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São Paulo

Procon-SP dá dicas para quem precisa trocar presentes de Natal

Portal Hortolândia

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A Fundação Procon-SP tem algumas dicas para o consumidor que precisar trocar presentes após as festas de Natal. A troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória. A decisão pode ficar a critério da loja. Quando o proprietário indica que há possibilidade de trocar, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Mas quando há defeito no item, a troca é obrigatória. Nessa situação o Código de Defesa do Consumidor dá aos consumidores um prazo para reclamar junto ao fornecedor: até 90 dias para produtos duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis, celulares etc) e até 30 dias para produtos não duráveis (aqueles que são naturalmente destruídos na sua utilização como, por exemplo, flores, bebidas, alimentos etc).

A partir da data da reclamação o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo, se a questão não for resolvida, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente – em perfeitas condições de uso, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada.

Sem defeito

Quando o problema for por tamanho que não ficou adequado, cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado efetuar a troca do produto se tiver se comprometido no momento da compra. As condições para fazer a troca (prazo, local, dias e horários específicos), devem constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja.

Para ter seus direitos resguardados na hora da troca, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou recibo de compra, termo de garantia e a etiqueta no produto.

Compras pela internet

Nas compras de produtos realizadas por meio da internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até sete dias, do recebimento da mercadoria ou da data da contratação do serviço. Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência pode ser feita independente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto ou serviço tenha apresentado qualquer problema.

Os produtos importados adquiridos em lojas ou sites no Brasil, em estabelecimentos devidamente legalizados, seguem as mesmas regras dos nacionais. Sendo obrigatório conter todas as informações (etiquetas, rótulo e manuais) apresentados em Língua Portuguesa.

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São Paulo

Governo de SP e Ministério da Saúde acertam compra da vacina do Butantan

Redação

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Acordo entre o Governador João Doria, o Ministro Eduardo Pazuello e outros 23 chefes de estados do país confirma aquisição do imunizante

O Governo de São Paulo chegou a um acordo com o Ministério da Saúde para a aquisição via SUS (Sistema Único de Saúde) de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria internacional entre a biofarmacêutica Sinovac Life Science e o Instituto Butantan, até o final de dezembro de 2020.

O Governo Federal confirmou que irá adquirir o imunizante após aprovação na Anvisa. O potencial imunizante contra o coronavírus está em fase final de estudos clínicos no Brasil e se mostrou totalmente seguro nos testes realizados desde o final de julho.

O acordo foi realizado durante reunião virtual entre o Governador João Doria, o Ministro Eduardo Pazuello e outros 23 chefes de estados brasileiros.

A expectativa é que a vacinação nacional possa iniciar em janeiro do próximo ano. Os detalhes sobre a inclusão da Coronavac no Plano Nacional de Imunizações serão divulgados após a formalização do acordo.

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São Paulo

Testes confirmam que vacina do Butantan é a mais segura em fase final no Brasil

Redação

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O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (19) que a vacina contra o coronavírus em desenvolvimento pelo Instituto Butantan é a mais segura em fase final de testes no Brasil. Estudos clínicos com 9 mil voluntários com idade entre 18 e 59 anos no país mostram que apenas 35% tiveram reações adversas leves após a aplicação, como dor no local da aplicação ou dor de cabeça. Não houve qualquer registro de efeito colateral grave durante a testagem.

“Os primeiros resultados dos estudos clínicos realizados no Brasil comprovam que, entre todas as vacinas testadas no país, a Coronavac é a mais segura, a que apresenta os melhores e mais promissores índices no Brasil. É, de fato, a vacina mais avançada neste momento”, declarou o Governador. “A vacina do Butantan foi a que apresentou menor índice de efeitos adversos e melhores resultados até o presente momento”, acrescentou Doria.

O desenvolvimento da vacina no Brasil foi iniciado em julho, por meio de parceria entre a biofarmacêutica Sinovac Life Science, com sede em Pequim, e o Butantan. A Coronavac é um dos imunizantes mais promissores em fase final de estudo em todo o mundo e produzida com base em tecnologia similar à de outras vacinas produzidas com sucesso pelo Butantan.

As reações mais comuns entre os participantes do estudo após a primeira dose foram dor no local da aplicação (19%) e dor de cabeça (15%). Na segunda dose, as reações adversas mais comuns foram dor no local da aplicação (19%), dor de cabeça (10%) e fadiga (4%). Febre baixa foi registrada em apenas 0,1% dos participantes e não há nenhum relato de reação adversa grave à vacina até o momento.

O estudo no Brasil foi iniciado em 21 de julho e prevê a participação total de 13 mil voluntários, todos profissionais da saúde que atuam no atendimento a pacientes com COVID-19. Eles estão sendo acompanhados pelos 16 centros de pesquisa distribuídos por sete estados e o Distrito Federal.

A partir deste mês, a testagem do potencial imunizante contra o coronavírus está sendo ampliada para voluntários idosos, portadores de comorbidades e gestantes. “A vacina Butantan é a mais segura em termos de efeitos colaterais. É a vacina mais segura neste momento não só no Brasil, mas no mundo”, afirmou Dimas Covas, Diretor do Instituto Butantan.

Cronograma

Até dezembro, o Butantan receberá 46 milhões de doses da Coronavac, sendo 6 milhões de doses da vacina já prontas para aplicação. Outras 15 milhões de doses devem chegar até fevereiro de 2021.

A vacina desenvolvida entre a Sinovac e o Butantan é uma das mais promissoras do mundo. Ela utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outros imunizantes produzidos pelo Butantan.

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São Paulo

São Paulo anuncia investimento de R$ 6 bilhões em malha ferroviária

Portal Hortolândia

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O governo de São Paulo anunciou hoje (19) investimentos de R$ 6 bilhões para reestruturação da malha ferroviária do estado.

Segundo o governo paulista, o investimento é parte do plano Retomada 21/22, anunciado pelo governador João Doria na última sexta-feira (16).

O empreendimento será realizado pelo Grupo Rumo Logística e vai atender 72 municípios paulistas. Entre as obras previstas estão as de recuperação de dois ramais que estavam desativados: Colômbia-Pradópolis (185,6 quilômetros) e Panorama-Bauru (369,1 quilômetros), que cortam o estado em direção ao Porto de Santos.

Concessão

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo haviam assinado a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista.

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas. Pelo acordo, a empresa concessionária deverá investir mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas, que serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato.

A Malha Paulista é responsável pelo transporte de soja, farelo de soja, milho, açúcar, combustíveis, fertilizantes, celulose, minérios e contêineres.

Empregos

Segundo o governo paulista, com a reestruturação da malha ferroviária – que engloba duplicações, reativações de trechos inativos, ampliação de pátios e obras de modernização, o estado deverá ampliar sua capacidade de transportar 35 milhões de toneladas de mercadorias por ano para 75 milhões por ano.

O governo paulista prevê a geração de 134 mil empregos diretos e indiretos com os investimentos na malha ferroviária do estado.

fonte ebc

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