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Governo de SP vai apertar cerco contra preços abusivos de alimentos da cesta básica

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Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciará, na próxima semana, uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz. O Governador João Doria fez o anúncio nesta sexta-feira (11) e destacou que abusos e especulações não serão tolerados. Ele deixou claro que a medida não tem relação com tabelamento, mas visa unicamente garantir os direitos dos consumidores.

“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, destacou o Governador.

As ações de fiscalização do Procon-SP serão iniciadas na próxima segunda-feira (14) e ocorrerão em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz. Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura.

Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.

“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

Cesta básica

Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda.

“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

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São Paulo

Defesa Civil Estadual emite alerta de calor para todo o território paulista

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Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta para a elevação significativa das temperaturas e a sensação de calor intenso em todo o estado de São Paulo entre esta quarta-feira (9) e o próximo domingo (13). Esse calor é decorrente dos ventos que sopram do interior do continente, somados à presença do Sol e à ausência de nuvens.

O destaque fica para as regiões do interior, norte e oeste paulista, nas quais as temperaturas podem chegar até 38º C. A umidade relativa do ar também pode ficar abaixo de 15% no período vespertino em praticamente todas as regiões do estado.

Em razão desse cenário, recomenda-se que as pessoas evitem exercícios físicos ao ar livre nos períodos mais quentes, umidifiquem o ambiente constantemente, permaneçam em locais protegidos do sol e consumam bastante água.

Com a umidade relativa do ar muito baixa e o calor intenso, o tempo fica propenso para incêndios em cobertura vegetal. A Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros, atua de forma constante para combater focos de queimadas, principalmente nesse período de seca.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site e seguir as páginas da Defesa Civil Estadual nas redes sociais, além do site SP Alerta para dicas sobre o que fazer antes durante e após um desastre.

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São Paulo

Litoral paulista tem 11 mortes por afogamento no feriado prolongado

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O litoral de São Paulo registrou 11 mortes por afogamento neste fim de semana ensolarado de feriado prolongado de 7 de Setembro. Foram três mortes em Guarujá; uma em Bertioga; três em Mongaguá; uma em Ubatuba e mais três na área metropolitana da cidade de São Paulo.

As ocorrências têm relação com o alto índice de turistas que se deslocaram para as praias do litoral, mesmo com a orientação do governo de São Paulo para que a população evitasse aglomerações no período, para não aumentar o contágio do novo coronavírus.

A Polícia Militar intensificou o patrulhamento ostensivo na orla, nos quiosques, bares e restaurantes. São cerca de 20 mil policiais, com o uso diário de 7,2 mil viaturas, 880 motocicletas, 35 cavalos, 11 helicópteros Águia, além de oito drones que monitoram pontos estratégicos nas rodovias e áreas urbanas.

Os policiais usaram ainda megafones para divulgar mensagens de conscientização e prevenção às aglomerações.

A operação tem também 200 profissionais da Vigilância Sanitária trabalhando na fiscalização e orientação dentro de estabelecimentos.

fonte ebc

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