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Economia

A Reforma Tributária vai alterar a tributação de gás, luz, alimentos, Uber e Netflix?

dinheiro

A Reforma vai reduzir o número de tributos que incidem sobre o consumo. Os cinco tributos cobrados atualmente serão transformados em dois, com reflexos desde a cesta básica até o patrimônio que será transmitido pela herança. A expectativa é que o preço das mercadorias seja reduzido pois, hoje, a carga tributária sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS) gira em torno de 47% e espera-se que o percentual seja reduzido para 27,5%.

Essa redução deve ocorrer ao longo de dez anos, conforme a previsão do texto que está em tramitação. O IPI, PIS e COFINS deverão ser extintos em 2027, já o ISS e ICMS, em 2033.

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Se por um lado a expectativa de que o tributo cobrado pelos produtos deve cair, o valor dos tributos que incidirão sobre o ISS deve aumentar. Hoje, o ISS cobrado gira em torno de 2% a 5% – com a Reforma, há possibilidade de aumentar para 27,5%. Também deve aumentar o tributo de serviços de internet, streaming, Uber e outros aplicativos de entrega.

Serviços como gás, energia elétrica e água também devem sofrer alterações. Sobre o custo deste último incide atualmente 9,25% de PIS/COFINS, segundo a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). É possível também que após a Reforma, a alíquota chegue a 27,5%. O Senado incluiu os serviços de saneamento básico na relação que terão um regime de tributação diferenciada, o que será definitivo somente após a definição da lei complementar.

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O texto da Reforma prevê ainda duas modalidades de cestas básicas: a Cesta Básica Nacional de Alimentos (que integra todos os itens essência ao consumo das famílias e cujos produtos devem ser isentos de impostos) e uma segunda modalidade que contemplará uma maior variedade de produtos (com alíquota reduzida a 40%).

Diante desse quadro, é possível que a tributação sobre gás, alimentos, energia elétrica, internet e streaming aumente, mas somente teremos certeza após definição por lei complementar. Até o que temos são projeções, e se as projeções estiverem corretas, haverá sim o aumento na tributação referente a esses produtos e serviços.

José Antônio de Souza Matos – OAB/PR 44.177

Sócio-fundador da Matos e Sejanoski Advogados Associados

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Especialista em Direito Tributário

Mestre em Direito Empresarial

Professor Universitário

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Economia

Dólar ascende com inflação americana em foco

dolar

A economia global tem seus olhos voltados para os Estados Unidos, especialmente na véspera da revelação de novos dados sobre a inflação americana, um fator que conduziu à leve ascensão do dólar, encerrando o dia a R$ 5,16. Com a inflação dos EUA excedendo as expectativas no primeiro trimestre, crescem as incertezas quanto ao timing e magnitude dos cortes de juros. Este cenário de expectativa reflete diretamente no comportamento dos investidores, que optaram pela prudência, resultando em um fechamento sem vigor no Ibovespa, que terminou o dia no vermelho.

A atenção se intensifica com a proximidade da divulgação do índice PCE, que mede a inflação mensal, configurando-se como o dado mais aguardado da semana. Dependendo dos resultados, esse indicador poderá consolidar perspectivas tanto pessimistas quanto otimistas no mercado financeiro.

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No cenário nacional, destaque para a Petrobras que, após aprovação do pagamento de metade dos dividendos extraordinários de 2021, viu suas ações subirem mais de 2%. A reeleição de Pietro Mendes para a presidência do Conselho da estatal também foi bem recebida pelo mercado.

Paralelamente, a reforma tributária brasileira promete alterações significativas, incluindo benefícios para o consumo de carnes nobres e incentivos fiscais para famílias de baixa renda, além de um sorteio que distribuirá prêmios milionários a quem solicitar a nova nota fiscal eletrônica, visando aumentar a formalização das vendas e, consequentemente, a arrecadação governamental.

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Economia

Arrecadação Federal de março atinge nível recorde desde 2000

valor do seguro-desemprego

A arrecadação federal em março alcançou a cifra inédita de R$ 190,61 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda. Este montante representa o maior total para o mês em mais de duas décadas, evidenciando um aumento de 7,22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal crescimento sustentado mostra a robustez da coleta de impostos e contribuições no atual cenário econômico.

De acordo com matéria da Agência Brasil de Notícias, a arrecadação de janeiro a março somou R$ 657,76 bilhões, um incremento real de 8,36%. Este valor é fruto principalmente da reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e novas políticas tributárias envolvendo fundos de investimento, conforme estabelecido na recente legislação.

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O desempenho destacado também inclui uma arrecadação significativa de PIS/Pasep e Cofins, que só em março foi de R$ 40,92 bilhões, marcando um aumento de 20,63%. Este resultado é atribuído ao crescimento nas vendas de combustíveis e ao aumento no volume de serviços e vendas no país, de acordo com dados do IBGE.

Além disso, a Receita Previdenciária e o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital também mostraram números expressivos. O IRRF, particularmente, teve um aumento de 40,44% no trimestre, impulsionado pela arrecadação proveniente de fundos de investimento.

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Economia

Rendimento domiciliar cresceu no Brasil segundo IBGE: confira dados

Rendimento domiciliar

O rendimento domiciliar, em relação à médio mensal per capita no Brasil atingiu o valor recorde de R$ 1.848 em 2023, de acordo com dados divulgados hoje (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse montante representa um aumento significativo de 11,5% em relação ao ano anterior, quando o valor médio era de R$ 1.658. Esse é o maior valor já registrado no país desde o início da série histórica.

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Esses números foram revelados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que analisa o rendimento de todas as fontes de renda dos brasileiros. Isso inclui não apenas o dinheiro obtido por meio do trabalho, mas também aposentadorias, pensões, programas sociais, rendimentos de aplicações financeiras, aluguéis e bolsas de estudo, entre outros.

Mais detalhes sobre os dados de rendimento domiciliar no Brasil

Segundo o IBGE, em 2023, o Brasil tinha uma população de 215,6 milhões de habitantes, dos quais 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção já registrada desde o início da pesquisa em 2012.

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Em comparação, em 2022, esse percentual era de 62,6%. Durante o auge da pandemia, em 2021, a proporção era de 59,8%, o mesmo nível registrado em 2012, quando a pesquisa teve início.

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