A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) solicita ao presidente Jair Bolsonaro veto ao Projeto de Lei (PL) 4000/2021, que altera o...
Valores aplicados pela Prefeitura variam de R$ 122,80 a R$ 2.047,00 A Prefeitura de Hortolândia realiza modernização nos abrigos de ônibus em todas as regiões da...
Órgão recebeu denúncia sobre tentativa de venda do livreto, que está disponível na internet para ser baixado e impresso Quem tem comércio precisa estar atento à...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para...
A partir de 12 de abril, entrou em vigor a Lei 14071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e traz novidades que envolvem desde...
A Lei 14071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passa a vigorar a partir de 12 de abril e, assim como os motoristas, os...
Sancionadas em outubro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as mudanças no Código de Trânsito começarão a valer no próximo dia 12. O Portal...