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São Paulo

PLACA 4: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na terça-feira, 14/1

Portal Hortolândia

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Proprietário que desejar parcelar o imposto também deverá realizar o pagamento da primeira parcela até terça-feira

Na terça-feira (14) vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 para os veículos com final de placa 4. O calendário segue até 22/1 para os veículos com placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja a tabela).

A quitação pode ser de três maneiras: à vista com desconto de 3% (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março, de acordo com a data de vencimento da placa. Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e realizar o recolhimento do IPVA 2020.

Utilize os terminais de autoatendimento, os guichês de caixa, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Parcelamento no cartão de credito
É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Consulte os endereços neste link.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Licenciamento Antecipado 2020
Para antecipar o licenciamento anual, deverão ser quitados integralmente todos os débitos que recaiam sobre o veículo, compreendendo o IPVA, a taxa de licenciamento, o prêmio do Seguro DPVAT e, se for o caso, multas de trânsito.

Calendário de vencimento do IPVA 2020

Calendário de vencimento do IPVA 2020

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
MêsJaneiroFevereiroMarço
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoDia do Vencimento
Final 19/111/211/3
Final 210/112/212/3
Final 313/113/213/3
Final 414/114/216/3
Final 515/117/217/3
Final 616/118/218/3
Final 717/119/219/3
Final 820/120/220/3
Final 921/121/223/3
Final 022/124/224/3
Caminhões
MêsJaneiroMarçoAbrilJunhoSetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoAbrilJunhoSetembro
Final 19/111/317/417/617/9
Final 210/112/3
Final 313/113/3
Final 414/116/3
Final 515/117/3
Final 616/118/3
Final 717/119/3
Final 820/120/3
Final 921/123/3
Final 022/124/3

Fonte Governo do Estado de São Paulo

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São Paulo

Adiado aumento dos pedágios das rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor amanhã (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

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São Paulo

Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)

Redação

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Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e pessoas físicas por falta de uso de máscara como forma de evitar a transmissão de coronavírus.

A aplicação das multas de R$ 5.025,25 para comércios por pessoas sem máscara nos estabelecimentos e de R$ 524,59 para pessoas sem máscaras em espaços públicos, não ocorrerá de forma imediata. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.

A fiscalização e aplicação da multa será feita pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.

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São Paulo

SP aplicará multa para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas

Redação

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O governo do Estado de São Paulo anunciou na tarde desta segunda (29) que aplicará multa de R$ 500 à pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas. A nova medida passa a valer a partir do dia 01/07.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

O valor arrecadado com as multas será destinado totalmente ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

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