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São Paulo

Polícia Militar recebe 1.820 novas viaturas

Portal Hortolândia

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Investimento ultrapassa R$ 100 milhões; do total de veículos, 14 são caminhões para o Corpo de Bombeiros

A Policia Militar do estado de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (9) 1.820 viaturas para reforçar a frota policial. Do total, 14 são caminhões destinados ao Corpo de Bombeiros. O investimento para aquisição dos novos veículos ultrapassa R$ 100 milhões.

“Hoje, representando o Governador João Doria, fazemos a última entrega de viaturas do ano à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. São 1.820 viaturas entregues hoje, que se somam com as entregas anteriores, num total de 3.708 viaturas no ano de 2019. Com certeza, é uma das maiores compras públicas da história, principalmente no primeiro ano de governo. É uma demonstração clara de que o Governador prioriza a área de segurança pública, dando meios aos nossos homens e mulheres da polícia no combate ao crime”, destacou Garcia.

Para as atividades de polícia ostensiva e preventiva, serão destinadas 1.806 viaturas adquiridas por meio de uma licitação aberta no segundo semestre do ano e que, no fim, totalizou um investimento de R$ 97,4 milhões. Do total dos veículos, 1.000 são carros do modelo GM/Spin, 400 Gol e 6 Toyota/Hilux, além de 400 motocicletas Honda/XRE.

As outras 14 viaturas são caminhões destinados ao Corpo de Bombeiros para auxiliar nos trabalhos de resgate e combate a incêndios. Destes, 12 são auto bomba e somaram um investimento de R$ 7 milhões, feito pela SSP. Os outros dois caminhões são on roll para transporte de contêineres e foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde pelo valor de R$ 1,6 milhões e auxiliarão no atendimento do Sistema de Resgate, que inclui o Grupo de Resgate (GRAU).

A nova frota será distribuída para todas as regiões do Estado. Não é a primeira vez no ano que a PM conta com um reforço deste nível. Anteriormente, a instituição recebeu 1.888 veículos, sendo 62 para o Corpo de Bombeiros, por meio de um investimento de R$ 137 milhões. Além disso, 152 carros foram entregues pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) à Polícia Militar Ambiental pelo valor de R$ 16,8 milhões.

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São Paulo

Teleaudiências de presos geraram economia de 9 milhões de reais para o Estado de São Paulo

Portal Hortolândia

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Com a pandemia, a ferramenta virtual já reduziu os gastos com apresentações judiciais em 65% na região central 

Levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revela que a adoção de teleaudiência para presos gerou uma economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia, tratando-se especificamente da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), reduziu em 65% os gastos com escoltas de presos, diárias, manutenção dos veículos e combustível.  

Na prática, a CRC, órgão subordinado à SAP, e responsável por 39 unidades prisionais que abrangem, entre outras, as cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Itapetininga economizou R$594 mil, de janeiro a setembro deste ano, já que neste mesmo período de 2019, o gasto foi de R$909 mil, comparado a R$ 315 mil, em 2020.  

Além da economia aos cofres públicos, a medida também impossibilita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. Em 2019, 27.208 detentos tiveram audiências presenciais, enquanto que este ano o número caiu para 6.682. Atualmente há 80 estações de teleaudiências em funcionamento e a previsão é que mais 59 sejam instaladas em unidades prisionais da CRC, até o final do ano.  

No Estado de São Paulo 

Em todo o Estado de São Paulo, nos períodos mencionados, em 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões usados pelas Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus. Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos. Após a expansão de teleaudiências nos 176 presídios estaduais, 72% dos gastos com escoltas de presos foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 9 milhões em deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais. 

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São Paulo

Eleições 2020: propaganda eleitoral, o que pode e não pode?

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A propaganda eleitoral é permitida neste ano desde 27 de setembro. A 19 dias da eleição, vamos tratar da campanha nas ruas, que, apesar de não ser proibida, deve observar recomendações dos órgãos de saúde, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

É permitida a distribuição de material gráfico (folhetos, adesivos, volantes e outros impressos), realização de caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22 horas do dia que antecede a eleição, lembrando que todo o material impresso de campanha deve conter a identificação do responsável pela confecção e de quem contratou o material, com CNPJ ou CPF, bem como a tiragem.

Também é lícita a realização de comícios e reuniões, em local aberto ou fechado, independentemente de autorização ou licença, mas com aviso às autoridades policiais com antecedência de 24 horas. Mais uma vez, é preciso destacar que, por causa da pandemia de Covid-19, candidatos, partidos e coligações devem estar atentos às recomendações sanitárias, a fim de prevenir o contágio do vírus e garantir a segurança dos cidadãos.

Até a véspera da eleição, é legítima a divulgação de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre as 8 e 22 horas, desde que distantes a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Públicos, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. A lei também admite o uso de aparelhagem de som fixa em comícios, das 8 às 24 horas, prorrogável até as 2 horas da manhã no comício de encerramento de campanha.

Podem ainda os candidatos colocar mesas para distribuição de material e utilização de bandeiras em vias públicas, das 6 às 22 horas, desde que sejam móveis e não embaracem o trânsito de veículos e pedestres.

São proibidas: 1) a fixação de qualquer propaganda em bens públicos, bens de uso comum, bens particulares a que a população em geral tenha acesso (cinemas, clubes, comércios, igrejas, estádios, ginásios), árvores, jardins, muros, cercas e tapumes; 2) a utilização de trios elétricos; 3) a realização de showmícios ou eventos assemelhados; 4) a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro brinde que possa proporcionar vantagem ao eleitor; 5) a veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoors; entre outras vedações constantes da Lei das Eleições.

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São Paulo

Consumidores tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021

Portal Hortolândia

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Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem aproveitar os valores para abater o imposto do ano seguinte

Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021.

Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite de 31 de outubro.

Para isso, é preciso fazer o cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista e solicitar essa opção. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.

O consumidor poderá escolher qual o valor (integral ou parcial) deseja enviar para o abatimento. Caso envie mais do que é necessário para a quitação, o dinheiro será restituído na conta corrente da Nota Fiscal Paulista.

Em outubro de 2019, 46.645 consumidores realizaram a solicitação para o abatimento do IPVA deste ano, totalizando R$ 4,48 milhões.

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