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Desaposentação é ótima oportunidade para quem aposenta e continua a trabalhar

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10 anos ago

14 de agosto de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentação”, mas do que se trata esse tema? A desaposentação é um tema cada vez mais recorrente, principalmente por estar próxima de uma decisão definitiva em sua votação no Supremo Tribunal Federal (STF), e as expectativas são positivas para os mais de meio milhão de brasileiros que, segundo a Previdência Pública, possuem este direito.

A tese é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais e consiste na obtenção de direitos de trabalhadores que se aposentaram e continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS. Esses renunciam ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes.

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O objetivo é defender um claro direito desses trabalhadores, pois, a Previdência acaba recebendo de vários segurados que continuam a trabalhar mesmo em idade avançada. Assim, não é admissível o aposentado ser prejudicado com os baixos valores que recebe e ainda pagar uma contribuição sem razão Em diversas decisões houve o entendimento de que a renúncia à aposentadoria é perfeitamente possível, por ser ela um direito patrimonial disponível. Sendo assim, se o segurado pode renunciar à aposentadoria, no caso de ser indevida a acumulação, inexiste fundamento jurídico para o indeferimento da renúncia quando ela constituir uma própria liberalidade do aposentado.

Nesta hipótese, revela-se cabível a contagem do respectivo tempo de serviço para a obtenção de nova aposentadoria, ainda que por outro regime de previdência. Caso contrário, o tempo trabalhado não seria computado em nenhum dos regimes, o que constituiria uma flagrante injustiça aos direitos do trabalhador.

Outro ponto importante é que os aposentados que buscam este direito não estão tendo como resultado desse caso a necessidade de devolução das parcelas recebidas, considerando a decisão que, enquanto estiveram aposentados, os segurados fizeram jus aos seus proventos. Um grande problema é que é grande o número de contribuintes que possuem esse direito, entretanto, ainda não se atentaram a esse fato, o que faz com que recebam menos do que é justo e muitas vezes passem por dificuldades.

Mas é importante saber que nem sempre a desaposentação é interessante, tendo casos em que a pessoa passa a receber um valor menor. Por isso, para quem acredita possuir esse direito é necessária uma complexa conta para saber se realmente é interessante esse processo. Na maioria dos casos é, mas a análise deve ser cuidadosa. E também é importante reforçar que até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a aposentadoria antiga sem prejuízos.

Concluindo, tomando os cuidados citados acima, a busca desse direito é muito vantajosa para o contribuinte. O número de casos e de decisões favoráveis não para de crescer, e uma decisão definitiva e favorável está muito próxima principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve dar um parecer até o fim deste ano, entretanto, enquanto isso não ocorre, a única forma dos trabalhadores receberem este direito é judicialmente.

Por Dr. Guilherme de Carvalho
*Dr. Guilherme de Carvalho é sócio fundador da G Carvalho Sociedade de Advogados

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Hortolândia fará testes rápidos e dará palestras gratuitas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis

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5 meses ago

30 de novembro de 2023

Editor

A população precisa ter cuidado com as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), quesão doenças transmitidas por meio de contato sexual sem proteção. Nesse caso, se a pessoa for infectada, é importante que ela faça o diagnóstico e o tratamento da doença o quanto antes.

As ISTs podem provocar complicações graves que podem levar o paciente a óbito. Para sensibilizar e orientar o público sobre essas doenças, a Prefeitura de Hortolândia realiza a campanha Fique Sabendo.

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O CEI (Centro Especializado em Infectologia), órgão da Secretaria de Saúde, iniciou a campanha com ações em parceria com a iniciativa privada, nesta semana.

A equipe do órgão aplicou 87 testes rápidos para detecção de ISTs em funcionários de uma empresa de engenharia da cidade, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/11).

Palestras

A primeira palestra sobre o tema será na casa localizada no Parque Orestes Ôngaro, na segunda-feira (04/12). A segunda palestra será na casa no Remanso Campineiro, na terça-feira (05/12).

Quem quiser receber essas palestras, pode entrar em contato para agendar a atividade com o órgão pelo telefone (19) 3897-3653 ou pelo WhatsApp do órgão, cujo número é (19) 99886-4174, e que recebe somente mensagens de texto.

O CEI também inicia parcerias com outros órgãos municipais. A partir da segunda-feira (04/12), o órgão irá disponibilizar material informativo sobre ISTs para a população nos quatro CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), órgãos da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, existentes no município.

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Reforma Tributária é aprovada pelo Senado | Entenda mais detalhes sobre o tema

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5 meses ago

10 de novembro de 2023

Editor

A reforma tributária foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8), com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país.

O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

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Ao todo, o texto recebeu cerca de 830 emendas durante a discussão no Senado. Parte das sugestões de mudanças propostas no Plenário foram acatadas. Durante a votação em segundo turno, senadores rejeitaram destaques apresentados por senadores da oposição para limitar a soma das alíquotas dos tributos. Uma das emendas previa o teto de 20%; outra estabelecia um limite de 25%.

Um acordo garantiu a aprovação de uma emenda que prevê a criação de um fundo de desenvolvimento para os estados da Região Norte. O fundo será criado por lei complementar.

Fonte: Agência Senado

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Toyota Yaris Cross: o novo SUV híbrido-flex que deve chegar ao mercado brasileiro em 2024

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6 meses ago

10 de novembro de 2023

Redação Portal Hortolândia

A Toyota está pronta para produzir o Yaris Cross em Sorocaba (SP), marcando a estreia da plataforma DNGA no Brasil.

Este SUV compacto será uma versão simplificada da TNGA, mas já preparada para eletrificação, prometendo concorrer com modelos como o Caoa Chery Tiggo 5X Pro.

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Além disso, detalhes empolgantes sobre o sistema de som e central multimídia foram revelados, incluindo a presença do sistema de alta-fidelidade da Pionnner.

Mais sobre o Yaris Cross

Experimente a confiança de enfrentar a agitação da cidade com o compacto Yaris Cross. Sua tecnologia híbrida, interior espaçoso e versátil são projetados para mantê-lo em movimento, sem deixar nada para trás.

Com o sistema híbrido de autocarregamento, este membro da família Yaris oferece desempenho imbatível e eficiência líder na sua classe, proporcionando controle absoluto em todas as superfícies.

Além disso, o Toyota Smart Connect, com o novo ecrã multimédia de 9″ e sistema TAS600, oferece acesso ao trânsito em tempo real, informações cruciais da viagem, e integração sem fios com smartphones através de tecnologias como Apple CarPlay ™ e Android Auto ™, proporcionando conforto e controle ao alcance das suas mãos.

Com dimensões compatíveis com modelos como Hyundai Creta e Honda HR-V, o Yaris Cross promete ser um concorrente de peso no mercado brasileiro, com uma versão híbrido-flex esperada para ser lançada no segundo semestre de 2024