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São Paulo

SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril

Portal Hortolândia

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O Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o dia 11 de abril. As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor nas 645 cidades do estado para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares.

“Em virtude dos números da pandemia e da insistência do crescimento da pandemia, apesar de todas as medidas adotadas, o Governo de São Paulo prorroga até o dia 11 de abril a fase emergencial”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

Desde o dia 15 de março, a fase emergencial determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h, além de impedir o acesso a parques e praias. Qualquer tipo de aglomeração está proibido. O uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

As escolas da rede estadual só estão abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio. Para reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, a fase emergencial aumenta restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na etapa vermelha do Plano São Paulo.

Estão proibidas as retiradas presenciais de produtos em restaurantes e lanchonetes, o atendimento presencial em lojas de material de construção, as celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.

Lojas e restaurantes só podem fazer entregas a clientes dentro de veículos (drive thru), entre 5h e 20h, ou por entrega em sistema delivery por telefone ou aplicativo. Não há restrição ao funcionamento de supermercados. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de mercados, com proibição de consumo no local.

O teletrabalho é obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais do serviço público e também na iniciativa privada. Todas as medidas visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

Escalonamento de horários

O Governo do Estado também reforça a recomendação ao escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público.

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

Fiscalização reforçada

A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas na fase emergencial.

O Governo do Estado atua em conjunto com as Prefeituras para instalação de barreiras sanitárias em acessos a cidades turísticas, blitz contra eventos ilegais e fiscalização de protocolos sanitários nas atividades liberadas.



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São Paulo

SP cria fase de transição e libera comércio no fim de semana

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As medidas mais rígidas de restrição da fase vermelha, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 1,4% ao dia em novas internações e de 0,8% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

“A fase de transição é necessária para que possamos dar passos seguros adiante sem o risco de retroceder. O apoio da população nesse novo momento da pandemia continua sendo fundamental. Não é hora de baixarmos a guarda”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A nova fase inicia no próximo domingo (18) e está dividida em dois períodos. Na primeira semana, de 18 a 23 de abril, a flexibilização acontecerá para o setor do comércio, incluindo lojas de shopping, com funcionamento permitido das 11h às 19h. Nesse período, também será permitida a realização de cerimônias e cultos religiosos com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

No período de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h às 11h e das 15h às 19h.

A fim de evitar aglomerações, a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos na fase de transição será de 25%. O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h às 5h, assim como a orientação para o teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias. A próxima atualização do Plano SP acontecerá a partir do dia 1 de maio.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/.



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São Paulo

Autorizada a reabertura do comércio e de igrejas em todo o Estado

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O comércio de rua e de shoppings está autorizado a voltar a funcionar em todo o Estado de São Paulo, a partir deste domingo (18). O anúncio foi feito pelo vice- governador Rodrigo Garcia (DEM), nesta sexta (16), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

A nova etapa, que foi chamada de “Fase de Transição”, terá duas fases. A primeira, que vai do dia 18 ao dia 23, autoriza a retomada das lojas e das celebrações religiosas. Na segunda, que vai de 24 a 30 de abril, será a vez do setor de serviços: restaurantes e similares; salões de beleza e barbearia; academias; atividades culturais – em horários específicos (veja abaixo).

Os templos religiosos e igrejas também poderão voltar a ter celebrações e cultos presenciais, respeitando o limite de 25% da capacidade destes espaços.

A flexibilização foi justificada pela melhora nos índices que medem o avanço da pandemia – os leitos de UTI, por exemplo, seguem na faixa de 80% – como a redução das internações.

O toque de recolher das 20h às 5h está mantido, assim como o teletrabalho para atividades administrativas não essenciais.

Retomada

As lojas poderão funcionar dentro de um período específico, das 11h às 19h, seguindo todas as regras sanitárias e com capacidade limitada.

O Estado de São Paulo já contabilizou 86.535 mortes e 2.704.098 casos confirmados pela Covid. Há ainda cerca de mil mortes por dia, o dobro do que havia em meio de março – mas menos do que no início de abril.



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São Paulo

Deputado Federal Carlos Zarattini, apresentou projeto que cria tarifa social do gás para população de baixa renda

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Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o país, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou o projeto de lei 1374/2021, denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. No Brasil, o preço médio do botijão de gás passou de R$ 51,71 para R$ 83,25 no último ano.

 “O governo se elegeu dizendo que baixaria o preço do gás, mas na verdade aumentou em 61%. O Congresso precisa tomar uma providência urgentemente para facilitar a aquisição desse produto essencial para famílias mais carentes.” 

Se aprovado, serão beneficiadas as pessoas cadastradas no programa Bolsa Família que, segundo o autor, são as mais carentes do país. Além disso, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

“O governo Bolsonaro massacra dia a dia o trabalhador com aumentos abusivos, o desconto no preço do Gás dará fôlego a muitos lares brasileiros que sofrem com o peso do preço do botijão. Baratear a vida dos mais pobres é o grande desafio do nosso mandato”, afirmou Zarattini.

Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica – O parlamentar lembrou que no setor elétrico, já existe a Tarifa Social de Energia Elétrica, lei de sua autoria, que define a concessão de descontos na conta de luz das famílias de baixa renda. Segundo ele, a intenção é provocar o Congresso para a criação de uma política pública semelhante para a concessão de desconto para população mais pobre na aquisição de gás de cozinha. “A Tarifa Social de Energia ajuda milhões de famílias, por isso a ideia de criar um desconto para compra de botijão de gás que é um artigo de primeira necessidade e que pesa no bolso do trabalhador”, afirma Zarattini.



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