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São Paulo

Reeducandos produzem equipamentos de proteção para alunos das Escolas Estaduais

Portal Hortolândia

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Esforço de combate ao coronavírus e retorno gradual às aulas conta com o trabalho de reeducandos do Sistema Prisional do Estado de São Paulo 

Na volta às aulas das escolas estaduais, parte das máscaras e outros equipamentos de proteção individual entregues a alunos e professores estão sendo produzidos por reeducandos do sistema penitenciário do Estado de São Paulo. O material foi adquirido, a baixo custo, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo junto a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap e irá auxiliar na prevenção à Covid-19. 

Serão entregues, até o final de dezembro, o total de 1.576.800 máscaras de proteção reutilizáveis, destinadas a alunos, professores e equipe de funcionários das escolas. Desse montante, 1.169.000 mil máscaras já foram entregues, além de 225 mil máscaras de proteção facial do tipo face shield, as quais serão distribuídas pelas 91 Diretorias de Ensino no Estado de São Paulo. 

Para alcançar essa produção, 469 reeducandos de 13 unidades prisionais estão trabalhando em 15 oficinas de confecção da Funap. Todo o processo de produção segue rigorosos padrões sanitários, que garantem a qualidade e segurança dos produtos. Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, unidade pertencente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), foram produzidos até o momento 84.447 máscaras, por 17 reeducandas.   

A participação da Funap no processo de retomada das aulas no Estado de São Paulo é duplamente positiva, pois contribui para que as aulas retornem de forma segura e soma-se ao esforço de reintegração do apenado, por meio do trabalho. 

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Funap produziu mais de 6 milhões de itens de proteção. São máscaras descartáveis, reutilizáveis, do tipo face shield, aventais e toucas, que já atenderam a órgãos como a Secretaria da Administração Penitenciária, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretaria de Governo, organizações da sociedade civil, universidades, entre outros. A Secretaria de Estado da Educação atende 3,5 milhões de alunos e tem 190 mil professores atuando em sala de aula.  



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São Paulo

São Paulo deixa fase emergencial, mas seguirá na fase vermelha

Portal Hortolândia

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Com uma leve queda no número de novas internações, o governo de São Paulo decidiu não prorrogar a fase emergencial, que é um estágio mais restritivo e que vai se encerrar no domingo (11). No entanto, o governo paulista decidiu manter o estado na fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A fase 1-vermelha entra em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (12) e vale até 18 de abril.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na fase 1-vermelha do Plano São Paulo. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo endureceu ainda mais essa medida. Com isso, desde o dia 15 de março entrou em funcionamento no estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido um toque de recolher das 20h às 5h.

Apesar de avançar para a fase 1-vermelha, algumas medidas tomadas na fase emergencial serão mantidas nessa nova etapa. Cultos e celebrações religiosas coletivas, que são considerados atividades essenciais e poderiam funcionar na fase vermelha, continuarão proibidos no estado, atendendo ao que ficou decidido ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

Também será mantida a recomendação de escalonamento de horário de trabalho para as atividades essenciais que estão permitidas nessa etapa. Segundo o governo, continuam valendo também o toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h, e a recomendação de teletrabalho.

Futebol

Já os jogos de futebol e outros esportes, que estavam proibidos desde o dia 15 de março, poderão retornar agora, ainda sem a presença de público. Também vai ser permitido que os consumidores voltem a retirar suas encomendas diretamente nos restaurantes, shoppings e comércio. O consumo ou atendimento no local, no entanto, continua proibido. Outra mudança é que será permitido a abertura de lojas de materiais de construção.

Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

fonte ebc



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São Paulo

Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras o que inclui a CPFL

Portal Hortolândia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

fonte ebc



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São Paulo

Licenciamento de veículos 100% digital pode ser feito pelo portal e aplicativo

Portal Hortolândia

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O Licenciamento Digital (CRLV-e), documento de porte obrigatório para os motoristas, já é feito de forma online no Estado de São Paulo e pode ser acessado pelo portal – www.poupatempo.sp.gov.br – e no aplicativo Poupatempo Digital.  

O calendário de vencimento do CRLV-e varia de acordo com o final da placa do veículo. Quem não realizou o licenciamento antecipado este ano, poderá fazer o pagamento até o último dia útil do mês de vencimento. O prazo vai de 1 de abril a 31 de dezembro – exceto para caminhões e tratores, que têm datas entre setembro e dezembro. Confira o cronograma anual na imagem abaixo:

Atualmente, mais de 70% dos atendimentos do Poupatempo são feitos pelos canais digitais, como a renovação e segunda via de CNH, consulta de multas e de pontuação na CNH, IPVA, Carteira de Trabalho, Seguro desemprego, Licenciamento e transferência de veículos, entre outros.  

Para o diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o programa Poupatempo -, Murilo Macedo, a digitalização de processos é uma realidade que tem avançado ainda mais durante o período de pandemia. “A Prodesp uniu esforços com órgãos que prestam serviços públicos, como é o caso do Detran.SP, para que os cidadãos possam ter suas solicitações atendidas de maneira rápida, prática e segura, sobretudo neste momento em que ainda é essencial manter o distanciamento social”, explica. 

Para facilitar a vida de quem tem dificuldade em realizar serviços online, o Poupatempo disponibilizou cartilhas e vídeos tutoriais, com o passo a passo dos principais atendimentos oferecidos. Os materiais estão disponíveis no site – www.poupatempo.sp.gov.br. “Além de ampliar para 130 as opções eletrônicas em menos de um ano, o Poupatempo também está empenhado em aprimorar os atendimentos online, para que o usuário tenha a mesma experiência satisfatória com a qual está habituado em nossas unidades físicas”, conclui Murilo Macedo. 

Licenciamento Digital (CRLV-e) 

Em um banco conveniado ao Detran.SP, caixa eletrônico ou internet banking, informe o número do Renavam do veículo para pagar a taxa do licenciamento e outros débitos, se houver. Em até três dias após o recebimento da taxa, o CRLV-e ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT. O documento poderá ser salvo no próprio celular e impresso, em papel sulfite comum. Só o aplicativo Poupatempo Digital contabiliza 1,7 milhão de acessos ao CRLV-e. 



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