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Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

pet cachorro condominio

O convívio entre animais de estimação e moradores tem sido objeto de debates e questionamentos frequentes dentro dos condomínios residenciais e comerciais. Enquanto alguns condomínios adotam medidas restritivas em relação à presença de animais, outros buscam encontrar um equilíbrio que respeite tanto os direitos dos tutores quanto o bem-estar coletivo. Para desvendar as nuances legais, esclarecer os direitos, deveres e conflitos comuns relacionados a esse tema, entrevistamos a Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal. Em um bate-papo esclarecedor, a Dra. Alessandra Bravo aborda os aspectos mais relevantes que regem o convívio entre animais e condomínios.

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal

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Pergunta: Fale sobre os principais equívocos em relação ao Direito Animal vivenciados nos condomínios residenciais.

Dra. Alessandra Bravo: Os principais equívocos em relação ao Direito Animal vivenciados nos condomínios residenciais podem incluir a proibição arbitrária de animais de estimação, sem embasamento legal, assim como regras excessivamente restritivas que não levam em conta o bem-estar dos não-humanos. Muitas vezes, os condomínios tomam medidas que não estão de acordo com a lei, como proibir animais de certas raças ou tamanhos, ou até mesmo proibição total de animais de estimação. No caso de proibir raças, muitos alegam riscos à segurança ou incômodos, sem embasamento científico ou legal. Por exemplo, há casos em que cães de raças consideradas “perigosas” são proibidos arbitrariamente, ignorando inclusive a Lei de cada Estado que veda a proibição de guarda, criação e circulação de animais com base em discriminação de raça, espécie ou porte. No entanto, as restrições devem ser embasadas por motivos legítimos e respeitar o princípio da razoabilidade.

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Pergunta: Comente sobre as principais dúvidas dos condôminos/síndicos em relação à convivência com os animais nos condomínios.

Dra. Alessandra Bravo: As principais dúvidas dos condôminos/síndicos em relação à convivência com animais nos condomínios geralmente incluem questões sobre as regras permitidas, responsabilidades e procedimentos para lidar com eventuais problemas ocasionados entre humanos e não-humanos. Muitos condôminos e síndicos questionam quais são suas responsabilidades e direitos em relação aos animais, como por exemplo, em casos de danos causados por animais, regras de convivência e limitações quanto ao número de animais permitidos por unidade. Dúvidas de condôminos/síndicos podem ser esclarecidas à luz do Código Civil e da Lei Estadual, refletindo em regras internas do condomínio, que estabelecem direitos e deveres para todos os envolvidos, incluindo regras para a convivência pacífica.

Pergunta: Em relação aos maus-tratos, abuso, crueldade – o que pode acontecer com a pessoa que agir dessas maneiras contra os animais dentro dos condomínios?

Dra. Alessandra Bravo: Em relação aos maus-tratos, abuso e crueldade, a pessoa que agir dessa maneira contra os animais dentro dos condomínios poderá responder criminalmente de acordo com a legislação brasileira de proteção animal, estando sujeita a penalidades que incluem multas, advertências e até mesmo detenção, de acordo com a gravidade do ato. O Código Penal Brasileiro prevê penas para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais. Um exemplo é a Lei nº 9.605/1998, que estabelece punições para maus tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Maus-tratos, abuso e crueldade contra animais são tipificados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê penalidades para quem atentar contra a vida, a saúde ou a integridade de animais.

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Pergunta: Quais são os portes de animais, raças, espécies permitidas em apartamentos residenciais e as principais restrições e/ou cuidados?

Dra. Alessandra Bravo: Os portes de animais, raças e espécies permitidas em apartamentos residenciais e as principais restrições são determinadas pela legislação estadual e/ou municipal. No Brasil, não existe legislação federal que restrinja raças ou espécies. Restrições devem estar fundamentadas e embasadas em critérios razoáveis, como por exemplo, animais silvestres dentro de unidades residenciais.

Pergunta: Como deve ser o deslocamento com segurança de pets – como por exemplo: cachorros e gatos – nas dependências dos condomínios e como devem ser recolhidos os dejetos?

Dra. Alessandra Bravo: O deslocamento com segurança de pets, como cachorros e gatos, nas dependências dos condomínios e o recolhimento dos dejetos devem ser realizados pelo tutor do animal e não pelos funcionários do condomínio, assim como a obrigatoriedade do uso de guias curtas e coleiras ou trelas. A proibição de andar no elevador ou carregar o animal no colo é considerada constrangimento ilegal e para o animal, pode configurar maus-tratos.

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Pergunta: Como lidar com os sons/ruídos emitidos pelos animais dentro dos apartamentos e que, porventura, incomode algum vizinho?

Dra. Alessandra Bravo: Antes da reclamação, precisa-se constatar o motivo ensejador do barulho excessivo dentro da unidade provocado pelos animais de estimação. O animal pode estar abandonado, com fome, com sede, doente, sofrendo maus-tratos. A mediação animalista trazendo a informação para o tutor e conscientização do problema, auxilia todos e garante o sossego alheio, cumprindo assim os princípios civis condominiais: segurança, sossego e salubridade.

Pergunta: Quais são os principais direitos dos animais que vivem dentro de apartamentos em condomínios residenciais?

Dra. Alessandra Bravo: Os principais direitos dos animais que vivem em condomínios residenciais incluem acesso a cuidados veterinários adequados, alimentação equilibrada, ambiente limpo e seguro, exercícios e socialização, de acordo com as necessidades inerentes à espécie. Além dos cuidados básicos, animais em condomínios têm direito à integridade física e mental e ao convívio social adequado. Os direitos estão embasados no princípio da dignidade animal, que deve ser assegurado de acordo com a legislação de proteção animal vigente e previsto em nossa Constituição Federal.

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Pergunta: Na sua visão, como Advogada Condominialista Animalista, como conviver de forma harmônica com os animais em um condomínio residencial?

Dra. Alessandra Bravo: A convivência harmônica com os animais em condomínios residenciais e/ou comerciais pressupõe o respeito mútuo entre todos os envolvidos: humanos e não-humanos, a responsabilidade na guarda e cuidado dos animais, e a observância das regras estabelecidas para garantir o bem-estar coletivo. Isso envolve promover a educação e a implementação de políticas condominiais que visem a harmonia entre todos. O convívio pacífico é possível e desejável, desde que haja empatia recíproca, diálogo aberto e um conhecimento aprofundado das normas e legislações pertinentes. Contar com a orientação de um especialista em Direito Condominial e Direito Animal torna-se um passo fundamental para garantir que todos tenham ciência de seus direitos e deveres, proporcionando um convívio pacífico e enriquecedor para ambas as partes. Ao promover a conscientização e a busca por soluções equilibradas, é possível atingir um ambiente onde a presença de animais de estimação coexiste em harmonia com a vida condominial, promovendo, assim, uma convivência saudável e pacífica para toda a comunidade.

Evento presencial – GRATUITO – Animais em Condomínio

Local: Casa da Advocacia de Campinas – SP (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111 – Jardim Santana)

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Data: 28 de fevereiro

Hora: 19h

Pede-se, a quem puder, a doação no dia do evento de ração, medicamentos, roupinhas, casinhas a serem destinados aos animais de rua e ONGs que cuidam de animais abandonados. 

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Cinco erros que acabam com a pintura do carro

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São cinco erros que podem atrapalhar a vida da pintura do seu automóvel. Consequentemente, nossa recomendação é fazer justamente o oposto, conforme descreveremos em cada tópico, são ótimas dicas para manter a pintura automotiva.

1. Estacionar sob o sol

Sim, o sol é prejudicial à tinta do carro. Quantas vezes você já viu modelos mais antigos com capô ou teto corroídos pelo tempo? Na verdade, uma série de fatores contribui para essa degradação, como chuva, fezes de passarinhos, maresia e até temperaturas extremas, como a que estamos enfrentando esse ano.

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“O jeito é parar na sombra, em lugar seco e arejado, como também recomendam os fabricantes de outros tipos de produto. Qualquer tipo de incidência sobre a tinta pode ser maléfica”, explica Reinaldo Silva, funileiro do bairro da Mooca em São Paulo (SP).

As fabricantes reforçam que cada modelo tem características específicas e recomendam que o proprietário use os produtos indicados no manual ou nos sites oficiais, bem como os que forem indicados pelas oficinas da rede autorizada.

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2. Estacionar sob árvores ou chuvas

Como dissemos acima, chuvas ácidas ou de granizo e fezes de passarinhos, entre outros agentes externos, podem ser corrosivos e acabar com a tintura.

“A dica é evitar parar debaixo de árvores, se for possível, e em lugares onde qualquer tipo de coisa possa cair na lataria, como ao lado de obras, por exemplo”, reforçam o funileiro Reinaldo e a opinião das próprias fabricantes.

3. Lavar o carro sob o sol

Não é bom lavar o carro com a lataria quente – quando o carro está sob o sol, por exemplo. Isso pode gerar manchas na pintura, já que sob essas temperaturas a água sobre a lata evapora rapidamente e o sabão acaba deixando marca.

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“Talvez isso não aconteça em uma ou duas lavagens. Mas se feito de forma constante, esse processo pode criar vícios na tinta e posteriormente danificar a pintura”, explica o especialista.

4. Usar produtos inadequados

Se você tem costume de lavar seu carro, saiba que existem produtos específicos para fazê-lo. Atenção às recomendações do fabricante e de especialistas. Fuja de itens inadequados, como esponjas muito ásperas, sabonetes ou xampus que não sejam neutros e toalhas ou panos sujos.

“O ideal é usar panos macios, como os de microfibra, e produtos de qualidade específicos para automóveis, não qualquer tipo de sabão que se compra no mercado”.

5. Não lavar nem secar, e cobrir errado

Deixar o carro totalmente sujo ou empoeirado também é ruim para a pintura – até porque as partículas de sujeira/poeira podem arranhar a lataria. Tem o costume de cobrir seu carro? Também é importante usar a capa correta, já que uma que não está de acordo com o carro também pode causar arranhões.

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“O ideal é manter uma regularidade de lavagens e respeitar todas as dicas. Vai cobrir? Tenha uma capa feita ou indicada para seu próprio modelo e que seja ‘respirável’, para evitar acúmulo de umidade. E minha dica é que isso seja feito somente em longos períodos de hibernação”, finaliza Reinaldo.

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Como encontrar um verdadeiro Pai de Santo

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Na jornada espiritual dentro das tradições afro-brasileiras, como Candomblé, encontrar um pai de santo verdadeiro e confiável é essencial.

Esses líderes espirituais desempenham um papel crucial, atuando como guias e mediadores entre os fiéis e as entidades espirituais. Contudo, a tarefa de discernir um verdadeiro mentor espiritual em meio a tantas opções pode ser desafiadora. 

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Aqui estão algumas diretrizes práticas para ajudá-lo a encontrar um pai de santo autêntico e confiável.

1. Pesquise sobre sua História e Formação

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Um autêntico pai de santo possui uma formação sólida, geralmente aprendida ao longo de muitos anos. É importante investigar sobre quem ensinou e quais foram as influências espirituais do líder religioso em questão. 

Líderes espirituais genuínos, como Pai Antônio de Ogum, destacam-se pelo vasto conhecimento e prática contínua. Com mais de 40 anos de experiência, Pai Antônio é amplamente respeitado por sua profundidade de conhecimento e habilidade em orientar e realizar rituais complexos, o que o torna um exemplo de liderança confiável na comunidade espiritual.

2. Entenda os Valores e Práticas

Um verdadeiro pai de santo pratica e ensina valores éticos e morais consistentes com as tradições da religião. A integridade, o respeito e a compaixão são características fundamentais. É vital frequentar sessões e observar como o pai de santo interage com sua comunidade e com os buscadores espirituais. Um líder espiritual deve ser inclusivo, acessível e respeitoso com todos, independentemente de seu status.

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 3. Verifique a Reputação na Comunidade

A reputação de um pai de santo pode ser um forte indicativo de sua autenticidade. Converse com membros mais antigos e respeitados da comunidade sobre suas experiências e percepções. Um líder espiritual autêntico terá um histórico de ações positivas e uma boa reputação entre aqueles que ele serve.

4. Participe de Rituais

Participar de rituais é crucial para sentir a atmosfera e a energia do espaço espiritual. Observe como os rituais são conduzidos e como as pessoas reagem às atividades. Um verdadeiro pai de santo conduz rituais com respeito e seriedade, criando um ambiente seguro e sagrado para todos os participantes.

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5. Cuidado com Promessas Milagrosas

Desconfie de líderes espirituais que prometem soluções rápidas e milagrosas para problemas complexos. Um verdadeiro pai de santo entenderá e ensinará que o crescimento espiritual é um processo que requer tempo, dedicação e paciência, e não é alcançado através de soluções instantâneas.

6. Consultas e Aconselhamento

Durante as consultas, um pai de santo verdadeiro oferece aconselhamento que visa o bem-estar e o crescimento espiritual dos consultantes, sem forçar decisões ou ações. Ele deve fornecer orientação que empodere o indivíduo a tomar decisões informadas e conscientes sobre sua vida.

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7. Valorize a Transparência

A transparência em todas as práticas é um sinal de um verdadeiro líder espiritual. Isso inclui clareza nos custos de serviços e rituais, bem como nas práticas administrativas da casa de santo. Um pai de santo genuíno mantém uma postura aberta e honesta sobre todas as atividades realizadas sob sua liderança.

8. Confie em Suas Intuições

Por fim, confie nas suas próprias intuições. Ao interagir com um pai de santo, observe como você se sente em sua presença. Seu instinto pode ser um guia poderoso para determinar se o ambiente e a liderança são autênticos e alinhados com suas necessidades espirituais.

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Conheça o Pai de Santo Antônio de Ogum

Pai Antônio de Ogum é um renomado pai de santo e um dos médiuns mais respeitados do Brasil, com mais de 40 anos de experiência em práticas espirituais, especialmente dentro das tradições do Candomblé. Sua jornada começou ainda na juventude, quando foi iniciado nas práticas religiosas afro-brasileiras, desenvolvendo ao longo dos anos uma conexão profunda e respeitosa com as entidades espirituais, especialmente com Ogum, o orixá guerreiro e protetor nas religiões de matriz africana.

Ao longo de sua trajetória, Pai Antônio de Ogum construiu uma reputação sólida baseada em respeito, sabedoria e um profundo comprometimento com a ética e o bem-estar de seus seguidores. Ele é conhecido por sua habilidade em orientar rituais, oferecer aconselhamento espiritual e realizar leituras precisas através dos búzios, ajudando as pessoas a encontrarem caminhos de cura e melhoramento pessoal.

Pai Antônio também é um educador e líder comunitário, dedicando-se a ensinar os princípios das religiões afro-brasileiras para novas gerações, promovendo a continuidade e a integridade dessas práticas. Sua casa é um lugar onde muitos buscam refúgio e orientação, atraídos pela atmosfera de acolhimento e pelo respeito mútuo que são marcas de seu trabalho.

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A extensa experiência de Pai Antônio de Ogum o coloca em uma posição única para auxiliar em questões complexas e desafiadoras, seja em nível pessoal, espiritual ou comunitário. Sua liderança e sabedoria continuam a inspirar e beneficiar muitos, solidificando sua posição como uma figura chave nas práticas espirituais do Brasil.

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Chegada do Novo Celta 2024 promete renovação no mercado

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O novo Celta da Chevrolet, modelo icônico no Brasil, está previsto para retornar ao mercado em 2024. Com design renovado e motorização atualizada, o veículo promete reacender a paixão dos brasileiros por carros acessíveis. Após ser descontinuado em 2016, o Celta retorna com expectativas elevadas de redefinir os padrões do mercado automobilístico nacional.

O modelo, que foi um sucesso de vendas desde seu lançamento original em 2000, promete continuar sua trajetória de popularidade com a nova geração. A Chevrolet ainda não confirmou os planos de lançamento do novo Celta no Brasil para 2024, mas a possibilidade de reviver o nome “Celta” está sendo considerada.

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Além das características técnicas como airbags, sistema de freios ABS e sensor de ré, o novo Celta se destaca por um design que incorpora elementos de outros modelos da marca. A montadora apresentou uma versão sedan durante o lançamento no México, possivelmente batizada como Prisma, e especula-se que esta versão tenha um preço inicial mais acessível que o Onix Plus.

A expectativa cresce enquanto a Chevrolet se prepara para trazer de volta um dos modelos mais queridos pelos brasileiros. A confirmação de sua chegada ao mercado nacional ainda é uma incerteza, mas a empolgação dos entusiastas automotivos é palpável.

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Confira mais detalhes no vídeo a seguir:

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