Dez regiões estão na fase Laranja do Plano SP de retomada da economia. Seis regiões ficam na Fase amarela e 1 na fase vermelha.

O anuncio da reclassificação das fases foi feito no inicia da tarde desta sexta-feira(15) pelo Governo do estado de São Paulo.

A região de Campinas (SP) se mantém na fase amarela enquanto a região de Marília ficará na fase Vermelha.

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A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O governo do estado deve voltar a permitir o transporte gratuito para essa parcela da população com a suspensão do Decreto Estadual nº 65.414/20. Cabe recurso da decisão.

A decisão corresponde a ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes, protocolada ontem (6) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Segundo o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, ao publicar decreto que revoga outro que regulamenta disposição de lei que concedia os benefícios, o governo “extrapola sua atribuição na medida em que retira comando expresso na legislação ordinária”.

“Não pode o Poder Executivo utilizar-se de atribuição afeta ao Poder Legislativo sob pena de afrontar o princípio da tripartição dos Poderes, previsto no Artigo 2º da Constituição Federal”, afirmou o magistrado.

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O governo do estado de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quinta-feira(07), juntamente com o Instituto Butantan, que a CoronaVac registrou 78% de eficácia nos testes clínicos feitos no Brasil.

De acorco com o anunciado a vacina, que é desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, teve proteção total (100%) contra mortes, casos graves e internações nos voluntários vacinados que foram contaminados.

O governador João Doria (PSDB) afirmou na coletiva que “as pessoas que forem imunizadas com a vacina do Instituto Butantan terão entre 78% a 100% menos possibilidade de desenvolverem a Covid-19”.

Ainda segundo Doria, com o resultado, o Butantan iniciou o pedido para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de autorização para o uso emergencial da vacina no país. A expectativa é a de que os dados sejam analisados em até dez dias.

A CoronaVac foi testada em 16 centros de pesquisas, nos estados de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mais de 12 mil voluntários brasileiros, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, participaram dos testes, que começaram em julho de 2020 e permanecem em andamento.

Segundo o plano estadual de imunização a vacinação irá ocorrer a partir do dia 25 de janeiro, de segunda a sexta, das 7h às 22h, e de 7h às 17h aos sábados, domingos e feriados. Porém, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em pronunciamento em rede nacional que a Coronavac será incorporada ao calendário nacional de vacinação.

COLETIVA

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