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Economia

CPFL Energia esclarece isenção de clientes baixa renda a partir do mês de abril

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duplicando contas de luz

A CPFL Energia informa que iniciou a aplicação do desconto de 100% nas contas de energia dos clientes cadastrados na tarifa social, conforme descrito na Medida Provisória n° 950, oficializada pelo Governo Federal em  8 de abril. Trata-se da isenção da tarifa de energia – exceto taxas e impostos – dos clientes  enquadrados como baixa renda, que tenham consumo mensal de até 220kWh entre 1 de abril a 30 de junho.  O consumo excedente a esses 220kWh será cobrado normalmente. 

“Essa medida visa contribuir para amenizar os impactos da pandemia por coronavírus no País e vai beneficiar as 424 mil pessoas inscritas na tarifa social na área de concessão das distribuidoras do grupo CPFL Energia (CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE)”, reforça Rafael Lazzaretti, Diretor Comercial da empresa. 

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Para ser enquadrado na categoria Baixa Renda, o consumidor precisa ter renda mensal per capita de, no máximo, meio salário mínimo. Além disso, deverá atender a pelo menos uma das seguintes condições: participar do programa Auxílio-Gás e/ou estar cadastrado como beneficiário dos programas Bolsa Escola ou Bolsa Família. Para se cadastrar nos programas de Auxilio-Gás, Bolsa Escola ou Família, o cliente deve procurar a prefeitura do municipio onde reside.

Caso o cliente se enquadre nos requisitos, deverá também se cadastrar na distribuidora, por meio dos canais digitais www.cpfl.com.br (https://www.cpfl.com.br/atendimento-a-consumidores/produtos-e-servicos/Paginas/cadastramento-de-baixa-renda.aspx​) ou pelo aplicativo CPFL Energia. Basta informar os documentos e comprovantes socilitados.

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Como se cadastrar

Para se cadastrar nas distribuidoras do grupo CPFL Energia (CPFL Santa Cruz, CPFL Piratininga, CPFL Paulista e RGE) como Baixa Renda, é necessário estar cadastrado primeiramente em um dos programas mencionados abaixo e informar os documentos necessários. Além disso, obrigatoriamente, a conta de energia deve estar no nome do titular do benefício. 

• NIS (cadastrado no Programa Bolsa Família) ou NB (cadastrado no BPC);

• Programa Bolsa Família (neste caso, informar o NIS – Número de Identificação Social); 

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• BPC (Benefício de Prestação Continuada) – neste caso, informar o NB (Número do Benefício);

• Família inscrita no “Cadastro Único” para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou; 

• Quem receba o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos Art. 20 e 21 da Lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993; 

• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;

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• Família de Índios ou Quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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Economia

Bolsa de Valores Flutua Antes de Coletiva de Haddad e Campos Neto – Cobertura CNN Brasil

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bolsa-valores

A bolsa de valores brasileira Ibovespa apresentou uma leve queda hoje, continuando uma tendência de baixa, apesar de altas modestas observadas em Nova Iorque. Enquanto isso, o dólar viu uma ascensão, sendo negociado a R$ 5,26. Este cenário ocorre em um momento de cautela entre investidores, aguardando a coletiva de imprensa com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os setores de varejo e serviços foram os mais afetados, liderando as perdas na bolsa. Entre os destaques negativos estão a Locadora, que despencou mais de 4%, e nomes conhecidos como CVC Brasil, Casas Bahia e Lojas Henn. Estas movimentações do mercado são influenciadas também pela situação econômica nos Estados Unidos, especialmente as políticas de juros que são uma constante preocupação para o mercado financeiro global.

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Além disso, os olhos também estão voltados para a China, após divulgação de dados econômicos que superaram as expectativas dos analistas. O PIB chinês do primeiro trimestre indicou uma economia que, apesar de desafios significativos no setor imobiliário, tem mostrado força na exportação e produção industrial devido à demanda externa.

Finalmente, uma nova regulação foi introduzida pelo Ministério da Fazenda sobre as apostas online. Segundo a normativa, não será mais permitido o uso de cartões de crédito para este tipo de transação, visando desencorajar o endividamento das famílias brasileiras. As apostas agora só podem ser realizadas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou pré-pagos.

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Para mais informações sobre as movimentações econômicas do dia e outras notícias, a CNN Brasil continua a oferecer cobertura completa em seus diversos canais de comunicação.


Esta análise é baseada nas informações fornecidas pela terceira edição do dia do CNN Mercado e outras fontes dentro do mesmo segmento.

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Economia

R$ 1 mil na poupança, quanto rende hoje em dia?

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Salário mínimo

Nessa semana o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou detalhes sobre a taxa Selic, com a redução de 0,50 ponto percentual, passou de 11,25% para 10,75% ao ano, segundo o Banco Central.

Mas e se colocarmos R$ 1 mil na poupança, atualmente, qual será o rendimento ao longo de um ano? O site Money Times realizou essa simulação e nos trouxe detalhes interessantes.

R$ 1 mil na poupança, quanto rende hoje em dia?

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Os especialistas fizeram as contas não só da Poupança, mas também do Tesouro Selic, do Tesouro IPCA e do CDB e consideraram:

  • uma taxa anual de 3,45% no IPCA,
  • 10,65% no CDI,
  • 10,50% no juro nominal do Tesouro Prefixado, e
  • um juro real do Tesouro IPCA+ de 5,50%
  • Poupança: Atualmente rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Então, após 12 meses você terá R$ 1.074,71.
  • Tesouro Selic: Com a Selic em 10,75% ao ano, haverá um saldo final líquido de R$ 1.086,47.
  • Tesouro IPCA: O valor final será de R$ 1.071,66.
  • CDB (com rentabilidade de 100% do CDI): Sendo o mais rentável, entre todos da lista, o CDB mostrará um saldo final de R$ 1.087,86.

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Economia

A história mundial e os tributos

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dinheiro

Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava a tribo derrotada. Daí vem a origem da palavra “tributo”.

Do latim, tribus, tributo é aquilo que é rendido ou prestado a outro, por obrigação ou dependência. Também se presta tributo a ídolos ou a causas nobres.

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Reis, faraós, imperadores e governantes sempre retiraram tributos da sociedade para se manterem no poder, sem se preocupar muito com a justiça de seus atos ou a função dos tributos arrecadados.

Na Roma antiga, o termo se generalizou para englobar todos os impostos ou taxas cobrados dos cidadãos romanos, além de representar o valor que um povo vencedor obrigava o povo vencido a pagar como símbolo de submissão e obediência.

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As províncias romanas contribuíam com tributos para o império, principalmente sobre as terras, ligados aos resultados das colheitas ou à posse da terra. Foi nesse período que surgiu a figura do coletor de impostos.

O Antigo Testamento relata que os judeus, insatisfeitos com a imposição romana, perguntaram a Cristo se era justo pagar tributo a César. Cristo respondeu que deveriam dar a César o que era de César e a Deus o que era de Deus.

Com o tempo, a tributação em espécie sobre colheitas e bens deu lugar à tributação em moeda. O tributo e o poder estão intrinsecamente ligados. É o tributo que financia o Estado e mantém o governo no poder.

Nesse contexto, o povo é um agente passivo, sem poder de decisão e sem representação para gerar um tributo justo. Mesmo nas democracias modernas, os detentores do poder precisam do apoio do povo, do trabalho do povo e de seu respaldo para se manterem no poder.

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As técnicas podem ser mais sofisticadas, mas o resultado é o mesmo. O tributo é, portanto, o elemento mais importante para o exercício do poder. É a transferência de recursos do povo para os governantes se manterem no poder, não sendo a prestação de serviços públicos a prioridade, mas sim a própria permanência no poder.

Mesmo que as constituições modernas afirmem que todos os homens são iguais e que o poder governante deve servir à sociedade, a prática demonstra que a sociedade serve aos governantes. Seguindo essa linha de pensamento, quanto maior o Estado, maior a necessidade de arrecadar tributos para sustentar a máquina pública.

Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Curriculo resumido: Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal , e o STF – Supremo Tribunal Federal.

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