões podem parcelar em três vezes com vencimento em março, junho e setembro.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA 2020 

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
MêsJaneiroFevereiroMarço
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoDia do Vencimento
Final 19/111/211/3
Final 210/112/212/3
Final 313/113/213/3
Final 414/114/216/3
Final 515/117/217/3
Final 616/118/218/3
Final 717/119/219/3
Final 820/120/220/3
Final 921/121/223/3
Final 022/124/224/3
Caminhões
MêsJaneiroMarçoAbrilJunhoSetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoAbrilJunhoSetembro
Final 19/111/317/417/617/9
Final 210/112/3
Final 313/113/3
Final 414/116/3
Final 515/117/3
Final 616/118/3
Final 717/119/3
Final 820/120/3
Final 921/123/3
Final 022/124/3

Fonte Governo do Estado de São Paulo

São Paulo

Mortes por coronavírus crescem 164% em 4 dias no Estado de SP

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O número de óbitos relacionados ao novo coronavírus no Estado de São Paulo cresceu 163,6% em apenas quatro dias, conforme balanço da Secretaria de Estado da Saúde. No último domingo (22), o Estado registrava 22 mortes, contra 58 nesta quinta-feira (26). Os óbitos confirmados hoje também apontam um avanço da doença para outras regiões do Estado.

No domingo apenas a capital paulista registrava óbitos relacionados à doença. Já nesta quinta-feira, os municípios de Vargem Grande Paulista, Guarulhos, Taboão da Serra e Ribeirão Preto também contabilizam pelo menos um óbito.

Dos 10 novos óbitos contabilizados hoje, 7 são homens (36, 63, 73, 76, 80, 86 e 92) e 3 mulheres (64, 77, 77). Nove são da Capital e o paciente de 36 anos, que apresentava comorbidades, é do município de Ribeirão Preto.

O número de pacientes graves em UTI de hospitais públicos e privados, notificados no sistema da Secretaria, também indica crescimento. Ontem (25) eram 59 pacientes com casos confirmados. Hoje, foram informadas 84 pessoas internadas.
O Estado também registra 1.052 casos confirmados da doença.

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São Paulo

São Paulo anuncia programa ‘Merenda em Casa’ para 700 mil alunos

Portal Hortolândia

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e chegará a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede

A iniciativa, de caráter emergencial, ocorre em virtude da suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo desde segunda-feira (23), como forma de conter a propagação do novo coronavírus.

“A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta básica”, afirmou Doria.

Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.

O valor de R$ 55 por estudante será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.

“Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Repasse

Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Dessa forma, as duas pastas poderão identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.

O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que, por sua vez, fará o repasse às famílias. “Essa ação vai evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou Rossieli Soares.

Com o pagamento do auxílio, o Governo de São Paulo quer garantir que os alunos mais vulneráveis, que se alimentam diariamente das refeições servidas nas escolas, não fiquem desassistidos.

A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas.

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São Paulo

Governador Dória testa negativo para novo coronavírus

Redação

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O governador do estado de São Paulo, João Dória, testou negativo para o novo coronavírus. O exame foi publicado em uma de suas redes sociais.

Ele fez o teste por que o hefe do Centro de Contingenciamento do Coronavírus está com coronavírus e o resultado do teste foi divulgado na segunda-feira.

O exame do governador foi feito no Hospital Albert Einstein.

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