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São Paulo

SP arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020

Redação

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Secretaria da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, em janeiro. Até quarta-feira (22) foram arrecadados R$ 6.329.780.793 referentes a 8.210.981 de veículos, cujos proprietários quitaram o tributo à vista, com o benefício de 3% de desconto, ou efetuaram o pagamento da primeira parcela do imposto. O valor é cerca de 3,5% maior que o arrecadado em janeiro de 2019.

No total, 4.223.292 milhões veículos tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto de 3%, resultando aos cofres públicos R$ 4.676.798.497. A Fazenda também registrou que proprietários de 3.987.689 veículos optaram pelo parcelamento e efetuaram o pagamento da primeira cota do imposto, totalizando R$ 1.652.982.296.

Esses valores são divididos meio a meio com os municípios paulistas e são recursos importantes para a gestão dos serviços públicos das 645 administrações municipais no início de cada ano. As cidades com maiores arrecadações do imposto até o dia 22 foram São Paulo (R$ 2,1 bilhões), Campinas (R$ 241,2 milhões) e São Bernardo do Campo (R$ 142 milhões).

O calendário de vencimento do IPVA terá sua sequência a partir de 11 de fevereiro. Os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento do tributo definidas de acordo com o final de placa para o pagamento à vista, sem desconto, ou para o pagamento da segunda parcela do imposto.

Utilize os terminais de autoatendimento, os guichês de caixa, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Parcelamento no cartão de crédito

É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Consulte os endereços neste link.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no endereço portal.fazenda.sp.gov.br.

Calendário de vencimento do IPVA 2020

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
MêsFevereiroMarço
Parcela2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do Vencimento
Final 111/211/3
Final 212/212/3
Final 313/213/3
Final 414/216/3
Final 517/217/3
Final 618/218/3
Final 719/219/3
Final 820/220/3
Final 921/223/3
Final 024/224/3

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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São Paulo

Anvisa autoriza testes da vacina contra o coronavírus, com voluntários da saúde

Redação

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O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (6) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a iniciar a fase III dos ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança da vacina contra o coronavírus. Os voluntários serão profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes com COVID-19.

“Esta é uma etapa de fundamental importância na vida do país e na vida e na saúde de milhões de brasileiros. Toda a pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan, um dos maiores centros de pesquisa do mundo, que tem mais de 100 anos de atividades e é o maior produtor de vacinas da América Latina e um dos maiores do mundo”, disse Doria.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (13) e o processo de testagem será iniciado em 20 de julho. Os profissionais de saúde não podem ter sofrido infecção provocada pelo coronavírus, não devem participar de outros estudos e não podem estar grávidas ou planejarem uma gravidez nos próximos três meses. Outra restrição é que não tenham doenças instáveis ou que precisem de medicações que alterem a resposta imune.

O Instituto Butantan está adaptando uma fábrica para a produção da vacina. A capacidade de produção é de até 100 milhões de doses. Se a vacina for efetiva, o Instituto Butantan vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de doses para distribuição.

As análises da Anvisa incluíram informações clínicas e de fabricação geradas pela Sinovac, além do plano de desenvolvimento clínico e protocolo de teste desenvolvido pelo Butantan. A agência garantiu celeridade ao pedido devido à emergência de saúde pública. A revisão foi conduzida com os mais altos padrões, já que a Anvisa é membro titular do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e qualificada como agência reguladora funcional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os testes serão realizados em nove mil voluntários que trabalham em instalações especializadas para COVID-19, em 12 centros de pesquisas de seis Estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A convocação dos participantes voluntários está programada para começar neste mês após a aprovação ética ser obtida em cada local clínico.

Na capital paulista foram selecionados o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Hospital Israelita Albert Einstein. Ainda no estado de São Paulo participarão a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e o Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.

As pesquisas serão realizadas, ainda, na Universidade de Brasília (UnB), Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais, Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

“A aprovação do ensaio clínico de fase III é uma demonstração de que a parceria Butantan e Sinovac é uma colaboração eficiente para avançar, oferecendo esperança para salvar vidas em todo o mundo”, comentou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas.

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São Paulo

Adiado aumento dos pedágios das rodovias paulistas

Portal Hortolândia

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A Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor amanhã (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

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São Paulo

Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)

Redação

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Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e pessoas físicas por falta de uso de máscara como forma de evitar a transmissão de coronavírus.

A aplicação das multas de R$ 5.025,25 para comércios por pessoas sem máscara nos estabelecimentos e de R$ 524,59 para pessoas sem máscaras em espaços públicos, não ocorrerá de forma imediata. De acordo com o governo paulista, a ideia é inicialmente orientar quem estiver sem a proteção.

A fiscalização e aplicação da multa será feita pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Segundo o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria de Saúde, Paulo Menezes, os estabelecimentos multados terão a chance de recorrer contra as possíveis multas.

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