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Economia

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

Portal Hortolândia

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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78. 

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Todas as decisões foram tomadas por unanimidade. O CNSP é composto por seis integrantes. Além de Solange, participaram da reunião o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa; o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso; o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Fernando Meneguin.

Valores distorcidos

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.

De acordo com Solange, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. “Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido”, disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.

Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.

Proposta

Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. “O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência”, disse Solange Vieira, superintendente da Susep.

O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .

Repasses ao SUS

Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.

A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório. 

Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.

De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo  no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.

fonte ebc

Economia

Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores.

Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

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Economia

Banco Inter visa novas metas para 2020

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Cada vez conquistando mais espaço no mundo das contas digitais, o Banco Inter vai mudar de endereço com expectativas de sucesso. Atualmente com 1,5 mil funcionários, a instituição irá para um novo prédio, em Belo Horizonte (MG). Além disso, busca novas metas para 2020.

Em entrevista ao site FDR, o CEO do banco, João Vitor Menin afirmou que este é mais  mais um passo de crescimento levando em consideração as metas alcançadas em 2019.

“Já no final de 2017, a nossa sede na Avenida do Contorno começou a ficar pequena. Iniciamos uma expansão horizontal na região, adquirindo sete imóveis ao longo dos dois últimos anos. Mas com nosso crescimento acelerado precisamos buscar novas alternativas” explicou.

O novo Banco Inter será no Edifício Aureliano Chaves, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital de Minas Gerais. A transferência ocorrerá em fevereiro.

“Nossa nova ‘casa’ vai reunir todo o time em um mesmo espaço. E será capaz de suportar a nossa expansão por muitos anos. Nosso objetivo é acomodar nossos colaboradores, parceiros e clientes, com ainda mais conforto, sem abrir mão da nossa essência”, destacou Menin.

Novidades no Banco Inter

Para 2020, o Banco Inter apostará em uma uma sociedade com o Softbank,com objetivo agregar seus serviços a empresas mundiais. Marcas como a Uber, Didi, Wework e Alibaba estão sendo cotadas para possíveis parcerias.

“Dizer que o banco Inter vai ficar só no Brasil daqui a cinco anos eu acho que é algo muito pouco provável. Nesse horizonte de tempo, a gente com certeza vai ter projeto em mais países”, disse posteriormente João Vitor Menin.

Motivos para ter uma conta

1 – O Banco Inter é 100% digital!

Se você gosta de praticidade e agilidade, ter um banco que você possa resolver tudo através do seu celular, sem perder tempo, é primordial. O Banco Inter é 100% digital, você poderá realizar transações bancárias, como transferências, pagamentos, depósitos de cheque, recarga de celular, visualizar extratos, dentre outros serviços, tudo através do aplicativo, instalado em seu smartphone ou internet banking no seu computador.

2 – O Banco Inter é sólido e seguro.

O Banco Inter, antigamente chamado de Banco Intermedium, ja existe a mais de 20 anos. é uma instituição financeira sólida, autorizada e regulamentada pelo BACEN (Banco Central), associada ao FGC (Fundo garantidor de crédito) e possui tecnologia de ponta para assegurar o sigilo e proteção dos dados pessoais e bancários de seus correntistas. Os dados enviados através do aplicativo ou site do banco são criptografados. Além disso, correntistas que possuem aparelhos compatíveis, podem acessar a conta através da biometria, sem a necessidade de digitar a senha. Outra medida de segurança, para realizar transações é a validação através da chave de segurança (número do token), que é enviado para o celular ou e-mail cadastrado.

3 – Abra sua conta Inter pelo celular

100% digital, 100% seguro e 100% prático. Solicitar a abertura de conta corrente no Banco Inter é muito simples. Basta baixar o aplicativo “Banco Inter”em seu smartphone e seguir o passo a passo de abertura da conta. Em seguida, é só fornecer as informações solicitadas, fotografar seu documento de identificação e comprovante de endereço (o comprovante de endereço deve estar em seu nome, ou de um dos seus pais, ou cônjuge). Além disso o banco irá solicitar que você assine determinado cinco vezes (uma assinatura abaixo da outra), em um papel em branco (sem linhas) e uma selfie, para biometria facial. 

Ao final, você receberá uma mensagem que está tudo “ok”e que dentro de até 5 dias úteis sua conta estará aberta. 

Observação: O Banco inter possui seus próprios critérios de análise de crédito, podendo conceder a abertura da conta ou não. Mas, caso algum documento ou informação esteja incompatível ou insuficiente, o banco, entrará em contato para correção.

4 – A conta Inter é 100% GRATUITA!

Isso mesmo, a conta é de graça. Você não paga nada por ela, é uma conta corrente isenta de tarifas. Não é cobrada nenhuma taxa para abertura da conta, nem muito menos para sua utilização. Abrindo uma conta no Banco inter, você poderá fazer transferências via TED, para contas Inter, saques nos caixas da Rede Banco25Horas, pagamentos, consultar saldos e extratos, emitir boletos, depositar cheques, dentre outros serviços, quantas vezes quiser. Ou seja, uma conta corrente grátis.

5 – No Banco Inter o atendimento é virtual.

Tempo é dinheiro! No banco Inter você não irá perder mais tempo no telefone em busca de informações, nem muito menos indo até uma agência e enfrentando filas para resolver um simples problema. O correntista Inter nunca precisará ir a agência, podendo esclarecer todas suas dúvidas e resolver qualquer problema através do aplicativo, chat, telefone ou redes sociais do banco.

6 – No banco Inter tenha acesso facilitado aos produtos de investimento

Se você é um investidor, poderá contar com diversos produtos de investimentos oferecidos pelo Banco Inter, podendo investir em uma das opções de LCI, CDB, entre outros produtos de investimentos do banco.

7 – Cartão múltiplo Inter Mastercard 

Ao abrir sua conta corrente no Banco Inter, você receberá um cartão múltiplo, com as funções débito e crédito no mesmo cartão, emitido com a bandeira Mastercard. Para ativar a função crédito do seu cartão, você deverá solictar uma análise de crédito através do próprio aplicativo ou internet banking.

*O cartão de crédito pode ser emitido na modalidade Platinum ou Black, dependendo do perfil de cada cliente.

8 – Melhores condições de empréstimos e financiamentos

Assim como nos bancos convencionais, o Banco Inter, disponibiliza diversas modalidades de empréstimos e financiamentos, com taxas de juros competitivas e condições especiais para correntistas, como: crédito com garantia imóvel, financiamento imobiliário, crédito consignado, crédito corporativo, e antecipação de recebíveis.

9 – Aplicativo “Banco Inter”, gratuito e com linguagem descomplicada.

O aplicativo “Banco Inter” é totalmente gratuito, seguro e está disponível para os sistemas Android e iOS. Além disso é muito fácil para manusear, possui linguagem de fácil entendimento e interface intuitiva.

10 – Depósito de cheque por imagem, via aplicativo

Chega de filas, você pode depositar cheques em sua conta através do próprio aplicativo do celular. é um serviço ágil e seguro. 

Para depositar o cheque você precisará acessar seu aplicativo e, no menu, selecionar a opção desejada. Ai é só enviar uma foto de frente e verso do cheque, seguir o passo a passo no aplicativo e aguardar a compensação. Assim que o valor estiver disponível em sua conta, é só inutilizar o cheque físico. e pronto!

11 – Pagamento de boleto facilitado através do aplicativo do Banco inter

O aplicativo do banco Inter tem leitor de código de barras, o que irá facilitar a sua vida na hora de pagar boletos. Você não irá precisar digitar número por número, o aplicativo utilizará a câmera do seu smartphone para capturar o código de barras e fazer a leitura. Para isso, basta acessar o aplicativo, selecionar a opção “Pagamentos” e clicar na imagem da câmera (fica do lado do esquerdo do local onde é para digitar os números do boleto) para a leitura do código.

12 – No Banco Inter o saque é gratuito

Isso mesmo, já dissemos, mas é bom repetir: O SAQUE É GRATUITO. Diferente das demais instituições financeiras, ao sacar $ da sua conta Inter, em um caixa eletrônico da rede Banco24Horas ou Cirrus não será cobrada nenhuma tarifa pela operação. e melhor, você poderá fazer quantos saques quiser. Você terá o limite de saque diário de R$3.000,00.

13 – Desbloqueio do cartão Inter e senhas através do aplicativo

O Banco Inter é 100% digital por isso, a solicitação de desbloqueio de cartão e da senha são disponibilizadas através do próprio aplicativo do banco. Muito prático!

14 – No Banco Inter faça depósitos via boleto

Para depositar qualquer valor em sua conta Inter, você poderá emitir boletos que são emitidos gratuitamente através do próprio aplicativo ou internet banking. Além de depósitos via boleto, sua conta aceita transferências via DOC e TED ou por meio de cheques.

15 – Abra sua conta Inter sem comprovar renda

Se você ainda não tem como comprovar sua renda, no Banco Inter isso não é problema. Para abrir uma conta corrente, o banco, não exigi que seja enviado nenhum comprovante de renda.

16 – Abra sua conta no Banco Inter, mesmo negativado!

Isso mesmo, o banco possui seus próprios critérios de análise de crédito e, mesmo negativado, você poderá ter uma conta corrente aberta no banco Inter. A princípio você poderá não ter nenhuma linha de crédito mas, futuramente pode solicitar uma nova análise e ter o crédito concedido. NÃO CUSTA NADA TENTAR!

17 – Participe do programa de pontos Mastercard Surpreenda

O Banco Inter oferece duas modalidades de cartões de crédito: Platinum e Black. Todos eles emitidos com a bandeira Mastercard. Por esse motivo, mesmo que só tenha ativada a função débito, você poderá cadastrar seu cartão no programa do Mastercard Surpreenda e juntar pontos. O Mastercard surpreenda é um programa independente dos demais, exclusivamente oferecido pela rede de pagamento a débito e crédito Mastercard.

18 – Conta Inter disponível para pessoa física e jurídica

No Banco Inter, você pode abrir uma conta para você e uma para sua empresa (pessoa jurídica) : A Conta Digital PRO. Uma conta 100% digital e gratuita, com diversas vantagens exclusivas e todas as ferramentas necessárias para a boa gestão do dia a dia bancário de sua empresa.

19 – O Banco Inter possibilita abertura de conta para menores de 18 anos

O banco Inter é inovador e diferenciado, é um dos únicos bancos digitais que permitem a abertura de conta corrente para menores de 18 anos. Basta ele ser representado pelos pais ou responsável legal. O menor, titular da conta, receberá um cartão múltiplo internacional da bandeira Mastercard e poderá movimentar a conta livremente (caso seja maior de 16).

20 – Possibilidade de encerramento de conta facilitado

A Conta Digital é um contrato voluntário e por tempo indeterminado. Por isso, pode ser encerrada por qualquer uma das partes envolvidas. Se você, por algum motivo, deseja encerrar sua conta, não precisará perder tempo indo até uma agência, pegar filas e esperar ser atendido por algum funcionário mal humorado. Assim como a abertura, o cancelamento da conta também é solicitado através do internet banking. 

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Economia

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

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gasolina

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

fonte ebc

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Max Milhas