A Defensoria Pública de SP obteve, durante o período de recesso do Poder Judiciário, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a reintegração de posse...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito...
Desde o marco regulatório ocorrido por meio da Lei dos Planos de Saúde n° 9.656/1998, sempre houve uma discussão quanto à classificação da listagem de coberturas...
A partir da experiência pessoal, neuropsicanalista Renato Lisboa mostra como o tripé saúde emocional, exercícios e nutrição é a chave do emagrecimento Qual é o resultado...
Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, mesmo que situados em unidades...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do...
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta...