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São Paulo

Novembro é mês de licenciar veículos com placas final 9

Portal Hortolândia

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Proprietários de veículos com placas terminadas em 9 devem providenciar o licenciamento durante o mês de novembro. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lembra ainda que o procedimento é necessário para caminhões com placas terminadas em 6, 7 e 8.

O valor da taxa do serviço é mesmo para todos: R$ 90,20. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Mas atenção, não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Por isso não é aconselhável deixar para a última hora.

Atualmente, o Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.

Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push no celular. Basta cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. O passo a passo para fazer o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”.

Apreensão do veículo

Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.

Como licenciar

O valor do licenciamento em 2019 é de R$ 90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.

Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não precisa esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.

Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.



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São Paulo

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP

Portal Hortolândia

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Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais, sendo permitida apenas a entrega de documentos e situações de emergência, desde que previamente analisadas e agendadas via Fale Conosco, disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. 

Pelos canais eletrônicos, o programa oferece 130 opções de serviços online, que podem ser feitos de forma prática e rápida, sem sair de casa. Entre os mais solicitados, estão renovação e segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho e seguro-desemprego, por exemplo.  

Nos três primeiros meses deste ano, foram realizados 5,7 milhões de atendimentos, dos quais 4,6 milhões através dos serviços eletrônicos pelo portal e app do Poupatempo. Só em março, foram 1,3 milhão de acessos remotos.  

De acordo com Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o Poupatempo -, desde o início da pandemia a administração estadual não mediu esforços para ampliar e aprimorar os atendimentos online. “Hoje, a maioria dos órgãos que já estavam disponíveis nos postos foram migrados para as plataformas digitais e novos serviços foram acrescentados. Tudo para garantir o acesso e atender as necessidades da população, com segurança e conforto, na tela do computador e do celular”.  

Entre os órgãos presentes nos canais digitais do Poupatempo, estão as secretarias da Fazenda e Planejamento, Educação, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos, Saúde, Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), Procon, CDHU, Sabesp, Cetesb, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Receita Federal, além de algumas prefeituras.

Cartilhas digitais 

Idealizadas para auxiliar e esclarecer as dúvidas mais frequentes dos cidadãosas cartilhas trazem informações sobre 20 diferentes serviços oferecidos à população nos canais digitais do programa, incluindo a renovação da habilitação.  

O material está disponível para ser consultado e baixado no site www.poupatempo.sp.gov.br. Quem acessar terá orientações e o passo a passo sobre como baixar o app Poupatempo Digital, criar login nos canais digitais do Poupatempo, ter acesso a documentos como carteira de habilitação, atestado de antecedentes criminais, licenciamento, transferência de veículos, carteira de trabalho, título de eleitor, IPVA, seguro-desemprego, além de outros atendimentos relacionados à Secretaria Estadual da Educação, nota fiscal paulista e Sabesp, por exemplo. 

Tutoriais (vídeos) 

O portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) disponibiliza vídeos sobre os atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 16 tutoriais, está disponível também no Youtube, no www.youtube.com/poupatemposp



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São Paulo

São Paulo deixa fase emergencial, mas seguirá na fase vermelha

Portal Hortolândia

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Com uma leve queda no número de novas internações, o governo de São Paulo decidiu não prorrogar a fase emergencial, que é um estágio mais restritivo e que vai se encerrar no domingo (11). No entanto, o governo paulista decidiu manter o estado na fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A fase 1-vermelha entra em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (12) e vale até 18 de abril.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na fase 1-vermelha do Plano São Paulo. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo endureceu ainda mais essa medida. Com isso, desde o dia 15 de março entrou em funcionamento no estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido um toque de recolher das 20h às 5h.

Apesar de avançar para a fase 1-vermelha, algumas medidas tomadas na fase emergencial serão mantidas nessa nova etapa. Cultos e celebrações religiosas coletivas, que são considerados atividades essenciais e poderiam funcionar na fase vermelha, continuarão proibidos no estado, atendendo ao que ficou decidido ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

Também será mantida a recomendação de escalonamento de horário de trabalho para as atividades essenciais que estão permitidas nessa etapa. Segundo o governo, continuam valendo também o toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h, e a recomendação de teletrabalho.

Futebol

Já os jogos de futebol e outros esportes, que estavam proibidos desde o dia 15 de março, poderão retornar agora, ainda sem a presença de público. Também vai ser permitido que os consumidores voltem a retirar suas encomendas diretamente nos restaurantes, shoppings e comércio. O consumo ou atendimento no local, no entanto, continua proibido. Outra mudança é que será permitido a abertura de lojas de materiais de construção.

Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

fonte ebc



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São Paulo

Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras o que inclui a CPFL

Portal Hortolândia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

fonte ebc



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