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Carteira cassada: veja as consequências de perder o direito de dirigir

Portal Hortolândia

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CNH

Você entende o que significa ter a carteira cassada?

Todo cidadão que possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sabe que o processo para a obtenção do direito de dirigir exige esforço.

É necessário passar por aulas teóricas, práticas, exames. Tudo isso em um espaço de tempo determinado, antes que encerre o RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

Isso porque, se o condutor, ao término desse período, não conseguir concluir o processo de habilitação, será preciso abrir um novo.

Diante disso, proteger a carteira de motorista é fundamental, afinal, ninguém quer perdê-la depois de se empenhar para conquistar o direito de dirigir.

Por esse motivo, neste artigo, decidi falar sobre o que acontece com quem tem a carteira cassada.

Explicarei, também, a fim de ajudá-lo a evitar a perda da habilitação, o que você deve fazer para evitar a cassação da CNH.

Por isso, não deixe de ler este artigo até o final.

Boa leitura!

O que significa ter a carteira cassada

Para evitar sofrer essa penalidade, é importante entender o que significa ter a carteira cassada.

A cassação da carteira de motorista é a perda do direito de dirigir, mas acredito que essa definição pode ficar ainda mais clara.

Em outras palavras, ao ser penalizado com a cassação, o condutor deve abandonar a condução de veículos automotores pelo período de dois anos.

Assim, depois desse tempo, pode voltar a dirigir, mas, para isso, diferentemente do que acontece com quem tem a CNH suspensa, será necessário submeter-se ao processo de habilitação novamente.

Ou seja, ter a carteira cassada é sinônimo de voltar à estaca zero, já que o interessado em voltar a dirigir dentro da lei, para recuperar sua habilitação, precisará se unir a quem ainda não tem CNH.

É importante destacar o fato de a cassação da CNH estar prevista no inciso V do art. 256 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Além disso, o inciso VI do mesmo artigo menciona cassação da PPD (Permissão para Dirigir) como uma penalidade, sobre a qual vou falar mais adiante, em uma seção específica.

Agora, é importante que você saiba em que casos pode ter a carteira cassada. Para saber, leia a próxima seção deste artigo.

Situações que fazem você ter a carteira cassada

Para saber quando sua CNH pode ser cassada, um artigo importante que você precisa conhecer é o art. 263 do CTB.

Nele, são listados os casos em que a cassação da carteira pode ser aplicada, bem como o tempo de duração da penalidade.

Para deixar claro quando sua CNH pode ser cassada, vou listar a seguir todos os casos que preveem a aplicação dessa penalidade.

Além desses casos, a cassação do direito de dirigir pode ser aplicada quando o condutor for reincidente no período de 12 meses nos seguintes casos.

  • Conduzir veículo cuja categoria seja diferente da sua habilitação.
  • Entregar a direção de veículo a quem não tenha CNH de categoria adequada.
  • Permitir a posse do veículo a pessoas nas mesmas situações anteriores.
  • Dirigir depois de ingerir bebida alcoólica.
  • Disputar corridas.
  • Promover eventos para a demonstração de manobras perigosas sem autorização.
  • Demonstrar ou exibir manobras perigosas.

Como é possível notar, algumas condutas, por mais que pareçam irrelevantes, são consideradas graves o suficiente para levar o condutor a perder o direito de dirigir.

Isso acontece porque, ao cometer uma delas, o condutor coloca em risco a segurança de todos no trânsito. Conduzir um veículo para o qual você não é habilitado, por exemplo, pode ocasionar um grave acidente, caso você perca o controle do automóvel.

Por isso, agora que você sabe quais são as causas da cassação da CNH, lembre-se de que elas estão relacionadas com a sua conduta no trânsito.

Assim, fica muito mais fácil tomar atitudes mais conscientes, para evitar acidentes e, ainda, a cassação da CNH.

Você se lembra que eu prometi falar sobre a perda da PPD?

Pois chegou a hora. No próximo tópico, você verá em que situações os condutores recém-habilitados podem perder o direito de dirigir.

Entenda a perda da PPD

A PPD é o primeiro documento de habilitação entregue ao condutor recém-habilitado.

Ela tem validade de um ano, devendo ser trocada pela CNH ao término do período de sua validade.

No entanto, trocar a PPD pela CNH só é possível se o condutor cumprir, durante o período probatório, alguns requisitos determinados pela legislação.

Os casos em que não é possível fazer a conversão da PPD para a CNH estão descritos no § 3º do art. 148 do Código de Trânsito. Veja, abaixo, quais são eles.

  • Cometer infração grave ou gravíssima.
  • Reincidir em infração média.

Por outro lado, a cassação da PPD pode ocorrer caso o prontuário do condutor some 20 ou mais pontos decorrentes de infrações de qualquer natureza.

Neste caso, constatado o acúmulo de pontuação, deverá ser aberto processo administrativo para a cassação da permissão.

Porém, é preciso que você preste atenção à informação que trarei agora, para evitar confusões.

Não poder solicitar a CNH por um dos motivos listados no art. 148 não significa ter a PPD cassada, como se diz por aí.

O que acontece é que a cassação da CNH, como você já viu, impede o condutor de dirigir por dois anos para que, então, ele possa passar pelo processo de habilitação novamente.

No caso da PPD, apesar de o condutor ficar impossibilitado de dirigir, ele poderá reiniciar o processo de habilitação imediatamente após a perda do documento.

Isso fica claro a partir da leitura do art. 21 da Resolução nº 723 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que afirma justamente que a não concessão da CNH não é o mesmo que cassação da PPD.

Mas como evitar a cassação da CNH? Isso você descobre na próxima seção deste artigo.

Como evitar a cassação da carteira?

O primeiro passo para evitar ter a carteira cassada é assumir uma postura consciente no trânsito, seguindo as determinações do CTB.

No entanto, deslizes acontecem, assim como equívocos por parte do fiscal de trânsito na hora de fazer a autuação, e isso pode resultar uma aplicação injusta da penalidade.

Por isso, o recurso administrativo de multas é um ótimo caminho para reverter a situação.

Com argumentos bem estruturados, é possível apresentar uma defesa consistente, com boas chances de sucesso em qualquer uma das etapas do processo.

Sobre as etapas, é importante saber que você terá a chance de recorrer na defesa prévia, bem como em primeira e segunda instância.

Em cada etapa, uma comissão diferente será responsável por avaliar sua defesa, o que significa que suas chances de vitória serão renovadas em cada uma delas.

Por isso, busque, na notificação recebida, o endereço para o qual você deverá enviar seu recurso, bem como a data limite para isso.

Conclusão

Neste artigo, você entendeu melhor como funciona a cassação da CNH, e viu em quais casos ela é aplicada.

Agora que você sabe quais as consequências de perder o direito de dirigir, ficou muito mais fácil saber como evitar que isso aconteça.

Espero ter ajudado a esclarecer a diferença entre carteira cassada e impossibilidade de trocar a PPD pela CNH.

Além disso, lembre-se de que recorrer é uma boa escolha, se você quiser evitar que seu documento seja cassado.

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Vamos começar 2021 sonhando com um Porsche Boxster 25 anos

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A Porsche apresentou a edição limitada Boxster 25 anos, com apenas 1.250 unidades para o mundo todo, baseada no modelo GTS 4.0 e que você, leitor do Portal Hortolândia, pode encomendar a sua aqui no Brasil com preço a partir de R$605 mil.

O Boxster 25 anos é equipado com motor de 4,0 litros e 6 cilindros com 400 cavalos de potência e sistema de dupla embreagem Porsche Doppelkupplung, ou para facilitar a pronúncia PDK, que leva o modelo a velocidade máxima de 293 km/h e, em combinação com o pacote padrão Sport Chrono, proporciona uma aceleração de zero a 100 km/h em 4 segundos.

Outros recursos padrões incluem o sistema eletrônico para regulagem dos amortecedores Porsche Active Suspension Management (PASM), com rebaixamento de 10 milímetros, e o Porsche Torque Vectoring (PTV) com bloqueio mecânico do diferencial. Esses recursos combinam um estilo de direção marcado pelo conforto, esportividade e dinamismo.

Um dos recursos mais impressionantes do Boxster 25 anos é a reinterpretação da cor Neodyme, um tom de marrom cintilante acobreado, que contrasta de forma surpreendente com a cor básica GT Silver Metallic. Nesta edição especial, a cor é usada na proteção dianteira, nas entradas de ar lateriais com monobloco bem como no nome e nas rodas de liga leve de 20 polegadas em dois tons.

O Porsche Boxster 25 Anos também é oferecido nas cores Deep Black Metallic e Carrara White Metallic. Outro elemento impressionante pode ser encontrado na tampa de abastecimento do combustível que é marcada pela inscrição Porsche da linha Exclusive Design. Ela brilha em tons de alumínio como a saída de escape de alto brilho do sistema de esportivo, ao passo que a borda do para-brisa contrasta com seu acabamento em Preto.

A edição limitada combina o interior em couro Bordeaux com a capota conversível de tecido vermelho, que apresenta a inscrição Boxster 25 gravada – ambas estão disponíveis em Preto.

Um pacote do interior em Alumínio, bancos esportivos com ajuste elétrico para 14 posições, frisos dos estribos da porta com a inscrição “Boxster 25″ e um volante esportivo GT em couro incluindo multifunções com aquecimento são apenas alguns dos recursos da nova lista de equipamentos padrão ampliada do novo modelo.

Texto: Sérgio Dias
Fotos: Divulgação

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Aplicativo VPN | Protegendo a sua liberdade online

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A classificação geral de liberdade online do Brasil diminuiu em 2020. Redes sociais populares como Twitter e Facebook continuam disponíveis gratuitamente no Brasil. No entanto, os serviços enfrentaram pressão para remover determinados conteúdos, como postagens e páginas difamando políticos e candidatos.

O aplicativo de mensagens criptografadas do WhatsApp foi bloqueado no país inúmeras vezes devido à recusas do serviço em cooperar com as investigações do governo e por em causa a liberdade e privacidade de cada usuário.

Netflix, YouTube e outros sites populares de streaming estão disponíveis no país, mas o conteúdo pode ser diferente daquele disponível em outros países. Em alguns países como a China, até a gigante Google já chegou a ser bloqueada.

Os governos também trabalham ativamente para fechar sites dedicados a materiais protegidos por direitos autorais, e o uso de software de compartilhamento de arquivos P2P é ilegal em vários países.

Os Provedores de Serviços de Internet (ISPs) brasileiros são obrigados por lei a reter os registros dos logs de conexão de seus usuários por 12 meses. Seus dados privados no Brasil ao navegar na web, portanto, não são privados; mesmo que você escolha navegar no modo anônimo.

No entanto, os cidadãos e visitantes brasileiros não precisam ter sua experiência online restringida. Usaruma VPN no Brasil protegerá e aprimorará todas as suas atividades online dentro das fronteiras brasileiras.

Uma VPN protege suas viagens online encerrando sua conexão com a Internet em um túnel de criptografia, evitando que qualquer pessoa monitore suas atividades online. Isso inclui seu ISP e governo.

Uma VPN melhora a sua experiência online graças à sua capacidade de atribuir temporariamente um novo endereço IP ao seu dispositivo, fazendo com que pareça que você está localizado em outra parte do mundo.

Isso engana o resto da Internet para vê-lo como estando localizado em outra parte do mundo, abrindo acesso a conteúdos que normalmente só estão disponíveis para residentes daquela região.

Como usar uma VPN no Brasil

São necessárias apenas algumas etapas rápidas para proteger suas atividades online no Brasil. São elas:

  • 1- Escolher um provedor VPN confiável.
  • 2- Instalar o aplicativo do provedor de VPN que você escolheu.
  • 3- Fazer login no aplicativo e escolher o país que deseja acessar.
  • * Selecione um servidor VPN fora do Brasil para acessar conteúdo bloqueado geograficamente localizado fora das fronteiras brasileiras, ou selecione um servidor dentro do país se estiver procurando proteger suas atividades online brasileiras. Se você está localizado fora do país e deseja acessar conteúdo exclusivo do Brasil, selecione um servidor VPN dentro do Brasil.
  • 4- Aproveite a sua liberdade na internet!

Ao escolher um provedor de VPN, tenha em mente os seguintes requisitos:

  • Segurança e proteções de privacidade: Os provedores gratuitos costumam salvar os dados e tráfego dos usuários para posteriormente vender para empresas de publicidade online. É o barato que pode sair caro.
  • Velocidades de download: Outro problema com um servidor gratuito de VPN é que, além de não ter boa proteção, possui vários usuários conectados ao mesmo tempo e deixa as velocidades de download e upload lentas.
  • Suporte de aplicativo e apoio ao cliente
  • Disponível em vários aparelhos e não apenas para PC: Você de certeza que vai querer utilizar o seu smartphone com uma VPN

Nossa escolha é a ExpressVPN porque é um grande provedor versátil, especialmente se destacando por sua enorme rede de servidores global, excelente suporte multi-plataforma e velocidades rápidas, tornando-a uma ótima escolha para streaming de conteúdo internacional.

Com uma VPN você também pode ver filmes e séries de TV exclusivas de outros países, além de partidas de futebol e outros esportes que não são transmitidos no Brasil.

imagem pixabay

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Como descartar o lixo doméstico nas férias sem colocar o meio ambiente e a saúde em risco

Portal Hortolândia

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Medidas simples como separação e acondicionamento correto dos resíduos podem evitar contaminação e acabar com “ondas de sujeira” nas praias

As imagens tomaram conta das redes sociais e são impactantes: apesar da pandemia, isolamento social e cancelamento de eventos, várias praias em todo o Brasil iniciaram o Ano Novo literalmente cobertas de sujeira. Em um dos registros, realizado pelo Instituto Mar Urbano, a Praia de São Conrado, no Rio de Janeiro, está irreconhecível, com areia e ondas repletas de resíduos, especialmente plásticos. Quando se fala em geração de lixo no Brasil, os números impressionam: só na cidade de São Paulo, são 12 mil toneladas diárias em tempos normais, o suficiente para cobrir toda a extensão da avenida Paulista em uma altura de até 53 metros! E de acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), houve um aumento entre 15% a 20% na geração de resíduo domiciliar ao longo de 2020. A boa notícia é que com o manuseio e acondicionamento correto dos resíduos durante as férias e no dia a dia, é possível reduzir os riscos de contaminação ao meio ambiente e a ameaça à saúde, individual e coletiva. 

“Reduzir o impacto da geração de resíduos é um desafio que deve envolver toda a sociedade”, destaca o diretor comercial da Embalixo, Rafael Costa. “Nos últimos anos, como líderes na indústria, nos dedicamos a desenvolver produtos recicláveis, biodegradáveis e veganos, além de implementar processos fabris mais limpos e adotar a economia circular em nossas operações”, acrescenta o executivo. “Mas o consumidor sem dúvida tem um papel essencial para que o Brasil atue de forma mais eficaz nesse gerenciamento”, analisa. “Para se ter uma ideia, dados do Movimento Recicla Sampa mostram que só a separação correta dos materiais pelos paulistanos garantiria uma economia de 600 milhões de reais ao ano, com reciclagem de 40% dos resíduos”, aponta. “Aproveitar esse período de férias para colocar em prática procedimentos mais eficazes e seguros é algo simples e que está ao alcance de cada um, mas que vai beneficiar a todos, nesta e nas próximas gerações, evitando que as tristes cenas do começo do ano se repitam”, completa. 

Dicas para descartar corretamente o lixo nas férias e no dia a dia

  1. Separe o lixo orgânico comum do lixo reciclável, conforme exemplos abaixo:

Lixo comum – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes, celofane, embalagens plásticas metalizadas, bitucas de cigarro, esponjas de limpeza, esponjas de aço, algodão, panos, cosméticos, papéis higiênicos usados, papéis toalha usados, fraldas, absorventes, etiquetas adesivas, papéis adesivos, fitas adesivas, papéis vegetais, papéis encerados, papéis impermeáveis, papéis carbono, papéis sujos, papéis revestidos de parafina, papéis revestidos de silicone, cristais e fotografias.

Lixo reciclável – embalagens de refrigerante (pet), embalagens de produtos de limpeza, embalagens de produtos de higiene, embalagens de frutas, legumes e ovos, tampas plásticas, copos de plástico, pratos de plástico, talheres de plástico, canudos, baldes e bacias, sacos e sacolas de plástico, utensílios de cozinha de plástico, escovas de dente, escovas de cabelo, latinhas de alumínio, embalagens do tipo longa-vida, garrafas e outros objetos de vidro, potes de sorvete, óleo de cozinha, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, papelão, jornais, revistas, caixas, lâmpadas, cartelas de comprimidos vazias, bandejas de isopor. 

  1. No caso das embalagens de alimentos recicláveis, lave e deixe secar antes de descartá-las para evitar que odores e restos atraiam insetos.
  1. Máscaras e luvas devem ser colocadas no lixo comum, de preferência embaladas em dois sacos para lixo. Nunca jogue no lixo reciclável! Pessoas com Covid-19 ou suspeitas de estarem com o vírus não devem manusear o lixo para evitar contaminação.
  1. Materiais cortantes como latas, palitos de churrasco e vidros precisam ser embalados separadamente do lixo comum. Uma sugestão é colocar esses detritos dentro de garrafas pet e colocar as garrafas dentro do saco para lixo, evitando assim que os coletores possam se ferir. 
  1. Utilize sacos para lixo resistentes e encha apenas dois terços de sua capacidade. Em tempos de pandemia, a recomendação é ensacar os resíduos duas vezes e fechar com lacres ou nós bem fortes.
  1. O óleo de cozinha, depois de frio, pode ser coado e acondicionado em garrafas pet bem fechadas, para ser entregue a cooperativas ou pontos de coleta que aceitem a doação desse material. Quando reciclado, pode ser usado para produzir sabão e até biocombustível.
  1. Fique atento aos horários de coleta e coloque os sacos para lixo no local com apenas de uma a duas horas de antecedência, para que não fiquem muito tempo expostos. 
  1. Eletrônicos devem ser levados aos Ecopontos e cooperativas da cidade que recebem esse tipo de material. Da mesma forma, pilhas e baterias devem ser descartadas em pontos específicos de coleta. Consulte a prefeitura de sua cidade para descobrir os locais mais próximos.

Fonte de dados: https://www.reciclasampa.com.br/ e https://abrelpe.org.br/ 

Sobre a Embalixo

Líder nacional na categoria de sacos para lixo, a Embalixo soma 17 anos de atuação, com duas plantas no Brasil – Hortolândia/SP e Manaus/AM -, contando com mais de 400 colaboradores. A empresa tem a inovação e a sustentabilidade como pilares básicos do negócio, oferecendo soluções exclusivas ao mercado, como o saco para lixo feito de planta com tecnologia que captura a emissão de gás carbônico; saco para lixo com alças; com abas; antibacterianos; com neutralizador de odores; sacos com material reciclado; saco para lixo Vegano; e recentemente lançou o Embalixo Antivírus, o 1. Saco para lixo comprovado eficácia que inativa em 99,999% o COVID-19.

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