Connect with us

Coluna

A Reforma Tributária e a Disputa Pelo Poder

valor do seguro-desemprego

Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentemente do seu tempo e da sua vida neste breve período que passamos pelo mundo.

Este sócio chama-se carga tributária. 40% pois este é o percentual que a Carga representa sobre o PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, tudo o que é produzido no Brasil.

Anuncio

Quando acordamos de manhã, ligamos a luz (conta de energia), tomamos banho (conta de água, sabonete, shampoo) vamos trabalhar, (gasolina, passagem de ônibus) almoçamos, usamos o celular, (comunicações) ingerimos algum medicamento, voltamos a dormir (roupa de cama), enfim, qualquer bem consumido ao ser adquirido tem embutido no seu preço o custo dos impostos. Pagamos impostos para viver – 40%, conforme os dados oficiais. Logo, em uma semana trabalhada de 5 dias, 2 dias são para pagar o imposto, restando-nos 3 dias. Ou em um ano de 12 meses, estamos falando de quase 5.

Além do consumo, existem também os impostos sobre os rendimentos, lucro da pessoa física ou jurídica, imposto sobre transmissão de bens, sobre serviços, sobre a propriedade de bens móveis, sobre a propriedade de veículos, sem falar no INSS, nas taxas de coleta de lixo, taxas disso, taxas daquilo.

Advertisement

O fato é que todos pagamos impostos, quanto mais se consome, mais se paga.

Muitas vezes quem tem condições para tal, contrata de forma particular, os serviços os quais o governo se propõe a fazer com o dinheiro dos impostos, mas não o faz de forma satisfatória.

É o caso de plano de saúde, segurança, escolas particulares, hospitais, entre outros.

Enquanto o jargão de qualquer campanha política, é “mais saúde” “mais emprego” “mais segurança”, “mais educação”, o que vemos é justamente o contrário, ou seja, “menos” tudo isso.

Advertisement

A carga tributária que era de 25% há trinta anos. Hoje é 40%. Não foi só a carga tributária que aumentou no Brasil. Aumentou também a fome, a insegurança alimentar e o índice de analfabetos funcionais, ou seja aquela pessoa que sabe ler e escrever o nome e as placas da rua, mas não é capaz de interpretar ou produzir um texto simples.

Atualmente se propaga, além do arcabouço fiscal, a colocação em prática de uma reforma tributária. A síntese das propostas trata de simplificar a apuração de impostos.

Nenhuma proposta de reforma tributária acena com a possibilidade de redução de impostos. Pois todos os governos federais, estaduais e municipais, operam no prejuízo a longo tempo, pois gastam mais do que arrecadam.

Toda simplificação é muito bem-vinda, principalmente quanto estamos falando da burocrática e complexa apuração de impostos brasileira.

Advertisement

No entanto, as propostas de reforma tributária existentes visam unificar o ISS – (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 5,3 mil municípios) juntamente com o ICMS (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 26 Estados).

Estes impostos seriam unificados com mais alguns impostos federais e passariam sob a sigla de IVA ou IBS, a serem arrecadados pela União, para depois serem redistribuídos aos Estados e Municípios.

Façamos o seguinte raciocínio: Hoje todos Estados e Municípios Brasileiros estão no vermelho (faltando dinheiro, pois as despesas são maiores do que as receitas com impostos). A reforma tributária quer, sob o pretexto de simplificar, juntar toda a arrecadação de impostos dos Estados e Municípios, levar para a União, para depois redistribuir novamente.

Já vemos durante décadas a tradicional marcha dos prefeitos a Brasília, literalmente de chapéu na mão, em busca de mais recursos para seus municípios. Já vemos também de longa data a luta pelos Estados pela reposição das perdas com a Lei Kandir, (ICMS das exportações) dívida bilionária da União com os Estados, cujo pagamento vem sendo arrastado e postergado durante décadas.

Advertisement

Alguém já disse que a definição de insanidade é fazer as mesmas coisas da mesma forma e esperar resultados diferentes. Por isso acreditamos que o caminho deveria ser o contrário, ao invés de centralizar ainda mais arrecadação tributária nas mãos da União que hoje já detém 60% da carga tributária nacional.

Ao invés de aumentar a centralização da arrecadação para os cofres de Brasília, deveríamos melhor distribuir estes atuais 60% entre os Estados e Municípios geradores, afinal de contas foram eles que trabalharam para gerar esta riqueza, portanto nada mais justo que cada qual fique proporcionalmente com a fatia daquilo que produziu.

Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a longo prazo. Temos sim, é uma tentativa da União de ficar com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos.

Ou seja, será uma disputa pela arrecadação, uma disputa pelo seu dinheiro, nada mais do que uma disputa pelo poder, pois tributo é o elemento mais importante no exercício do poder.

Advertisement

Ivo Ricardo Lozekam

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Coluna

A alimentação e a economia circular 

Dia Mundial da Alimentação

Você já se perguntou de onde vem a comida que vai parar no seu prato? Se aquilo que você come vem de perto ou não? Se é mesmo saudável ou fresco? De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os alimentos in natura, ou minimamente processados, são a base ideal de uma alimentação adequada. Eles são obtidos diretamente de plantas ou animais, com o mínimo ou nenhum tipo de processamento.

Ao sairmos em busca desses ingredientes nas compras, nossa preocupação deve se estender para além do sabor e da qualidade. Ponderamos o preço dos produtos, a distância até o local de compra, o tempo de deslocamento, o que engloba a emissão de carbono neste transporte, e diversos outros fatores que fazem parte da equação de um consumo mais sustentável. Estes são somente alguns dos muitos aspectos que nos possibilitam pensar a relação entre alimentação e Economia Circular.

Anuncio

Ao falarmos sobre economia circular na alimentação, não podemos deixar de mencionar a importância de reduzir o desperdício e repensar o ciclo de vida dos alimentos. Isso inclui a maneira como lidamos com resíduos e embalagens. A busca por alimentos não embalados, ou que utilizem embalagens sustentáveis, em conjunto com a redução do desperdício são elementos-chave desta equação.

Ao olharmos para o nosso prato de comida, todos os dias, devemos celebrar. Ele é resultado do trabalho de dezenas, centenas de pessoas em parceria com o ambiente. Conhecer cada melhor toda essa cadeia, da produção ao eventual descarte, deve nos fazer refletir sobre questões éticas relacionadas à disponibilidade, ao acesso e, ao mesmo tempo, a todo o desperdício que ainda existe.

Advertisement

Afinal, a circularidade não se limita apenas à produção de alimentos, mas também ao que fazemos com as sobras de comida e embalagens após o consumo. A adoção de práticas de “lixo zero” em nossas casas e o apoio a iniciativas de reciclagem e reutilização de embalagens contribuem significativamente para a construção de uma economia mais circular e sustentável.

Podemos e devemos fazer melhores escolhas todos os dias. É um aprendizado permanente na direção de zerar a quantidade de resíduos que produzimos e garantir acesso a alimentação saudável e de qualidade para todos. Ou seja, uma alimentação circular enquanto garantia de qualidade ambiental e direito humano.

*Edson Grandisoli é embaixador e coordenador pedagógico do Movimento Circular, Mestre em Ecologia, Doutor em Educação e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutor pelo Programa Cidades Globais (IEA-USP) e especialista em Economia Circular pela UNSCC da ONU. É também co-idealizador do Movimento Escolas pelo Clima, pesquisador na área de Educação e editor adjunto da Revista Ambiente & Sociedade.

Advertisement

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Coluna

A vida é muito curta para ser pequena

clube-luta

Temos empregos que odiamos para comprar coisas que não precisamos.

Tyler Durden, de “O clube da Luta”

Anuncio

Outro dia eu tinha dezessete anos, estava aprovado no vestibular e tinha a vida toda pela frente; hoje acordei com sessenta anos e, olhando para trás, percebi que “de zero a dez” minha vida é no máximo nota quatro.

É verdade que tenho filhos de caráter e formação extraordinários, mas o mérito é grandemente da Celinha, do Notre Dame e da espiritualidade que envolvia a escola, do CISV, que abriu um mundo de possibilidades para eles e das relações afetivas e acolhedoras da família.

Advertisement

Transcrevo os versos do Cazuza, Poeta da minha geração, para descrever o que senti na manhã que acordei surpreso com sessenta anos:

Os meus sonhos
Foram todos vendidos
Tão barato que eu nem acredito
Ah, eu nem acredito

Que aquele garoto que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora
As festas do Grand Monde

Fato é que o tempo aqui no planeta é bem curtinho e acabamos desperdiçando o nosso tempo em coisas das quais não gostamos e deixando “para depois” aquilo que de fato amamos, sentimento sintetizado pelo poema dos Titãs:

Advertisement

Devia ter amado mais
Ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais
E até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos
Com problemas pequenos
Ter morrido de amor

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr

Assustado com a minha condição de idoso – definida pela Lei Federal 10741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso -, tenho “pensado na vida”, no caminho que percorri, no caminhar e nas companhias.

Advertisement

A nossa vida é marcada pelo tempo e pelo medo, pelo tempo que nos resta e pelo medo de não alcançarmos sucesso; tenho tido flashes de momentos que tiveram ou tem significado na caminhada; lembrei de uma conversa que tive com o meu tio Chico dentro da piscina da casa dele; ele me perguntou: “Você está feliz com a faculdade, gostando do curso?”, respondi afirmativamente, mas ressalvei “tenho medo apenas da mediocridade”; ele respondeu: “esse é um medo bom. Estude, estude mais e depois estude mais um pouco, mas não apenas Direito”, depois desse conselho o medo passou.

Mas o fato é que, aos sessenta anos, o tempo que gastei, cooptado pela lógica médio-classista, me fez correr atrás de coisas que não tem relevância alguma; e, o que mais tem “doído”, é a certeza de que gastei tempo demais colocando meu apenas o conhecimento e a alma para solucionar questões que não me diziam respeito, especialmente no âmbito profissional; e a retribuição? nada além dos honorários e algumas vezes nem isso.

O susto me alertou não apenas de que a vida é curta, mas que eu gastei tempo demais com coisas desnecessárias; a ideia de finitude e mortalidade não me perturba, apenas não quero mais gastar tempo de forma equivocada. A consciência da mortalidade não é negativa, pois como disse o Cortella: “é essa consciência que nos desperta da letargia”, algumas pessoas, contudo – e não são poucas – se distraem em relação a isso e como escreveu Chico Buarque:

Vida, minha vidaOlha o que é que eu fizDeixei a fatia mais doce da vidaNa mesa dos homens de vida vaziaMas, vida, ali, quem sabe, eu fui feliz

Advertisement

Tive uma sócia, de triste lembrança, que dizia: “não conheço ninguém que goste tanto de voltar para casa após o trabalho”, ela dizia isso porque, raramente, eu participava de happy hours; de fato, prefiro voltar para casa; gostava de encontrar os meninos, a Celinha, o Jow, o Tommy, o Ditão e o Marreta (nossos cachorros, que estiveram conosco por todo o tempo de suas vidas), meus livros e o caos criativo e criador que uma casa cheia de histórias nos oferece.

Passei tempo demais vivendo uma vida pequena, no ritmo das pequenas coisas falsamente urgentes e deixando de lado o que é de fato importante. Podemos ser condescendes conosco – o que é, inclusive uma tendência humana, tão humana -, e dizer que vivemos um tempo quem que tudo é apressado, que temos uma agenda lotada de compromissos profissionais e sociais, que a conectividade exige de nós insanidade, etc e tal; tudo isso é verdade, mas o fato é que tudo na vida são escolhas nossas.

Escolhas ruins, nos levam a caminhos ruins e a resultados piores ainda.

Observo as novas gerações, escravos e escravas do número de “likes” e “unlikes” que se tem, isso faz com que haja não só ausência de tempo, mas uma perda de tempo. Não se trata de afirmar que toda rede social e tecnologia é ruim e seja, em si, uma perda de tempo, mas a não utilização com parcimônia, inteligência e uma medida boa, faz com que se perca um tempo imenso ao dar retorno apenas para não chatear a outra pessoa. Isso faz com que, a vida que é curta, vá se apequenando exatamente pela ausência de capacidade de cuidar daquilo que é importante. Mas a questão do uso da tecnologia vamos tratar noutro momento.

Advertisement

A reflexão de hoje caminha, mesmo que caótica, para chegar a uma frase de Benjamin Disraeli, 1.º Conde de Beaconsfield, que foi um político Conservador britânico, escritor, aristocrata, além de Primeiro-Ministro do Reino Unido em duas ocasiões: “A vida é muito curta para ser pequena”.

Pedro Benedito Maciel Neto, 60, advogado e pontepretano, sócio da www.macielneto.adv.br[email protected]

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Coluna

Combate à Prostituição Infantil: Desafio Brasileiro

prostituicao

O Brasil enfrenta um desafio persistente no combate à prostituição infantil, um problema social grave que afeta crianças e adolescentes em todo o país. Segundo dados da Polícia Federal, as ocorrências de exploração sexual de menores têm mostrado números alarmantes, exigindo ações efetivas tanto das autoridades quanto da sociedade civil. A prostituição infantil, além de ser um crime hediondo, viola direitos fundamentais, colocando em risco o futuro de muitos jovens brasileiros.

A complexidade desse fenômeno é evidente, dada a sua relação intrínseca com fatores como pobreza, falta de educação e vulnerabilidade social. Em muitos casos, crianças são coagidas ou seduzidas para a prática, encontrando na prostituição uma falsa saída para problemas econômicos e familiares. O governo brasileiro, em parceria com organizações não-governamentais, tem desenvolvido programas de prevenção e conscientização, visando educar a população sobre os perigos e as consequências legais envolvidas.

Anuncio

As operações de repressão, lideradas pela Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais, são fundamentais para o combate direto à prostituição infantil. Através de investigações e ações de inteligência, muitas redes de exploração sexual de menores têm sido desarticuladas. Estas operações frequentemente revelam a conexão de tais redes com outros crimes, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, ampliando o escopo da luta contra a exploração sexual infantil.

A legislação brasileira é rigorosa no que diz respeito à prostituição infantil. A pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes pode chegar a 10 anos de prisão. No entanto, a eficácia da lei depende de sua aplicação consistente e de um sistema judiciário ágil. O fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a justiça é, portanto, um aspecto crucial na luta contra essa chaga social.

Advertisement

Além da ação governamental e policial, é essencial o envolvimento da sociedade. A conscientização pública sobre a gravidade da prostituição infantil e a promoção de uma cultura de proteção aos direitos das crianças e adolescentes são passos fundamentais para erradicar esse mal. O engajamento da mídia, a educação e o apoio da comunidade são ferramentas valiosas nesse processo.

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS
Compartilhar no Facebook

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Continue Reading

Noticias

shopping-parkcity-sumare shopping-parkcity-sumare
Nossa Região20 horas ago

Shopping ParkCity Sumaré celebra o Dia das Mães com a promoção “Cuidar de Si é Cultivar o Amor”

Somando R$ 250,00 em compras, o cliente ganha um lindo presente Natura para valorizar a importância das mães como mulheres...

lula embraer lula embraer
Brasil21 horas ago

Investimentos da Embraer Impulsionam Aviação Brasileira

Durante sua visita ao hangar da Embraer em São José dos Campos, nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula...

Mega-Sena Mega-Sena
Brasil21 horas ago

Sorteio da Mega-Sena 2718 acontece hoje com prêmio de R$ 3 milhões

Após uma aposta de Campinas ganhar sozinha o prêmio de R$ 5 milhões, a Mega-Sena sorteará, na noite deste sábado...

Cantor do Grupo Molejo Cantor do Grupo Molejo
Brasil1 dia ago

Cantor do Grupo Molejo morre após luta contra o câncer

Anderson Leonardo, cantor do grupo Molejo, faleceu hoje (26), aos 51 anos de idade. Ele lutava contra um câncer na...

cosvesi cosvesi
Nossa Cidade1 dia ago

Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja

Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de...

Rodadas decisivas Rodadas decisivas
Esportes2 dias ago

Rodadas decisivas do futebol amador de Hortolândia: confira os confrontos

Neste sábado (27), o Campeonato de Futebol Amador de Hortolândia terá rodadas decisivas, especialmente pela categoria Supermaster. Os jogos das...

Feira de adoção de filhotes de cães e gatos Feira de adoção de filhotes de cães e gatos
Nossa Região2 dias ago

Feira de adoção de filhotes de cães e gatos acontece amanhã (27), em Sumaré

No próximo sábado (27), Sumaré receberá a Feira de adoção de filhotes de cães e gatos, oferecendo uma oportunidade única...

Advertisement
cinema

Populares