A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um importante passo na garantia dos direitos das crianças ao aprovar o projeto de lei da deputada estadual Ana...
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para que sejam aproveitados deverão ser homologados...
O Projeto de Lei nº 164/2022 foi aprovado na última sessão ordinária, do dia 13 de março, e prevê a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é...
Adesão foi aprovada em assembleia remota, com participações do prefeito Zezé Gomes e representantes dos municípios, na sexta-feira (05/08) Hortolândia obtem mais uma importante conquista para...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa...
A Prefeitura de Hortolândia teve as contas de 2017 aprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). No resultado, divulgado nesta terça-feira...
