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Violência nas áreas rurais brasileiras

A violência pode ser entendida como um tipo de ação, reação, conivência ou omissão envolvendo abuso, violação, conflito violento, exclusão ou degradação, com potencial de agravantes físicos, emocionais, econômicos, ambientais e sociais. Nem sempre é provocada por pessoas físicas, mas também se faz presente em instituições e na própria cultura, manifestando, por exemplo, o preconceito, o medo e as desigualdades. A desigualdade social e a condução das iniciativas de desenvolvimento econômico produzem exploradores e vítimas, direcionando percepções no jogo político, de modo que as necessidades específicas das populações rurais nem sempre recebem uma atenção abrangente.

O racismo ambiental atinge o meio rural, sendo vastas as injustiças que recaem sobre pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra e povos e comunidades tradicionais, que, em se tratando das áreas não urbanas, tendem a ser os grupos inicialmente prejudicados com certas medidas político-econômicas do modelo capitalista e com a devastação ambiental.

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O Brasil rural enfrenta uma série de diferentes tipos de violência, abrangendo a população (com ou sem terra), sua ocupação ou posse, bem como a própria natureza. Muitos exemplos envolvem situações também existentes no meio urbano, mas guardando particularidades e gravidades específicas no caso do campo. Por conta da insuficiência que ainda envolve fiscalização e denúncia, especialmente no Brasil profundo, grande parte dessa violência tem o desconhecimento social, não chega às autoridades competentes ou não recebe a devida atenção.

Os dados referentes à violência sobre a população do campo não se mostram nítidos, especialmente tendo em conta grupos com necessidades específicas, rotineiramente invisibilizados. A atenção é, não raras vezes, dificultosa ou deixada para segundo plano e a problemática se mantém como realidade. Essa questão pode ser refletida, inicialmente, nos dados de intervenção violenta do Estado e de suas instituições, atingindo grupos marginalizados, ou mesmo na falta de intervenção, no que tange às necessidades sociais, envolvendo esses mesmos grupos.

As situações de violência no campo repercutem em realidades subumanas de vida. A exploração do trabalho infanto-juvenil, o trabalho escravo contemporâneo (muitas vezes “justificado” por supostas dívidas, propositalmente impagáveis), os repetidos acidentes de trabalho com pouca ou nenhuma intervenção decorrente (incluindo a carência de denúncia), a ausência de fonte de renda em muitas famílias, a exposição a situações insalubres (incluindo o contato com agrotóxicos), o abuso sexual, a violência doméstica, o homicídio e a tentativa de homicídio em conflito agrário e ambiental, a ameaça de morte, a expulsão da terra, o analfabetismo e as dificuldades para o acesso ao ensino formal são algumas expressões dos tipos de violência que rondam diferentes áreas rurais. Envolvendo o desrespeito à dignidade humana, tais aspectos afetam inúmeras vidas e, quando registrados, chegam ao conhecimento público na forma dos índices estatísticos. A presença do machismo, do patriarcalismo e de outras formas de opressão, os abusos envolvendo grandes latifundiários e empresários, no cenário do agronegócio e da extração ilegal de madeira, por exemplo, bem como a impunidade em muitos dos crimes, são características que formam espaços para que a violência continue a existir.

Para a ampla compreensão da violência e para a intervenção específica é necessário que ela seja entendida como uma violação de direitos. Direitos básicos, como a liberdade, a atenção em saúde e o acesso à educação, com infraestrutura e qualidade adequada, por vezes, não são atendidos. Comunidades rurais nem sempre dispõe da segurança no trabalho, dos nutrientes necessários para o adequado funcionamento do organismo e do acesso à água potável. Inclusive, os casos relacionados a disputas por água são alarmantes.

A violência no meio rural também envolve a militância ligada à temática, repercutindo no fato de o Brasil, segundo a ONG Global Witness, estar, há anos consecutivos, no topo da lista dos países com assassinatos de ativistas ambientais e da terra, muitos deles sendo indígenas. A violência também atinge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), principal movimento social campesino brasileiro, que tem entre as pautas centrais a reforma agrária, a justiça e a fraternidade. Envolvendo interesses e influências de grandes grupos privados, a mudança de foco do direito à terra para uma criminalização da mobilização é apresentada no discurso usado para “justificar” diferentes atitudes violentas contra camponeses e militantes. O massacre do Eldorados dos Carajás (Pará, 1996), os dois membros do MST mortos e os integrantes feridos, em Quedas do Iguaçu (Paraná, 2016) e a recente chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso, 2017) são exemplos que receberam alguma repercussão na mídia, mas que representam apenas uma parte da violência física, incluindo os homicídios, envolvendo conflitos agrários no país.

No entanto, nem toda violência é cometida diretamente contra a pessoa. Ao falar sobre a violência no campo é relevante abordar a violência à natureza: desmatamento, inadequado cuidado às nascentes, cultivo impróprio de terras e poluição são alguns exemplos da devastação à qual o meio ambiente é submetido. Também pode ser mencionada a degradação ocorrida resultante de problemáticas ligadas à mineração e mesmo à construção de usinas hidroelétricas. Ainda que, conforme veiculado, se tente minimizar os danos e que medidas de segurança tenham sido reforçadas, ocorre a presença de prejuízos causados ao meio ambiente, afetando populações. O ser humano, enquanto parte do ecossistema, especialmente quando pertencente aos grupos socialmente vulneráveis, juntamente com todos os animais, sofre os impactos da inadequada preservação ambiental. Além disso, os assassinatos relacionados a tais empresas e usinas representam um dado alarmante, também apresentado pela Global Witness.

Por fim, cabe realçar que a exclusão social da população rural deve ser combatida. O painel da violação de direitos e suas consequências para camponeses e povos tradicionais deve ser investigado, para uma adequada intervenção. Além da Global Witness, a Unicef, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fase são exemplos de organizações que possuem conteúdos voltados para a temática da violência no campo. Também são importantes as iniciativas de denúncia, registro e comunicação do “Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil”, vinculado à Fiocruz e à Fase. Faz diferença a celeridade na regularização de terras quilombolas e indígenas e de terras destinadas a assentamentos, bem como a necessária garantia de segurança posterior à homologação. No que tange ao trabalho, já cumprem um papel transformador: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (GERTRAF); a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), dentre outros órgãos, programas e instituições.

A inadequada deferência sobre o campo está interligada à carência e à necessidade de políticas públicas eficientes e de recursos orçamentários suficientes. Vale lembrar que grande parte da violência possui como pano de fundo a ganância de alguns, provocando a privação e a exploração de outros, de modo a tornar imprescindível a adequada intervenção do Estado, bem como as possíveis ações de outras esferas. É evidente que as iniciativas de prevenção, investigação, punição e superação do modelo de violência na zona rural precisem se expandir e receber maior consideração de organismos governamentais e não-governamentais e da sociedade como um todo, incluindo a necessária proteção dos ativistas. A pessoa que more, trabalhe ou possua espaços de militância na zona rural deve receber atenção, em um olhar e em uma escuta que abranja justiça social e ambiental, solidariedade e democracia.

André Aparecido Medeiros é mestrando do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, Câmpus de Bauru.

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A alimentação e a economia circular

Você já se perguntou de onde vem a comida que vai parar no seu prato? Se aquilo que você come vem de perto ou não? Se é mesmo saudável ou fresco? De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os alimentos in natura, ou minimamente processados, são a base ideal de uma alimentação adequada. Eles são obtidos diretamente de plantas ou animais, com o mínimo ou nenhum tipo de processamento.

Ao sairmos em busca desses ingredientes nas compras, nossa preocupação deve se estender para além do sabor e da qualidade. Ponderamos o preço dos produtos, a distância até o local de compra, o tempo de deslocamento, o que engloba a emissão de carbono neste transporte, e diversos outros fatores que fazem parte da equação de um consumo mais sustentável. Estes são somente alguns dos muitos aspectos que nos possibilitam pensar a relação entre alimentação e Economia Circular.

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Ao falarmos sobre economia circular na alimentação, não podemos deixar de mencionar a importância de reduzir o desperdício e repensar o ciclo de vida dos alimentos. Isso inclui a maneira como lidamos com resíduos e embalagens. A busca por alimentos não embalados, ou que utilizem embalagens sustentáveis, em conjunto com a redução do desperdício são elementos-chave desta equação.

Ao olharmos para o nosso prato de comida, todos os dias, devemos celebrar. Ele é resultado do trabalho de dezenas, centenas de pessoas em parceria com o ambiente. Conhecer cada melhor toda essa cadeia, da produção ao eventual descarte, deve nos fazer refletir sobre questões éticas relacionadas à disponibilidade, ao acesso e, ao mesmo tempo, a todo o desperdício que ainda existe.

Afinal, a circularidade não se limita apenas à produção de alimentos, mas também ao que fazemos com as sobras de comida e embalagens após o consumo. A adoção de práticas de “lixo zero” em nossas casas e o apoio a iniciativas de reciclagem e reutilização de embalagens contribuem significativamente para a construção de uma economia mais circular e sustentável.

Podemos e devemos fazer melhores escolhas todos os dias. É um aprendizado permanente na direção de zerar a quantidade de resíduos que produzimos e garantir acesso a alimentação saudável e de qualidade para todos. Ou seja, uma alimentação circular enquanto garantia de qualidade ambiental e direito humano.

*Edson Grandisoli é embaixador e coordenador pedagógico do Movimento Circular, Mestre em Ecologia, Doutor em Educação e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutor pelo Programa Cidades Globais (IEA-USP) e especialista em Economia Circular pela UNSCC da ONU. É também co-idealizador do Movimento Escolas pelo Clima, pesquisador na área de Educação e editor adjunto da Revista Ambiente & Sociedade.

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A vida é muito curta para ser pequena

Temos empregos que odiamos para comprar coisas que não precisamos.

Tyler Durden, de “O clube da Luta”

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Outro dia eu tinha dezessete anos, estava aprovado no vestibular e tinha a vida toda pela frente; hoje acordei com sessenta anos e, olhando para trás, percebi que “de zero a dez” minha vida é no máximo nota quatro.

É verdade que tenho filhos de caráter e formação extraordinários, mas o mérito é grandemente da Celinha, do Notre Dame e da espiritualidade que envolvia a escola, do CISV, que abriu um mundo de possibilidades para eles e das relações afetivas e acolhedoras da família.

Transcrevo os versos do Cazuza, Poeta da minha geração, para descrever o que senti na manhã que acordei surpreso com sessenta anos:

Os meus sonhos
Foram todos vendidos
Tão barato que eu nem acredito
Ah, eu nem acredito

Que aquele garoto que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora
As festas do Grand Monde

Fato é que o tempo aqui no planeta é bem curtinho e acabamos desperdiçando o nosso tempo em coisas das quais não gostamos e deixando “para depois” aquilo que de fato amamos, sentimento sintetizado pelo poema dos Titãs:

Devia ter amado mais
Ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais
E até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos
Com problemas pequenos
Ter morrido de amor

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr

Assustado com a minha condição de idoso – definida pela Lei Federal 10741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso -, tenho “pensado na vida”, no caminho que percorri, no caminhar e nas companhias.

A nossa vida é marcada pelo tempo e pelo medo, pelo tempo que nos resta e pelo medo de não alcançarmos sucesso; tenho tido flashes de momentos que tiveram ou tem significado na caminhada; lembrei de uma conversa que tive com o meu tio Chico dentro da piscina da casa dele; ele me perguntou: “Você está feliz com a faculdade, gostando do curso?”, respondi afirmativamente, mas ressalvei “tenho medo apenas da mediocridade”; ele respondeu: “esse é um medo bom. Estude, estude mais e depois estude mais um pouco, mas não apenas Direito”, depois desse conselho o medo passou.

Mas o fato é que, aos sessenta anos, o tempo que gastei, cooptado pela lógica médio-classista, me fez correr atrás de coisas que não tem relevância alguma; e, o que mais tem “doído”, é a certeza de que gastei tempo demais colocando meu apenas o conhecimento e a alma para solucionar questões que não me diziam respeito, especialmente no âmbito profissional; e a retribuição? nada além dos honorários e algumas vezes nem isso.

O susto me alertou não apenas de que a vida é curta, mas que eu gastei tempo demais com coisas desnecessárias; a ideia de finitude e mortalidade não me perturba, apenas não quero mais gastar tempo de forma equivocada. A consciência da mortalidade não é negativa, pois como disse o Cortella: “é essa consciência que nos desperta da letargia”, algumas pessoas, contudo – e não são poucas – se distraem em relação a isso e como escreveu Chico Buarque:

Vida, minha vidaOlha o que é que eu fizDeixei a fatia mais doce da vidaNa mesa dos homens de vida vaziaMas, vida, ali, quem sabe, eu fui feliz

Tive uma sócia, de triste lembrança, que dizia: “não conheço ninguém que goste tanto de voltar para casa após o trabalho”, ela dizia isso porque, raramente, eu participava de happy hours; de fato, prefiro voltar para casa; gostava de encontrar os meninos, a Celinha, o Jow, o Tommy, o Ditão e o Marreta (nossos cachorros, que estiveram conosco por todo o tempo de suas vidas), meus livros e o caos criativo e criador que uma casa cheia de histórias nos oferece.

Passei tempo demais vivendo uma vida pequena, no ritmo das pequenas coisas falsamente urgentes e deixando de lado o que é de fato importante. Podemos ser condescendes conosco – o que é, inclusive uma tendência humana, tão humana -, e dizer que vivemos um tempo quem que tudo é apressado, que temos uma agenda lotada de compromissos profissionais e sociais, que a conectividade exige de nós insanidade, etc e tal; tudo isso é verdade, mas o fato é que tudo na vida são escolhas nossas.

Escolhas ruins, nos levam a caminhos ruins e a resultados piores ainda.

Observo as novas gerações, escravos e escravas do número de “likes” e “unlikes” que se tem, isso faz com que haja não só ausência de tempo, mas uma perda de tempo. Não se trata de afirmar que toda rede social e tecnologia é ruim e seja, em si, uma perda de tempo, mas a não utilização com parcimônia, inteligência e uma medida boa, faz com que se perca um tempo imenso ao dar retorno apenas para não chatear a outra pessoa. Isso faz com que, a vida que é curta, vá se apequenando exatamente pela ausência de capacidade de cuidar daquilo que é importante. Mas a questão do uso da tecnologia vamos tratar noutro momento.

A reflexão de hoje caminha, mesmo que caótica, para chegar a uma frase de Benjamin Disraeli, 1.º Conde de Beaconsfield, que foi um político Conservador britânico, escritor, aristocrata, além de Primeiro-Ministro do Reino Unido em duas ocasiões: “A vida é muito curta para ser pequena”.

Pedro Benedito Maciel Neto, 60, advogado e pontepretano, sócio da www.macielneto.adv.br – [email protected]

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Combate à Prostituição Infantil: Desafio Brasileiro

O Brasil enfrenta um desafio persistente no combate à prostituição infantil, um problema social grave que afeta crianças e adolescentes em todo o país. Segundo dados da Polícia Federal, as ocorrências de exploração sexual de menores têm mostrado números alarmantes, exigindo ações efetivas tanto das autoridades quanto da sociedade civil. A prostituição infantil, além de ser um crime hediondo, viola direitos fundamentais, colocando em risco o futuro de muitos jovens brasileiros.

A complexidade desse fenômeno é evidente, dada a sua relação intrínseca com fatores como pobreza, falta de educação e vulnerabilidade social. Em muitos casos, crianças são coagidas ou seduzidas para a prática, encontrando na prostituição uma falsa saída para problemas econômicos e familiares. O governo brasileiro, em parceria com organizações não-governamentais, tem desenvolvido programas de prevenção e conscientização, visando educar a população sobre os perigos e as consequências legais envolvidas.

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As operações de repressão, lideradas pela Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais, são fundamentais para o combate direto à prostituição infantil. Através de investigações e ações de inteligência, muitas redes de exploração sexual de menores têm sido desarticuladas. Estas operações frequentemente revelam a conexão de tais redes com outros crimes, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, ampliando o escopo da luta contra a exploração sexual infantil.

A legislação brasileira é rigorosa no que diz respeito à prostituição infantil. A pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes pode chegar a 10 anos de prisão. No entanto, a eficácia da lei depende de sua aplicação consistente e de um sistema judiciário ágil. O fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a justiça é, portanto, um aspecto crucial na luta contra essa chaga social.

Além da ação governamental e policial, é essencial o envolvimento da sociedade. A conscientização pública sobre a gravidade da prostituição infantil e a promoção de uma cultura de proteção aos direitos das crianças e adolescentes são passos fundamentais para erradicar esse mal. O engajamento da mídia, a educação e o apoio da comunidade são ferramentas valiosas nesse processo.