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São Paulo

Operação Rodovia Mais Segura mobiliza mais de 19 mil PMs

Redação

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Trigésima oitava edição da ação conta com equipes distribuídas em mais de 1,8 mil locais, com o apoio de 8.072 viaturas e 11 helicópteros

A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura” em todo o Estado de São Paulo. A ação, que chega em sua 38ª edição, foi deflagrada às 0 hora desta sexta-feira (24) com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em todo o território paulista.

Ao todo, estão mobilizados 19.529 policiais militares, com o apoio de 8.072 viaturas e 11 helicópteros. O efetivo está distribuído em 1.894 locais e 236 pontos de bloqueio nas rodovias. Participam da ação várias divisões da Polícia Militar, como as unidades especializadas, Forças Táticas, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), policiamento de choque, territorial e ambiental, bem como Comando do Policiamento Rodoviário. Drones e cães farejadores também são empregados na operação.

Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização é realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permanecerão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

São Paulo

Saiba como fica o funcionamento dos serviços estaduais durante os feriados antecipados

Redação

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Em razão da antecipação dos feriados, iniciativa sugerida pelo Governo do Estado de São Paulo como forma de incentivar o isolamento social, alguns serviços estaduais podem ter horários alterados de funcionamento entre esta quarta-feira (20) e segunda-feira (25).

Na capital paulista, prontos-socorros e serviços hospitalares funcionarão normalmente. Os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue vão adotar horário de feriados. Conforme Decreto Nº 59.450, de 18 de maio de 2020, do município de São Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christie e Consciência Negra para amanhã, quarta-feira (20), e quinta-feira (21), respectivamente. O decreto estabelece sexta-feira (22) como ponto facultativo municipal.

– Postos da Fundação Pró-Sangue
As unidades ficam abertas normalmente entre quarta e sexta-feira (20 a 22). No sábado (23) só os postos das Clínicas e de Osasco farão atendimento. O posto das Clínicas funcionará das 8h às 17h, e a unidade de Osasco das 8h às 16h. Os postos Dante e Barueri não estarão abertos durante o feriado prolongado e final de semana. Neste link há a relação completa dos endereços e horários de funcionamento.

– Farmácias de alto custo
Farmácias de Medicamentos Especializados, popularmente conhecidas como “de alto custo”, também terão funcionamento especial durante os dias 20, 21 e 22 de maio (confira tabela abaixo com dias e horários).

– Ambulatórios Médicos de Especialidades
Os AMEs da capital paulista ficam fechados entre dias 20, 21 e 25 de maio, conforme estabelecido pelo decreto. O funcionamento ocorrerá normalmente na sexta-feira (22) e, no sábado (23), nas unidades que têm atendimento previsto no programa “Filho que ama leva o pai ao AME”: o AME Barradas (Heliópolis) e o CRI Norte (Centro de Referência do Idoso).

O CRI (Norte ficará fechado na quarta e quinta-feira, retornando o atendimento na sexta-feira (22), das 7h ás 18h, e no sábado (23), das 8h ás 14h. No IPGG (Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia), as atividades ficarão temporariamente interrompidas nos dias do feriado e ponto facultativo, retornando o atendimento na segunda-feira (26) a partir das 7h.

– Poupatempo Digital
Os serviços online Poupatempo (disponíveis no site e pelo aplicativo Poupatempo Digital) estão mantidos normalmente. Os atendimentos continuam sendo realizados de forma remota, por uma equipe de plantão, para atender às necessidades da população.

Pelo aplicativo, é possível acessar os mais de 60 serviços digitais disponíveis no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), como Atestado de Antecedentes Criminais, serviços da CDHU, Sabesp e Educação, bem como a emissão de boletos e certidões municipais.

– Detran.SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo mantém à disposição do cidadão 40 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, pesquisa de débitos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros. Clique aqui para ver a relação completa. Também é possível realizar serviços por aplicativos do Detran.SP, disponíveis para as plataformas Android e iOS.

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São Paulo

Detran.SP inicia a emissão do Licenciamento veicular 100% digital

Portal Hortolândia

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa: o Estado de São Paulo inicia a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pela internet.  A mudança atende a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº180/19, que estabelece a substituição do CRLV em papel pela via eletrônica, chamada de CRLV-e.

O Licenciamento digital (CRLV-e) já está disponível e pode ser  obtido de forma online e ainda ser salvo ou impresso do site oficial do Detran.SP (clique aqui) ou Denatran (Departamento Nacional de Trânsito – (https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br) ou pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito – CDT”, disponível para celulares com sistema operacional Android e iOS. Estarão disponíveis os licenciamentos de 2019 e 2020.

A impressão do documento do veículo pode ser feita em casa em uma impressora comum, no papel A4, em tinta preta, em página única.

Para acesso ao aplicativo CDT, o login é feito com os dados do cadastro no portal de serviços do Denatran, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.

 Para o CRLV-e ser emitido, o veículo precisa estar com todos os débitos vinculados quitados, além do pagamento em dia do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Licenciamento em seu bolso. Baixe em seu celular (CRLVe):

Desde dezembro de 2019, o Detran.SP disponibilizou no Estado o CRLVe, que é uma versão digital (eletrônica) do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, com o mesmo valor jurídico do documento impresso e sua obtenção é opcional.

O documento poderá ser obtido no aplicativo “Carteira Digital de Trânsito – CDT” do Denatran disponível para telefone celular com sistema operacional Android e iOS. Nesta ferramenta estarão disponíveis os licenciamentos de 2019 e 2020.

Verifique a disponibilidade do CRLV Digital pelo portal do Detran.SP

Para verificar se o CRLV Digital está disponível para download no aplicativo, consulte o serviço online “Pesquisa de débitos e restrições” no portal do Detran.SP. Veja no campo “Licenciamento digital” a informação sobre a disponibilidade do CRLV Digital no aplicativo.

Dúvidas

Acesse o menu “Veículos” e, em seguida, opção “Licenciamento anual” para todas as informações deste serviço. Se ainda persistir, acesse “Dúvidas Frequentes”, na página inicial do portal, escolha o tema de sua dúvida, preencha o formulário no “Fale com o Detran” – canal de comunicação com tempo médio de atendimento de 1 dia útil.

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São Paulo

Procon notifica Tik Tok

Portal Hortolândia

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A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor – @proconsp notificou em 14 de maio a empresa ByteDance Brasil – Tik Tok – pedindo explicações sobre violação de regras sobre privacidade de crianças, conforme veiculado pela imprensa. Os esclarecimentos deverão ser prestados em 72 horas.

A empresa deverá informar se disponibiliza o aplicativo para qualquer usuário-consumidor e a partir de quais critérios; se quando constatada a falta de consentimento dos representantes legais de menores de idade (conforme definição das leis brasileiras) exclui as informações e publicações de usuários menores; e se adota no Brasil os padrões europeus de informar claramente aos usuários sobre a política de uso de dados pessoais, transparência, informação satisfatória e consentimento válido.

A notificação também indaga se a TikTok comunica de forma ostensiva aos usuários-consumidores que seus dados serão coletados ao ingressarem na sua rede e se solicita, também de forma ostensiva, o consentimento para essa coleta; se informa qual tratamento será aplicado aos seus dados (coleta, compartilhamento, armazenamento ou finalidades empresariais etc); que tipos de dados são coletados; se há coleta dados sensíveis tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; se compartilha as informações pessoais e sensíveis dos usuários com seus parceiros comerciais (em caso positivo, a partir de quais critérios).

O @proconsp quer que a empresa responda se está adequada à regulamentação da lei geral de proteção de dados (Lei 13719/2018) para continuar a disponibilizar o serviço em território nacional e se pode demonstrar que, quando o consumidor aceita os termos de condições de uso do aplicativo, o armazenamento, a utilização e segurança dos dados dos consumidores já estão em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados; se as publicações realizadas pelos usuários, além de armazenadas, ficam também hospedadas pela empresa (por quanto tempo; com qual finalidade; de que forma essas publicações podem ser acessadas; quais os procedimentos e sistemas de proteção contra invasão ou vazamento de dados); e onde é feita a hospedagem dos dados de seus usuários-consumidores

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