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São Paulo

Novembro é mês de licenciar veículos com placas final 9

Portal Hortolândia

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Proprietários de veículos com placas terminadas em 9 devem providenciar o licenciamento durante o mês de novembro. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lembra ainda que o procedimento é necessário para caminhões com placas terminadas em 6, 7 e 8.

O valor da taxa do serviço é mesmo para todos: R$ 90,20. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Mas atenção, não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Por isso não é aconselhável deixar para a última hora.

Atualmente, o Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.

Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push no celular. Basta cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. O passo a passo para fazer o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”.

Apreensão do veículo

Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.

Como licenciar

O valor do licenciamento em 2019 é de R$ 90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.

Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não precisa esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.

Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.

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São Paulo

Adiado aumento dos pedágios das rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor amanhã (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

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São Paulo

Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)

Redação

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Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e pessoas físicas por falta de uso de máscara como forma de evitar a transmissão de coronavírus.

A aplicação das multas de R$ 5.025,25 para comércios por pessoas sem máscara nos estabelecimentos e de R$ 524,59 para pessoas sem máscaras em espaços públicos, não ocorrerá de forma imediata. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.

A fiscalização e aplicação da multa será feita pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.

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São Paulo

SP aplicará multa para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas

Redação

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O governo do Estado de São Paulo anunciou na tarde desta segunda (29) que aplicará multa de R$ 500 à pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas. A nova medida passa a valer a partir do dia 01/07.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

O valor arrecadado com as multas será destinado totalmente ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

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