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São Paulo

Procon-SP fiscaliza dois mil estabelecimentos

Portal Hortolândia

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Foram notificados 1.774 locais – 86% do total – a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.

“O preço do botijão de gás, que antes estava disparado, agora está R$ 70,00, como determinou o governo de São Paulo e o @proconsp, o valor do álcool em gel também está sendo normalizado; mas há alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e leite, que tiveram uma elevação injustificada nos seus valores. Por isso, o nosso trabalho irá continuar. A fiscalização e aplicação de multas são essenciais para garantir a diminuição nos preços de itens indispensáveis à população que está sofrendo com a pandemia e com a perda de seu poder aquisitivo”, assegura Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor.

Os fiscais percorreram 152 cidades do estado de São Paulo: Aguaí, Agudos, Álvares Machado, Américo Brasiliense, Andradina, Angatuba, Araçatuba, Araçoiba da Serra, Araraquara, Areiópolis, Assis, Atibaia, Avaré, Barra Bonita, Barretos, Barueri, Bastos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Boracéia, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Cajamar, Campinas, Cândido Mota, Cardoso, Casa Branca, Catanduva, Cerqueira César, Cubatão, Descalvado, Diadema, Dracena, Duartina, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itapetininga, Itápolis, Itu, Itupeva, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Jundiaí, Lavínia, Lençóis Paulista, Lorena, Lutécia, Mairinque, Maracaí, Marília, Mauá, Mococa, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parisi, Paulínia, Paulo de Faria, Pederneiras, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Piraju, Pirangi, Pirassununga, Poloni, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Pradópolis, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Rubinéia, Salto, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Manuel, São Paulo, São Roque, Sarapuí, Serrama, Sertãozinho, Severínia, Sumaré, Tanaí, Tatuí, Taubaté, Terra Roxa, Tupã, Ubatuba, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Viradouro, Votorantim, Votuporanga.

Denúncias

As denúncias de aumentos injustificado continuam a chegar aos canais de atendimento do @proconsp, já são 3.983 relatos, sendo 56% (2.215) referentes preços abusivos de álcool em gel e outros itens. A colaboração do consumidor denunciando as práticas de fornecedores que agem em desacordo com a lei é fundamental para auxiliar no enfrentamento destas práticas.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao @proconsp. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

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São Paulo

Adiado aumento dos pedágios das rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor amanhã (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

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São Paulo

Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)

Redação

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Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e pessoas físicas por falta de uso de máscara como forma de evitar a transmissão de coronavírus.

A aplicação das multas de R$ 5.025,25 para comércios por pessoas sem máscara nos estabelecimentos e de R$ 524,59 para pessoas sem máscaras em espaços públicos, não ocorrerá de forma imediata. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.

A fiscalização e aplicação da multa será feita pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.

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São Paulo

SP aplicará multa para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas

Redação

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O governo do Estado de São Paulo anunciou na tarde desta segunda (29) que aplicará multa de R$ 500 à pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas. A nova medida passa a valer a partir do dia 01/07.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

O valor arrecadado com as multas será destinado totalmente ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

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