São Paulo
Procon multa Facebook
Apagão do dia 4 de outubro que afetou usuários do Facebook, Instagram e Whatsapp levou órgão de defesa a aplicar penalidade de 11 milhões de reais
O Procon-SP multou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil – responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp – por má prestação de serviço. No dia 4 de outubro, uma falha deixou os aplicativos fora do ar por cerca de seis horas e afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp.
O valor da sanção, calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, foi de R﹩ 11.286.557,54; a empresa tem direito a apresentar defesa.
“Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Cláusulas abusivas
Além disso, foram constatadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos Facebook, Instagram e Whatsapp, o que infringe o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Há cláusulas prevendo a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, como, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo.
O Facebook também insere cláusulas em que se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços, o que é abusivo já que é dever da empresa responder por defeitos e falhas decorrentes do serviço.
-
Cursos1 semana ago
FATEC Sumaré abre inscrições para superior gratuito
-
Outros6 dias ago
Procura-se por Snoopy perdido no São Jorge
-
Animais Perdidos1 semana ago
Procura-se por Rabito perdido no Amanda 2
-
Empregos6 dias ago
Gingante da fita adesiva contrata Ajudante de Utilidades
-
Nossa Região1 semana ago
Importante rede de mercados fecha 4 lojas na região: entenda os motivos
-
Cursos1 semana ago
Inscrições gratuitas para curso de Jardinagem em Hortolândia
-
Saúde & Beleza1 semana ago
Conheça a febre oropouche: doença viral com aumento significativo de casos no Brasil
-
Eventos6 dias ago
Supla faz apresentação gratuita em Campinas neste final de semana