Economia
IPVA 2021 será, em média, 6,77% mais barato para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (17), numa edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido e será publicado no DOE nos próximos dias (veja as tabelas completas abaixo).
O levantamento da Fipe é referente a 12.046 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 7,43%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 6,63%, seguidos de motos, com redução de 5,52%. Os preços de venda de caminhões caíram 5,09% e ônibus e microônibus fecharam 4,89% abaixo do valor apurado no ano anterior.
É possível fazer a consulta pela Faixa de IPVA, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do veículo, no site da Imprensa Oficial, como na imagem: imprensaoficial.com.br/suplementos/fazenda/IPVA2021/index.asp
Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4 (independente do final de placa); para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2021, basta o contribuinte ir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, nos guichê de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Calendário de vencimento do IPVA 2021
Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto | 3ª Parcela |
Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
Final 1 | 7/1 | 9/2 | 9/3 |
Final 2 | 8/1 | 10/2 | 10/3 |
Final 3 | 11/1 | 11/2 | 11/3 |
Final 4 | 12/1 | 12/2 | 12/3 |
Final 5 | 13/1 | 18/2 | 15/3 |
Final 6 | 14/1 | 19/2 | 16/3 |
Final 7 | 15/1 | 22/2 | 17/3 |
Final 8 | 18/1 | 23/2 | 18/3 |
Final 9 | 19/1 | 24/2 | 19/3 |
Final 0 | 20/1 | 25/2 | 22/3 |
Caminhões | |||||
Mês | Janeiro | Março | Abril | Junho | Setembro |
Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | Cota Única SEM Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela |
Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Abril | Junho | Setembro |
Final 1 | 7/1 | 9/3 | 15/4 | 15/6 | 15/9 |
Final 2 | 8/1 | 10/3 | |||
Final 3 | 11/1 | 11/3 | |||
Final 4 | 12/1 | 12/3 | |||
Final 5 | 13/1 | 15/3 | |||
Final 6 | 14/1 | 16/3 | |||
Final 7 | 15/1 | 17/3 | |||
Final 8 | 18/1 | 18/3 | |||
Final 9 | 19/1 | 19/3 | |||
Final 0 | 20/1 | 22/3 |
Economia
Dólar ascende com inflação americana em foco
A economia global tem seus olhos voltados para os Estados Unidos, especialmente na véspera da revelação de novos dados sobre a inflação americana, um fator que conduziu à leve ascensão do dólar, encerrando o dia a R$ 5,16. Com a inflação dos EUA excedendo as expectativas no primeiro trimestre, crescem as incertezas quanto ao timing e magnitude dos cortes de juros. Este cenário de expectativa reflete diretamente no comportamento dos investidores, que optaram pela prudência, resultando em um fechamento sem vigor no Ibovespa, que terminou o dia no vermelho.
A atenção se intensifica com a proximidade da divulgação do índice PCE, que mede a inflação mensal, configurando-se como o dado mais aguardado da semana. Dependendo dos resultados, esse indicador poderá consolidar perspectivas tanto pessimistas quanto otimistas no mercado financeiro.
No cenário nacional, destaque para a Petrobras que, após aprovação do pagamento de metade dos dividendos extraordinários de 2021, viu suas ações subirem mais de 2%. A reeleição de Pietro Mendes para a presidência do Conselho da estatal também foi bem recebida pelo mercado.
Paralelamente, a reforma tributária brasileira promete alterações significativas, incluindo benefícios para o consumo de carnes nobres e incentivos fiscais para famílias de baixa renda, além de um sorteio que distribuirá prêmios milionários a quem solicitar a nova nota fiscal eletrônica, visando aumentar a formalização das vendas e, consequentemente, a arrecadação governamental.
Economia
Arrecadação Federal de março atinge nível recorde desde 2000
A arrecadação federal em março alcançou a cifra inédita de R$ 190,61 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda. Este montante representa o maior total para o mês em mais de duas décadas, evidenciando um aumento de 7,22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal crescimento sustentado mostra a robustez da coleta de impostos e contribuições no atual cenário econômico.
De acordo com matéria da Agência Brasil de Notícias, a arrecadação de janeiro a março somou R$ 657,76 bilhões, um incremento real de 8,36%. Este valor é fruto principalmente da reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e novas políticas tributárias envolvendo fundos de investimento, conforme estabelecido na recente legislação.
O desempenho destacado também inclui uma arrecadação significativa de PIS/Pasep e Cofins, que só em março foi de R$ 40,92 bilhões, marcando um aumento de 20,63%. Este resultado é atribuído ao crescimento nas vendas de combustíveis e ao aumento no volume de serviços e vendas no país, de acordo com dados do IBGE.
Além disso, a Receita Previdenciária e o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital também mostraram números expressivos. O IRRF, particularmente, teve um aumento de 40,44% no trimestre, impulsionado pela arrecadação proveniente de fundos de investimento.
Economia
Rendimento domiciliar cresceu no Brasil segundo IBGE: confira dados
O rendimento domiciliar, em relação à médio mensal per capita no Brasil atingiu o valor recorde de R$ 1.848 em 2023, de acordo com dados divulgados hoje (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse montante representa um aumento significativo de 11,5% em relação ao ano anterior, quando o valor médio era de R$ 1.658. Esse é o maior valor já registrado no país desde o início da série histórica.
Esses números foram revelados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que analisa o rendimento de todas as fontes de renda dos brasileiros. Isso inclui não apenas o dinheiro obtido por meio do trabalho, mas também aposentadorias, pensões, programas sociais, rendimentos de aplicações financeiras, aluguéis e bolsas de estudo, entre outros.
Mais detalhes sobre os dados de rendimento domiciliar no Brasil
Segundo o IBGE, em 2023, o Brasil tinha uma população de 215,6 milhões de habitantes, dos quais 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção já registrada desde o início da pesquisa em 2012.
Em comparação, em 2022, esse percentual era de 62,6%. Durante o auge da pandemia, em 2021, a proporção era de 59,8%, o mesmo nível registrado em 2012, quando a pesquisa teve início.
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