Durante os dois meses de quarentena decretada no estado, equipes do Procon-SP fiscalizaram mais de 3,5 mil estabelecimentos comerciais para combater o aumento injustificado de preços. Desse total de farmácias, supermercados, hipermercados e outros locais, 89% (3.140) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva.

Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos serão multados; até o momento, mais de 3 milhões em multas foram aplicadas. A elevação de preços de itens essenciais, como alimentos, álcool em gel, botijão de gás e máscaras de proteção, é prejudicial à população e é dever legal do Estado interferir.

As ações das equipes são norteadas também pelas denúncias recebidas nas redes sociais do Procon-SP, que registraram até 26 de maio quase seis mil relatos de consumidores com problemas relacionados à COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), entre problemas com preços e outros assuntos.

Atendimentos

O total de atendimentos de consumidores com problemas relacionados à enfermidade, até esta terça-feira (26), soma mais de 16 mil casos, incluindo as denúncias nas redes sociais (5.755), consultas de assuntos em geral (3.883) e reclamações (6.502).

Entre os consumidores que registraram reclamação, buscando a ajuda do órgão para intermediar uma solução junto ao fornecedor, agências de viagens (52% do total das reclamações) e companhias aéreas (25%) são os setores mais questionados.

Locais visitados no estado

Os 214 municípios visitados em São Paulo foram: Aguaí, Agudos, Álvares Machado, Américo Brasiliense, Andradina, Angatuba, Aparecida d’Oeste, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia, Avaré, Bady Bassit, Barueri, Barra Bonita, Barretos, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Boracéia, Botucatu, Bragança Paulista, Brodowski, Cabreúva, Caçapava, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cândido Mota, Capão Bonito, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Castilho, Catanduva, Cerqueira César, Cesário Lange, Colina, Colômbia, Coronel Macedo, Cotia, Cubatão, Descalvado, Diadema, Dois Córregos, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guaiçara, Guaíra, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guararema, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Iacanga, Ibaté, Ibitinga, Ibiúna, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Ilha Solteira, Indiana, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itápolis, Itaporanga, Itaquaquecetuba, Itararé, Itatinga, Itirapuã, Itu, Itupeva, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Junqueirópolis, Leme, Lenções Paulista, Lins, Lorena, Lutécia, Macatuba, Magda, Mairinque, Maracaí, Marília, Marinópolis, Matão, Mauá, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mococa, Mongaguá, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Murutinga do Sul, Natividade da Serra, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Ourinhos, Pacaembu, Palmeira d’Oeste, Panorama, Paraguaçu Paulista, Patrocínio Paulista, Pederneiras, Penápolis, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Pompéia, Porto Feliz, Porto Ferreira, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Promissão, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Rubinéia, Salto, Salto de Pirapora, Santa Adélia, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Francisco, São João da Boa Vista, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Roque, Sarapuí, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tabatinga, Tanabi, Taquaritinga, Taquarituba, Tatuí, Taubaté, Terra Roxa, Tupã, Urânia, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Viradouro, Votorantim e Votuporanga

Como denunciar, reclamar e obter orientações

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais; para as denúncias, basta marcar @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Na manha dessa quarta-feria (27), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou o plano de “retomada consciente” do Estado, intitulado de Plano São Paulo.

De acordo com Doria, a “retomada consciente” será aplicada a cidades que tiverem “redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e estiverem obedecendo o distanciamento social nos ambientes públicos, além da disseminação e do uso obrigatório de máscaras”, afirmou.

Com base nestes dados, cada cidade recebe uma bandeira, que determinará o que poderá ser aberto.

Sendo assim, só poderão iniciar a retomada das atividades:

• As cidades que tiverem taxa de isolamento de pelo menos 55%;
• As cidades que tiverem redução no número de novos casos por 14 dias seguidos;
• As cidades que mantiverem ocupação nos leitos de UTI inferior a 60%;
• Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos;
• Uso obrigatório de máscaras.

Com início previsto para o dia 1º de junho, as medidas valerão por 15 dias, com reabertura de alguns setores nas cidades aptas a receberem a flexibilização.

As cidades serão avaliadas periodicamente, a cada 7 dias, para saber se avançam para a próxima fase ou voltam. A cada 14 dias poderão se mover para uma fase com maior flexibilidade.

“Medidas poderão ser mudadas novamente, retirando a flexibilização, se assim for necessário”, afirmou o governador.

Em razão da antecipação dos feriados, iniciativa sugerida pelo Governo do Estado de São Paulo como forma de incentivar o isolamento social, alguns serviços estaduais podem ter horários alterados de funcionamento entre esta quarta-feira (20) e segunda-feira (25).

Na capital paulista, prontos-socorros e serviços hospitalares funcionarão normalmente. Os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue vão adotar horário de feriados. Conforme Decreto Nº 59.450, de 18 de maio de 2020, do município de São Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christie e Consciência Negra para amanhã, quarta-feira (20), e quinta-feira (21), respectivamente. O decreto estabelece sexta-feira (22) como ponto facultativo municipal.

– Postos da Fundação Pró-Sangue
As unidades ficam abertas normalmente entre quarta e sexta-feira (20 a 22). No sábado (23) só os postos das Clínicas e de Osasco farão atendimento. O posto das Clínicas funcionará das 8h às 17h, e a unidade de Osasco das 8h às 16h. Os postos Dante e Barueri não estarão abertos durante o feriado prolongado e final de semana. Neste link há a relação completa dos endereços e horários de funcionamento.

– Farmácias de alto custo
Farmácias de Medicamentos Especializados, popularmente conhecidas como “de alto custo”, também terão funcionamento especial durante os dias 20, 21 e 22 de maio (confira tabela abaixo com dias e horários).

– Ambulatórios Médicos de Especialidades
Os AMEs da capital paulista ficam fechados entre dias 20, 21 e 25 de maio, conforme estabelecido pelo decreto. O funcionamento ocorrerá normalmente na sexta-feira (22) e, no sábado (23), nas unidades que têm atendimento previsto no programa “Filho que ama leva o pai ao AME”: o AME Barradas (Heliópolis) e o CRI Norte (Centro de Referência do Idoso).

O CRI (Norte ficará fechado na quarta e quinta-feira, retornando o atendimento na sexta-feira (22), das 7h ás 18h, e no sábado (23), das 8h ás 14h. No IPGG (Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia), as atividades ficarão temporariamente interrompidas nos dias do feriado e ponto facultativo, retornando o atendimento na segunda-feira (26) a partir das 7h.

– Poupatempo Digital
Os serviços online Poupatempo (disponíveis no site e pelo aplicativo Poupatempo Digital) estão mantidos normalmente. Os atendimentos continuam sendo realizados de forma remota, por uma equipe de plantão, para atender às necessidades da população.

Pelo aplicativo, é possível acessar os mais de 60 serviços digitais disponíveis no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), como Atestado de Antecedentes Criminais, serviços da CDHU, Sabesp e Educação, bem como a emissão de boletos e certidões municipais.

– Detran.SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo mantém à disposição do cidadão 40 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, pesquisa de débitos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros. Clique aqui para ver a relação completa. Também é possível realizar serviços por aplicativos do Detran.SP, disponíveis para as plataformas Android e iOS.